Decreto nº 31.685/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 29.327, de 29 de julho de 2024.
DECRETO Nº 31.685, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 29.327, de 29 de julho de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso V, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 29.327, de 29 de julho de 2024, que "Nomeia representantes da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia - Caisan/RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-V
a) Angila Maria Cordeiro de Souza, titular;
b) Andrieli Cristina da Silva, suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 7 de maio de 2026.
Rondônia, 17 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador