Lei Ordinária nº 300/1990

LEI Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OBSOLETA

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 1990, 103º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA

Governador

DOE Nº 2192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - SUPLEMENTO.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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