Lei Ordinária nº 240/1989

LEI Nº 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

LEI OBSOLETA

Palácio do governo do Estado de Rondônia 24 de outubro de 1989, 101º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA

Governador

DOE Nº 1906, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989.

DOE Nº 1923, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 - ERRATA.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.