Lei Complementar nº 1.094/2021
Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana e do Parque Estadual de Guajara-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitara, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Born Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Limoeiro ea Reserva de Fauna Pau D`Oleo".
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 30 DE JULHO DE 2021
Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089 , de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana e do Parque Estadual de Guajara-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitara, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Born Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Limoeiro ea Reserva de Fauna Pau D`Oleo".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DE RONDONIA, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia decretou, e eu, nos termos dos§§ 3º e 7º do artigo 42 da Constituicao Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam revogados os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089 , de 20 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicacao. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de julho de 2021.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Complementar
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Complementar
Lei Complementar nº 1089/2021 de 20/05/2021