Lei Ordinária nº 4.841/2020
Denomina de Valdeir Machado de Miranda, também chamado de pelos amigos com o apelido de "Dê", o Aeroporto de Ariquemes - RO.
LEI Nº 4.841, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Denomina de Valdeir Machado de Miranda, também chamado de pelos amigos com o apelido de "Dê", o Aeroporto de Ariquemes - RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Valdeir Machado de Miranda, também chamado pelos amigos com o apelido de "Dê", o Aeroporto de Ariquemes-RO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de setembro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.