Lei Ordinária nº 5.491/2022
Denomina Rodovia Padre José Leilson de Souza Alfredo a RO-459 que liga o município de Rio Crespo ao município de Alto Paraíso.
LEI Nº 5.491, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Denomina Rodovia Padre José Leilson de Souza Alfredo a RO-459 que liga o município de Rio Crespo ao município de Alto Paraíso.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos termos do
§ 79 do artigo 42 da Constituição Estadual , promulgo a seguinte Lei:
Art. I9 Fica denominada Rodovia Padre José Leilson de Souza Alfredo a RO-459 que liga o município de Rio Crespo ao município de Alto Paraíso.
Art. 29. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 20 de dezembro de 2022.
Deputado AÍEX REDANO
Presidente - ALE/RO
Art. 29
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.