Decreto nº 31.464/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 29.565, de 17 de outubro de 2024.
DECRETO Nº 31.464, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 29.565 , de 17 de outubro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso III, alínea "b", inciso IV, alínea "b", do Decreto nº 29.565 , de 17 de outubro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conedca, para o biênio 2024/2026, e revoga o Decreto nº 26.403 , de 10 de setembro de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-III
b) Josefa Gomes Moreira, suplente;
IV -
b) Franciele Augusto de Oliveira, suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 27 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador