Lei Complementar nº 1.095/2021
Altera o artigo 10 e da nova redacao ao Anexo III e ao Adendo - Anexo IV da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021 que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana e do Parque Estadual de Guajara-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitara, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Born Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Limoeiro ea Reserva de Fauna Pau D`Oleo".
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.095, DE 30 DE JULHO DE 2021
Altera o artigo 10 e da nova redacao ao Anexo III e ao Adendo - Anexo IV da Lei Complementar nº 1.089 , de 20 de maio de 2021 que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana e do Parque Estadual de Guajara-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitara, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Born Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Limoeiro ea Reserva de Fauna Pau D`Oleo".
RONDONIA-RO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Complementar
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Complementar
Lei Complementar nº 1089/2021 de 20/05/2021