Lei Ordinária nº 5.431/2022

LEI Nº 5.431, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.