Decreto nº 31.385/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136, de 9 de maio de 2022.
DECRETO Nº 31.385, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso XII, alíneas "a", "b", "c", "d", "k" e "l", do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-XII
a) Helena Provate, titular, a contar de 30 de março de 2026 a 30 de março de 2030;
b) Antonia Rodrigues Borges da Silva, suplente, a contar de 30 de março de 2026 a 30 de março de 2030;
c) Gláucia Mendes da Silva, titular, reconduzida, a contar de 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2030;
d) Sidnei Pereira dos Santos, suplente, reconduzido, a contar de 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2030;
k) Valter Rincolato, titular, reconduzido, a contar de 9 de abril de 2026 a 9 de abril de 2030; e
l) Emilia Yoshimi Iguchi, suplente, a contar de 9 de abril de 2026 a 9 de abril de 2030." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar das datas indicadas no art. 1º.
Rondônia, 1º de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador