Texto vigenteEstadual · Rondônia
Lei Ordinária nº 492/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 492, DE 09 DE JULHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI OBSOLETA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de julho de 1993, 105º da República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
DOE Nº 2816, DE 13 DE JULHO DE 1993.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.