Lei Ordinária nº 5.328/2022

LEI N 5.328, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.

Rondonia, RO

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.