Texto vigenteEstadual · Rondônia

Decreto nº 31.490/2026

Promove à 3ª Classe Agentes de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

DECRETO Nº 31.490, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Promove à 3ª Classe Agentes de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam promovidos à 3ª Classe os ocupantes do cargo de Agente de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, nos termos dos art. 4º.-A, parágrafo único, art. 9º., art. 13 e art. 18, do Decreto nº 7.671 , de 23 de dezembro de 1996, que "Regulamenta o Instituto de Promoção previsto no Parágrafo Único do Artigo 293, da Lei Complementar nº 68 , de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.":

I - DANILO DOS SANTOS SILVA BORTOLOTTI, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

II - DANY ALEXANDER CUNHA GONÇALVES, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

III - ANDRÉ RICARDO NEVES NASCIMENTO, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

IV - VITOR DE ARAÚJO MARTINS, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

V - EDELVAN MENEZES BARROSO, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidadee;

VI - DEIVISSON GUIMARAES NUNES DE SOUZA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

VII - MARIA ROBERTA FOCHEZATTO, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

VIII - RÔMULO AMORIM LINBERGER, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

IX - NÍVEA PAULA RODRIGUES MARTINS DACZKOVSKI, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

X - JANIO ANDRADE DE MORAIS, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XI - DEVANIR RIBEIRO SILVA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XII - MARCOS VINÍCIUS MORARI, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XIII - RAFAEL GOMES DE LIMA SOUZA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XIV - EDER DE SOUZA TRINDADE, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XV - DEJAIR DE SOUZA ANDRADE, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XVI - JOÃO PAULO MENDES PAES, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XVII - RENATA LUIZ, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XVIII - SIMONE OLIVEIRA MOURA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XIX - JASON ACÁCIO DE CARVALHO CANTAREIRA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XX - CHARLES DE OLIVEIRA CHAVES, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXI - VANIA DE ARAUJO CAMPOS, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXII - JESSICA NATALIA LIANDRO SILVA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXIII - REGINA PEREIRA DE SOUSA SILVA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXIV - JEFFERSON LUIZ MOREIRA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXV - MARCOS VINÍCIUS POPINHAK, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXVI - RAYANNE ROSA COELHO, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXVII - JEFFERSON DA SILVA CARNEIRO, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXVIII - VANUBIA DOS SANTOS NOGUEIRA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXIX - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXX - LUCAS ALVES SILVA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;

XXXI - THALES ADREY LIMA DA SILVA, a contar de 12 de abril de 2026, por antiguidade;

XXXII - LUZIA ZEFERINO MACHADO, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento;

XXXIII - WELINTON RODRIGUES MARQUES, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento;

XXXIV - HÉLIO BRAUN RODRIGUES, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento;

XXXV - CAMILA CRISRRANE FAE DE OLIVEIRA, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento;

XXXVI - LEONEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento;

XXXVII - EDGAR MELO DO NASCIMENTO, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento; e

XXXVIII - VAGNER ESTEVÃO NOBRE DE PAULA, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar das datas constantes no art. 1º.

Rondônia, 30 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador