Texto vigenteEstadual · Rondônia
Lei Ordinária nº 5.243/2021
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
LEI Nº 5.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
Rondonia-RO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 6033/2025 de 26/05/2025
Decreto nº 27225/2022 de 07/06/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.