Lei Ordinária nº 1.026/2001
INSTITUI FERIADO NO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA 18 DE JUNHO, COMO DIA DOS EVANGÉLICOS.
LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
INSTITUI FERIADO NO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA 18 DE JUNHO, COMO DIA DOS EVANGÉLICOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113 da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
GOVERNADOR
DOE Nº 4888,de 21/12/2002
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.