Lei Ordinária nº 5.499/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM de Porto Velho.
LEI Nº 5.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazonia Moacyr Grechi - AASCAM de Porto Velho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2022, 135º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.