Estadual · Rondônia
Lei Ordinária nº 259/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
LEI Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
LEI OBSOLETA
Palácio do governo do Estado de Rondônia 28 de dezembro de 1989, 101º da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador
DOE Nº 1948, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 - SUPLEMENTO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 302/1990 de 26/12/1990
Lei Ordinária nº 294/1990 de 22/10/1990
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.