Texto vigenteEstadual · Rondônia
Lei Ordinária nº 1.379/2004
ALTERA O ANEXO I DAS LEIS Nº 1333 E 1324, DE 20 DE ABRIL DE 2004.
LEI Nº 1379, DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
ALTERA O
ANEXO I DAS LEIS Nº 1333 E 1324 , DE 20 DE ABRIL DE 2004.
LEI OBSOLETA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1333/2004 de 20/04/2004
Lei Ordinária nº 1324/2004 de 20/04/2004