Lei Ordinária nº 1.094/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTUDO E TRABALHO, DE PORTO VELHO.
LEI Nº 1094, DE 29 DE JULHO DE 2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTUDO E TRABALHO, DE PORTO VELHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estudo e Trabalho, com sede na cidade de Porto Velho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do governo do Estado de Rondônia, Palácio do governo do Estado de Rondônia, 29 de julho de 2002, 113 da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
GOVERNADOR
DOE 5033 de 30/07/002
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.