Texto vigenteEstadual · Rondônia

Lei Ordinária nº 492/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 492, DE 09 DE JULHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OBSOLETA

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de julho de 1993, 105º da República.

OSWALDO PIANA FILHO

Governador

DOE Nº 2816, DE 13 DE JULHO DE 1993.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.