Texto vigenteEstadual · Rondônia
Lei Ordinária nº 5.434/2022
Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza.
LEI Nº 5.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.