Lei Ordinária nº 246/1989

LEI Nº 246, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

LEI OBSOLETA

Palácio do governo do Estado de Rondônia 09 de novembro de 1989, 101º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA

Governador

DOE Nº 1916, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989.

DOE Nº 1921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989 - SUPLEMENTO.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.