Texto vigenteEstadual · Rondônia

Lei Ordinária nº 5.703/2023

Altera dispositivos da Lei nº 5.527, de 6 de janeiro de 2023.

LEI Nº 5.703, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera dispositivos da Lei nº 5.527 , de 6 de janeiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os Anexos I, IX, X e XI da Lei nº 5.527 , de 6 de janeiro de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023.", passam a vigorar conforme o Anexo Único desta Lei.

§ 1º Os códigos dos Anexos I - Demonstrativo de Receita na coluna Descrição das naturezas de receita e XI - Demonstrativo Analítico da Receita Classificada por Fonte de Recurso, dispostos na Lei nº 5.527 , de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - a natureza de receita 1.1.2.2.01.0.1 - "Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal" altera o valor da receita para R$ 25.557.465,00 e inclui a natureza 1.1.2.2.02.0.1 - "Emolumentos e Custas Judiciais - Principal", no montante de R$ 73.880.005,00 (setenta e três milhões oitocentos e oitenta mil e cinco reais) relativo à Unidade 03.011 - FUJU; e

II - no quadro Fonte 17590 - Recursos vinculados a fundo, a natureza de receita 1.1.2.2.01.0.1 - "Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal" altera o valor da receita para R$ 21.355.206,00 e inclui a natureza 1.1.2.2.02.0.1 - "Emolumentos e Custas Judiciais - Principal", no montante de R$ 73.880.005,00 (setenta e três milhões oitocentos e oitenta mil e cinco reais) relativo à Unidade 03.011 - FUJU.

§ 2º Os Anexos IX - Programa de Trabalho e X - Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2023, dispostos na Lei nº 5.527 , de 2023, serão reajustados, concomitantemente, na subfunção de recurso na Unidade 01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE, em que consta a classificação das Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos pelo Tesouro) da subfunção das pensões 846 (Outros Encargos Especiais) passará a constar a subfunção 274 (Previdência Especial).

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder os ajustes contábeis, orçamentários e financeiros decorrentes desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de dezembro de 2023, 136º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/12/2023, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1s e 2s, do Decreto ns 21.794 , de 5 Abril de 2017.

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 238

Disponibilização: 20/12/2023

Publicação: 19/12/2023

RONDÔNIA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Casa Civil - CASA CIVIL ADENDO

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023

Demonstrativo da Receita R$ 1,00

Classificação Descrição Tipo Valor

1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES S 16.650.767.345,00

1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA S 7.799.099.081,00

1.1.1.0.00.0.0 Impostos S 7.613.805.911,00

1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio S 571.853.393,00

1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores S 535.312.645,00

1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal A 505.616.289,00

1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros A 12.736.101,00

1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa A 13.941.775,00

1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros A 3.018.480,00

1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos S 36.540.748,00

1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal A 36.157.110,00

1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros A 383.638,00

1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza S 605.172.413,00

1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte S 605.172.413,00

1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho S 605.172.413,00

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal A 605.172.413,00

1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços S 6.436.780.105,00

1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços S 6.436.780.105,00

1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação S 6.398.108.551,00

1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal A 6.217.206.512,00

1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros A 14.059.971,00

1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa A 158.050.305,00

1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros A 8.791.763,00

1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza S 38.671.554,00

1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal A 38.671.554,00

1.1.2.0.00.0.0 Taxas S 185.293.170,00

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia S 26.642.662,00

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização S 9.989.019,00

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal A 9.989.019,00

1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental S 16.653.643,00

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal A 14.442.370,00

1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa A 1.552.620,00

1.1.2.1.04.0.5 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas A 658.653,00

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços S 158.650.508,00

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral S 25.557.465,00

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal A 25.557.465,00

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais S 73.880.005,00

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal A 73.880.005,00

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais S 59.213.038,00

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal A 59.213.038,00

1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES S 391.414.183,00

1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais S 391.414.183,00

1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social S 391.414.183,00

1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil S 351.136.369,00

1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo S 351.136.369,00

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal A 351.136.369,00

Classificação Descrição Tipo Valor

1.2.1.5.52.0.0 Contribuição para o Sistema de Proteção Social dos Militares S 40.277.814,00

1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo S 40.277.814,00

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição de Militar Ativo - Principal A 40.277.814,00

1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL S 524.677.075,00

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado S 535.700,00

1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado S 535.700,00

1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação S 535.700,00

1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos S 535.700,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal A 535.700,00

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários S 462.130.390,00

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias S 462.130.390,00

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários S 310.105.816,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal A 310.105.816,00

1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS S 152.024.574,00

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal A 152.024.574,00

1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos S 61.724.823,00

1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos S 61.724.823,00

1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos S 61.724.823,00

1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo S 32.492.939,00

1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal A 32.492.939,00

1.3.6.1.01.2.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Judiciário S 29.231.884,00

1.3.6.1.01.2.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Judiciário - Principal A 29.231.884,00

1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais S 286.162,00

1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais S 286.162,00

1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais S 286.162,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal A 286.162,00

1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS S 325.391.229,00

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais S 324.624.408,00

1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais S 324.624.408,00

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal A 265.077.234,00

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos S 360.000,00

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal A 360.000,00

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização S 59.187.174,00

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal A 59.187.174,00

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte S 330.774,00

1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte S 330.774,00

1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias S 330.774,00

1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal A 330.774,00

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços S 436.047,00

1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços S 436.047,00

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços S 436.047,00

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal A 436.047,00

1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES S 6.564.622.271,00

1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades S 5.001.880.113,00

1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União S 4.484.085.192,00

1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE S 4.435.312.023,00

1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal A 4.435.312.023,00

1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados S 37.384.662,00

1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal A 37.384.662,00

1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico S 9.446.576,00

1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal A 9.446.576,00

1.7.1.1.55.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro S 1.941.931,00

1.7.1.1.55.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro - Principal A 1.941.931,00

1.7.1.2.00.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais S 80.290.193,00

1.7.1.2.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos S 44.156.231,00

1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal A 44.156.231,00

1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM S 11.446.208,00

1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal A 11.446.208,00

1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo S 24.687.754,00

1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP S 24.687.754,00

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal A 24.687.754,00

1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS S 327.508.607,00

1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde S 327.508.607,00

1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal A 1.229.526,00

Classificação Descrição Tipo Valor

1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal A 315.081.837,00

1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal A 8.964.835,00

1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal A 1.962.888,00

1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal A 269.521,00

1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE S 57.461.765,00

1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação S 23.787.948,00

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal A 23.787.948,00

1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE S 34.380,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal A 34.380,00

1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE S 17.283.641,00

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal A 17.283.641,00

1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE S 4.773.796,00

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal A 4.773.796,00

1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE S 11.582.000,00

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal A 11.582.000,00

1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS S 602.336,00

1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS S 602.336,00

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal A 602.336,00

1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades S 51.932.020,00

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades S 51.932.020,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal A 51.932.020,00

1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades S 1.029.838,00

1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades S 472.726,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal A 472.726,00

1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal S 557.112,00

1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF S 557.112,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal A 557.112,00

1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades S 3.493.800,00

1.7.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades S 693.800,00

1.7.3.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades S 693.800,00

1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal A 693.800,00

1.7.3.9.99.0.1 Outras Transferencias dos Municipios-Principal A 2.800.000,00

1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas S 1.687.560,00

1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas S 1.687.560,00

1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas S 1.687.560,00

1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal A 1.687.560,00

1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas S 1.556.530.960,00

1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB S 1.556.530.960,00

1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB S 1.556.530.960,00

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal A 1.556.530.960,00

1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES S 1.045.563.506,00

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais S 55.461.855,00

1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais S 55.461.855,00

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica S 51.703.637,00

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal A 51.703.637,00

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas em Legislação Sobre Defesa dos Direitos Difusos S 2.000.000,00

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas em Legislação Sobre Defesa dos Direito Difusos - Principal A 2.000.000,00

1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas S 300.000,00

1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas - Principal A 300.000,00

1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos S 1.458.218,00

1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal A 1.458.218,00

1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos S 41.344.567,00

1.9.2.1.00.0.0 Indenizações S 298.297,00

1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público S 80.334,00

1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal A 80.334,00

1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações S 217.963,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal A 217.963,00

1.9.2.2.00.0.0 Restituições S 39.315.934,00

1.9.2.2.01.0.0 Restituições de Convênios S 473.870,00

1.9.2.2.01.1.0 Restituições de Convênios Primárias S 473.870,00

1.9.2.2.01.1.1 Restituições de Convênios Primárias - Principal A 473.870,00

1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores S 27.729.501,00

1.9.2.2.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores S 27.729.501,00

Classificação Descrição Tipo Valor

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal A 27.729.501,00

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições S 11.112.563,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal A 11.112.563,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal S 11.112.563,00

1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos S 1.730.336,00

1.9.2.3.02.0.0 Ressarcimento de Custos S 1.441.809,00

1.9.2.3.02.0.1 Ressarcimento de Custos - Principal A 1.441.809,00

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos S 288.527,00

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal A 288.527,00

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes S 948.757.084,00

1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes S 948.757.084,00

1.9.9.9.01.0.1 Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário - Aportes Suplementares A 707.774.010,00

1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social S 45.627.563,00

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal A 45.627.563,00

1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência S 588.864,00

1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência S 588.864,00

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal A 588.864,00

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas S 194.766.647,00

1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias S 194.766.647,00

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal A 190.570.965,00

1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - Multas e Juros A 11.869,00

1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa A 3.431.558,00

1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros A 752.255,00

2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL S 119.619.407,00

2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS S 902.150,00

2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis S 902.150,00

2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes S 902.150,00

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal A 902.150,00

2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL S 118.717.257,00

2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades S 118.357.257,00

2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS S 4.607.393,00

2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde S 4.607.393,00

2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada S 4.240.552,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal A 4.240.552,00

2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica A 149.016,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde A 217.825,00

2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades S 113.749.864,00

2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades S 113.749.864,00

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal A 113.749.864,00

2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas S 360.000,00

2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal A 360.000,00

7.0.0.0.00.0.0 RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA S 424.676.405,00

7.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal A 58.352.509,00

7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES S 357.843.896,00

7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais S 357.843.896,00

7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social S 357.843.896,00

7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil S 357.843.896,00

7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo S 357.843.896,00

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal A 357.843.896,00

7.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços S 8.480.000,00

7.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços-Principal A 8.480.000,00

8.0.0.0.00.0.0 RECEITA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA S 2.945.535,00

8.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA S 2.945.535,00

8.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital - Intra S 2.945.535,00

8.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital - Intra S 2.945.535,00

8.9.9.9.99.0.0 Demais Receitas de Capital - Intra S 2.945.535,00

8.9.9.9.99.0.1 Demais Receitas de Capital - Intra - Principal A 2.945.535,00

8.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Intra - Principal S 2.945.535,00

9.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE S 3.795.172.182,00

9.1.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - FUNDEB S 1.020.555.698,00

9.1.1.0.00.0.0 DEDUÇÃO DE IMPOSTOS - FUNDEB S 1.020.555.698,00

9.1.1.2.00.0.0 Dedução do Impostos sobre o Patrimônio - FUNDEB S 60.839.415,00

9.1.1.2.51.0.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - FUNDEB S 53.531.265,00

Classificação Descrição Tipo Valor

9.1.1.2.51.0.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - FUNDEB - Principal A 53.531.265,00

9.1.1.2.52.0.0 Dedução do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - FUNDEB S 7.308.150,00

9.1.1.2.52.0.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - FUNDEB - Principal A 7.308.150,00

9.1.1.4.00.0.0 Dedução do Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços - FUNDEB S 959.716.283,00

9.1.1.4.50.1.0 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - FUNDEB S 959.716.283,00

9.1.1.4.50.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - FUNDEB - Principal A 959.716.283,00

9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - FUNDEB S 892.670.104,00

9.7.1.0.00.0.0 Dedução da Transferências da União e de suas Entidades - FUNDEB S 892.670.104,00

9.7.1.1.00.0.0 Dedução das Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - FUNDEB S 892.670.104,00

9.7.1.1.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FUNDEB S 887.062.405,00

9.7.1.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FUNDEB - Principal A 887.062.405,00

9.7.1.1.53.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - FUNDEB S 5.607.699,00

9.7.1.1.53.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - FUNDEB - Principal A 5.607.699,00

9.8.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS - TRANSF.PARA MUNICÍPIOS S 1.876.529.626,00

9.8.1.1.53.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios S 9.346.165,00

9.8.1.1.53.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal A 9.346.165,00

9.8.1.2.51.0.1 DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL A 267.656.323,00

9.8.1.4.50.1.1 Dedução Do Imposto Sobre Operações Relativas À Circulação De Mercadorias E Sobre Prestações De Serviços De Transporte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicação - Municípios - Principal A 1.599.527.138,00

9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - MUNICÍPIOS S 5.416.754,00

9.7.1.1.54.0.0 Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Municípios S 5.416.754,00

9.7.1.1.54.0.1 Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Municípios - Principal A 5.416.754,00

Total Receitas 13.402.836.510,00

ANEXO IX

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023

Programa de Trabalho

R$ 1,00

01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

01.001 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Especificação Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

01 Legislativa

031 Ação Legislativa

2126 PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO

2409 PROMOVER A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO Fiscal CIDADÃ

23.806.920,00

Fornecer suporte ao exercício da atividade legislativa e promover a participação da sociedade e a ampliação do exercício da cidadania, por meio da realização de audiências públicas e da instalação física de unidades de apoio, e da realização de ações itinerantes nos municípios e distritos do interior do Estado de Rondônia.

Audiências públicas realizadas (Unidade): 4,00

2416 PROMOVER A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Fiscal

1.188.000,00 770.000,00

1.958.000,00

Oferecer a profissionalização e capacitação a agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando aprimorar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, bem como fornecer oportunidade de conhecimento da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral.

Capacitações realizadas (Unidade): 9.000,00

2417 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA FINALÍSTICA

Fiscal 107.939.701,00

20.675.897,00

128.615.598,00

Realizar o pagamento mensal e 13º salário da remuneração dos deputados e dos servidores que atuam predominantemente na área finalística da ALE-RO (gabinetes de deputados) e outras eventuais despesas relacionadas, inclusive auxílios e indenizações por desligamentos.

Deputados e servidores da área finalística atendidos (Unidade): 1.400,00

122 Administração Geral

1006 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

1379 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO Fiscal DO QUADRO FUNCIONAL

1.000,00

Preencher o quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da legislação vigente.

Concurso público realizado (Unidade): 0,00

2406 FORTALECER A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO

Fiscal

16.902.045,00

Realizar despesas voltadas ao fortalecimento da estrutura da Assembleia Legislativa, exceto em tecnologia da informação e comunicação, envolvendo a contratação de serviços, consultoria, planejamento e execução de obras e instalações, aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e demais despesas relacionadas. Investimentos realizados (Unidade): 2,00

1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

2062 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal

31.786.000,00 25.000,00

31.811.000,00

Realizar despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Unidade Mantida (Unidade): 1,00

2418 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA

Fiscal 103.929.141,00

9.569.604,00

113.498.745,00

Realizar o pagamento da remuneração mensal e 13º salário dos servidores da área administrativa da ALE-RO e outras eventuais despesas relacionadas, inclusive auxílios, indenizações por desligamentos e encargos sociais. Servidores atendidos

(Unidade): 610,00

126 Tecnologia da Informação

1006 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 2405 POTENCIALIZAR A GESTÃO

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Fiscal E COMUNICAÇÃO

Tornar mais eficaz a gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, por meio do desenvolvimento, aquisição e implantação de novos equipamentos e sistemas, contratação de serviços e manutenção de contratos.

Serviços implementados (Unidade): 1,00

128 Formação de Recursos Humanos

1006 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

2253 PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL Fiscal

15.111.000,00 5.000.000,00

20.111.000,00

1.850.000,00

Desenvolver competências e habilidades profissionais de agentes políticos e servidores.

Capacitações realizadas (Unidade): 20,00

2408 DESENVOLVER OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa, a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.

Estudantes atendidos

(Unidade): 110,00

131 Comunicação Social

2126 PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO

2665 REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Difundir nos meios de comunicação as atividades exercidas pela Assembleia Legislativa no cumprimento de suas atribuições constitucionais, por meio da contratação de serviços técnicos de publicidade e propaganda e da implantação e manutenção da Rádio-TV Legislativa, com divulgações de matérias de cunho legal, institucional, educacional e de utilidade pública.

Campanhas realizadas (Unidade): 3,00

274 Previdência Especial

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0095 REALIZAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

Realizar o pagamento de créditos decorrentes de processos administrativos, cumprimento de sentenças e/ou acordos judiciais, bem como de juros e amortização de dívidas de natureza previdenciária ou diversa.

0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS

Fiscal

Fiscal 1.678.866,00

4.578.030,00

27.845.000,00 400.000,00

35.465.809,00

28.245.000,00

35.465.809,00

1.678.866,00

Efetuar pagamento de pensionistas da Assembleia Legislativa, nos termos da legislação vigente.

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

02.001 Tribunal de Contas do Estado

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

01 Legislativa

032 Controle Externo

1035 GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO

2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS

Fiscal

150.000,00

LUCRATIVOS

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.

Tribunal de Contas modernizado e integrado. (Porcentagem): 25,00

2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO Fiscal ESTADO E MUNICÍPIOS

5.650.000,00

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.

Auditorias realizadas (Porcentagem): 25,00

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0163 CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

Fiscal

100.000,00

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE Fiscal CONTAS

13.375.831,00

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Reformas e Ampliações realizadas. (Porcentagem): 25,00

2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 99.200.000,00

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas. Servidores Remunerados (Porcentagem): 25,00

2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS Fiscal 21.060.000,00

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO. Auxílio Indenizado (Porcentagem): 25,00

2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS Fiscal 41.760.000,00

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO. Apoio administrativo prestado. (Porcentagem): 25,00

126 Tecnologia da Informação

2.600.000,00

1264 GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

99.200.000,00

21.060.000,00

44.360.000,00

1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Fiscal

E DA COMUNICAÇÃO

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.

Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação atualizados para suportar os projetos e sistemas implantados no âmbito desta Corte. (Porcentagem): 25,00

2973 GESTÃO DOS RECURSOS

DE TI E DESENVOLVIMENTO DE Fiscal 8.320.986,00

SOFTWARE

10.199.014,00

8.320.986,00

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Rede interligada e área de

desenvolvimento

sistemas em condições de realizar suas atividades. (Porcentagem): 25,00

128 Formação de Recursos Humanos

1266 GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS JURIDICIONADOS

2005 PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Fiscal

20.000,00

Garantir pol ítica Pessoas a implantação da de Gestão de por Competências no Tribunal de Contas

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por Competências e Gestão de

Desempenho

implantados.

(Porcentagem): 25,00

2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS JURISDICIONADOS

Fiscal

8.400.000,00

Proporcionar a de servidores e Tribunal de Estado de extensiva Jurisdicionados. Capacitações qualificação membros do Contas do

Rondônia, aos

realizadas

(Porcentagem): 25,00

2974 COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Fiscal

6.700.000,00

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO, bem como, fazer a gestão dos bolsistas que

desenvolvem

trabalhos

técnicos especializados..

Estágios e trabalhos técnicos realizados (Porcentagem): 25,00

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

2854 REALIZAR PAGAMENTOS

DE APOSENTADORIA E PENSÕES Seguridade 28.029.756,00

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.

28.029.756,00

Pagamento

realizado.

(Porcentagem): 25,00

02.011 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e encargos Encargos

g) da Dívida

Sociais

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Divida Contigência

Correntes

Total

01 Legislativa

122 Administração Geral

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI

2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E Fiscal

1.250.000,00

JURISDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE - RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2020 a 2023.

Treinamento e capacitação realizados (Porcentagem): 100,00

2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

Fiscal

1.450.000,00 200.000,00

1.650.000,00

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais.

Apoio administrativo (Porcentagem): 25,00

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.001 Tribunal de Justiça prestado.

02 Judiciária

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

061 Ação Judiciária

2073 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

2449 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO

Fiscal

38.633.474,00 600.000,00

39.233.474,00

Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual.

Orçamento excutado (Porcentagem): 100,00

2505 MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal

COMUNICAÇÃO DO PJRO

Manter a infraestrutura e os serviços de TIC em função das demandas dos usuários internos e externos.

Soluções de TIC disponibilizados (Porcentagem): 100,00

2506 PLANEJAR E

COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E Fiscal DE INTELIGÊNCIA

INSTITUCIONAL

5.775.000,00 3.698.000,00

15.989.000,00 307.000,00

9.473.000,00

16.296.000,00

Orçamento executado (liquidado) (Porcentagem): 100,00

122 Administração Geral

2073 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

2072 MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional." Programa de Estágio Mantido (Porcentagem): 100,00

2481 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO PJRO

Efetuar o pagamento de magistrados(as) do Poder Judiciário Pessoas Beneficiadas (Unidade): 166,00

2482 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO PJRO

Fiscal

8.000.000,00

Fiscal 138.939.900,00

Fiscal 551.899.890,00

44.070.400,00

183.010.300,00

159.008.410,00

710.908.300,00

Efetuar o pagamento de servidores(as) do Poder Judiciário

Pessoas Beneficiadas

(Unidade): 3.208,00

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade 196.301.987,00

196.301.987,00

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador 1

RONDÔNIA 2

ANEXO IX

ANEXO X 181 13

01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia 181

14.023.09.122.2127.2459 - ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS 239

ANEXO XI 347

segurados do Tribunal de Justiça do Estado.

Pagamento realizado. (Porcentagem): 100,00

03.011 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

02 Judiciária

061 Ação Judiciária

2073 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

2449 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO Fiscal 40.462.501,00 4.090.000,00 44.552.501,00

Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual. Orçamento executado (liquidado) (Porcentagem): 100,00

2451 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA Fiscal 189.400,00 356.400,00 545.800,00

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da

EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais. Orçamento executado (liquidado) (Porcentagem): 100,00

2453 GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL Fiscal 460.000,00 460.000,00

DO PJRO

Assegurar a gestão das ações de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental do PJRO.

Orçamento executado (liquidado) (Porcentagem): 100,00

2456 GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO Fiscal 1.296.000,00 1.296.000,00

Assegurar as ações de gestão de pessoas PJRO. Orçamento executado (liquidado) (Porcentagem): 100,00

2457 GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA - GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO Fiscal 614.400,00 614.400,00

Assegurar a gestão das ações da Corregedoria-Geral de Justiça do PJRO.

Orçamento executado (liquidado) (Porcentagem): 100,00

2076 POLÍTICAS E SERVIÇOS JUDICIAIS

1511 PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Fiscal 349.205,00 349.205,00

Promover o desenvolvimento e

implantação de iniciativas e políticas judiciárias visando à resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatórios. Pessoas diretamente atendidas (Unidade): 1.701,00

1513 PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA Fiscal 81.855,00 81.855,00

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Concerne à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário de Rondônia como

instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas pelo combate da Violência Doméstica

contra a Mulher, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade. Pessoas diretamente atendidas (Unidade): 498,00

1514 PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA Fiscal 350.020,00 18.900,00 368.920,00

JUVENTUDE

instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas na área da Infância e da Juventude, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a

coletividade. Pessoas diretamente atendidas (Unidade): 1.795,00

122 Administração Geral

2065 APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO

1192 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA Fiscal 8.232.000,00 8.232.000,00

Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Vilhena/RO Obra realizada (Porcentagem): 36,00

1480 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO Fiscal 8.527.000,00 8.527.000,00

Construção de edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Rolim de

Moura/RO com área de 2.179,97 m2 de térreo e 1.174,39 m 2 de subsolo. Obra realizada (Porcentagem): 67,00

1506 IMPLANTAR O USO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO PJRO Fiscal 1.000,00 1.000,00 2.000,00

Instalação de Sistema de captação de energia solar, com uso de placas fotovoltaicas, para atender o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Edificações do Poder Judiciário com sistema de geração de energia solar implantados (Unidade): 0,00

1507 CONSTRUIR FÓRUNS DIGITAIS Fiscal 6.575.400,00 6.575.400,00

Construção de edificação para abrigar e 7 Fóruns Digitais (Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Alto Paraíso e Chupinguaia), com área de 196 m2.

Obra realizada (Porcentagem): 100,00

1508 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE/RO Fiscal 8.190.800,00 8.190.800,00

Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Colorado do Oeste/RO Obra realizada (Porcentagem): 100,00

1509 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE NOVA MAMORÉ/RO Fiscal 8.190.800,00 8.190.800,00

Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Nova Mamoré/RO Obra realizada (Porcentagem): 100,00

1510 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE MIRANTE DA SERRA Fiscal 1.000.000,00 1.000.000,00

Construir edificação para abrigar Fórum de Mirante da Serra

Obra realizada (Porcentagem): 100,00

2073 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

2265 MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS Fiscal 5.207.400,00 5.207.400,00

Promover o aperfeiçoamento do serviços extrajudiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais, Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as

primeiras certidões relativas a tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei nº 2.383 , de 28/12/2010 Serventia Atendida (Unidade): 110,00

2078 GESTÃO DE PESSOAS E BEM ESTAR ORGANIZACIONAL

1484 PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE

PARA MAGISTRADOS (AS) E Fiscal

SERVIDORES (AS) DO PJRO

Promover Políticas de Gestão de Pessoas, bem como realizar atendimentos de atenção à saúde, com foco no bem estar de magistrados (as) e servidores (as) no ambiente de trabalho, auxiliando na redução do índice de absenteísmo - doença.

Atendimentos realizados (Unidade): 1.380,00

1486 PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) Fiscal DO PJRO

291.440,00

195.115,00

291.440,00

195.115,00

Promover ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas com o fito de valorizar servidores (as) e magistrados (as) e humanizar as relações, colaborando para o aumento do índice do Clima Organizacional e implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas realizadas (Unidade): 1,00

126 Tecnologia da Informação

2073 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

2189 MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO Fiscal PJRO

19.786.700,00 1.339.500,00

21.126.200,00

Manter a infraestrutura e os serviços de TIC em função das demandas dos usuários internos e externos.

Soluções de TIC disponibilizados (Porcentagem): 100,00

2150 FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TIC

1477 ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA

990.200,00 12.579.508,00

13.569.708,00

A ação tem como objetivo atender às solicitações das unidades do PJRO relacionadas à aquisição de softwares, licenças e serviços de tecnologia da informação. Além disso, os equipamentos a serem adquiridos tem como objetivo a substituição dos que estão fora de garantia e/ou danificados, a adição de equipamentos para as unidades do TJRO que possuem número insuficiente e as necessidades informadas pelos usuários de TIC.

Softwares e equipamentos adquiridos para as unidades do PJRO (Porcentagem): 100,00

1478 ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC

Fiscal

10.341.244,00 14.074.622,00

24.415.866,00

Manter o parque de infra-estrutura de TIC atualizado, protegido por garantia e assistência técnica, satisfazendo adequadamente as suas necessidades quanto ao hardware e software e promovendo a evolução das soluções de TIC, alinhado com as boas práticas do mercado e das instituições públicas.

Ativos de Infraestrutura de TIC atualizados (Porcentagem): 100,00

2477 PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Fiscal

888.600,00

Manter e/ou adquirir soluções voltadas à garantia da Segurança Cibernética.

Melhorias em segurança cibernética implantadas (Unidade): 1,00

128 Formação de Recursos Humanos

2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

1479 PROMOVER CURSOS DE PÓS - GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E Fiscal EXTENSÃO

4.658.251,00

Especializar magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário e demais pessoas da Administração Pública do Estado de Rondônia por meio de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, promoção de estudos, publicações, pesquisas e extensão, para a formulação de políticas que visem, precipuamente, ao aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário, bem como das atividades da administração pública do Estado de Rondônia.

Pessoas especializadas em nível de

pós-graduação lato sensu ou stricto sensu (Unidade): 130,00

2478 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE Fiscal OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

6.118.908,00

Promover a formação, extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Pessoas capacitadas (Unidade): 1.550,00

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS

E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS Fiscal

250.000,00

Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.

11.000 GOVERNADORIA

11.003 Procuradoria-Geral do Estado

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

03 Essencial à Justiça

092 Representação Judicial e Extrajudicial

2092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

Fiscal

100.000,00 6.300.000,00

6.400.000,00

Implementar a modernização da PGE e as Procuradorias Regionais com sistemas de informatização, estrutura física e tecnológica para executar a função de representação e defesa do Estado de Rondônia em ações judiciais e extrajudiciais, ampliando a execução de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em Geral.

Unidade da PGE e Regionais modernizadas (Porcentagem): 100,00

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal

7.497.697,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

5.603.508,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 208,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fiscal 67.000.000,00 SOCIAIS

67.000.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 239,00

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0013 REALIZAR PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS

Fiscal

1.000.000,00

É dever do Estado atender ao que determina a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, garantindo à assistência Jurídica Integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Eventualmente se faz necessário a contratação de auxiliares da justiça para atuar em processo de natureza civil ou criminal, garantindo o devido processo legal, ampla defesa e o acesso à justiça aos que comprovarem carência de

recursos

0014 REALIZAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EVENTUAIS

Fiscal

1.000.000,00

Realizar o pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos, eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário para atuar em processos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita.

0019 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)

Fiscal

18.000.000,00

11.004

decisões judiciais em favor de terceiros mediante Requisição de

Pequeno Valor (RPV)

: ia Estadual de Turismo

Especificação Esfera Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva de Contigência Total

23 Comércio e Serviços

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 720.987,00 36.613,00 757.600,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fiscal 142.800,00 142.800,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 35,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.593.722,00 1.593.722,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 35,00

695 Turismo

2108 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO Fiscal 7.904,00 7.904,00

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos. Oferta de turismo promovida. (Unidade): 29,00

2194 PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO Fiscal 462.666,00 462.666,00

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia. Ações promovidas (Unidade): 52,00 11.005 Controladoria-Geral do Estado

Especificação Esfera Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva de Contigência Total

04 Administração

Custear despesas

pagamento decorrentes de de 122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades da Controladoria Geral do Estado com condições necessárias e indispensáveis ao desempenho de suas competências legais.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 100,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 100,00

Fiscal

Fiscal 106.896,00

Fiscal 9.603.040,00

337.374,00 381.415,00

718.789,00

190.320,00

297.216,00

9.603.040,00

124 Controle Interno

2001 GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

2361 PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS

Fiscal

83.585,00

Realizar ações de Monitoramento e

Fiscalização dos Riscos

Organizacionais do Poder Executivo do Estado.

Ações de Orientação, Fiscalização e

Monitoramento realizadas pela Controladoria Geral do Estado. (Unidade): 96.963,00

126 Tecnologia da Informação

2001 GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

2359 DESENVOLVER INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Fiscal

31.415,00

Proporcionar a modernização do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual através da aquisição ativos de tecnologias necessários à atuação eficiente do Sistema de Controle Interno Central, buscando acompanhar a evolução tecnológica para que as medidas preventivas e corretivas adotadas pela Controladoria Geral do Estado estejam sempre atualizadas e eficientes para o fiel cumprimento de suas missões institucionais.

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Material Permanente (Unidade): 95.000,00

128 Formação de Recursos Humanos

2001 GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

85.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação, certificação e aperfeiçoamento dos servidores, estagiários, colaboradores e gestores, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões no âmbito da Controladoria Geral do Estado

Servidores, Estagiários, Colaboradores e Gestores capacitados e qualificados (Unidade): 50,00

11.006 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Especificação Esfera Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência Total

23 Comércio e Serviços

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

5.530.900,00 200.000,00 5.730.900,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

308.843,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 172,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 6.518.454,00

804,00 6.519.258,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 172,00

2000 DESENVOLVE RONDÔNIA

0259 REALIZAR APORTE DE CAPITAL Fiscal

320.000,00 320.000,00

Realizar aporte de capital à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e à Companhia de Gás do Estado de Rondônia - RONGÁS.

Realizar aporte de capital (Porcentagem): 100,00

2072 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

2661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Fiscal

175.000,00

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.

Estabelecimento Fiscalizado

(Unidade): 5.200,00

130 Administração de Concessões

2142 PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - PPP

1505 MODELAGEM PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Fiscal 5.100.000,00 Definir a viabilidade econômico - financeira objetivando a atratividade para concessão de serviços públicos. Concessões e parcerias firmadas dos serviços públicos no âmbito do Estado de Rondônia. (Real): 100,00 11.007 Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.100.000,00

Pessoal e Juros e Outras - ~,, . Inversões Amortização Reserva de Especificação Esfera Encargos encargos Despesas Investimentos r . Financeiras da Divida Continência Sociais da Dívida Correntes rinancenas da Divida Conugência Total

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS Fiscal 2.600.000,00 Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SETIC. Contratados por tempo determinado remunerados (Unidade): 21,00 2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 160.000,00 Garantir recursos para a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00 2.600.000,00 160.000,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM auxílios Fiscal 592.574,00 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 130,00 2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fiscal 16.000.000,00 SOCIAIS 592.574,00 16.000.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 130,00 126 Tecnologia da Informação 2074 GESTÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1000 EXPANSÃO DA INFOVIA Fiscal 1.000,00 O projeto Expansão da INFOVIA é necessário para instrumentalizar o Governo do Estado com uma rede de voz e dados integrada a serviços de modernização da gestão pública e fomentar o desenvolvimento econômico e social em diversas áreas de Rondônia. Fornecer acesso à INFOVIA para os municípios do eixo da BR-364. (Unidade): 1,00 2283 GERENCIAR AS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO 959.000,00 DE SISTEMAS 1.000,00 959.000,00

Subsidiar e aprimorar o processo de gestão, adequando-o às particularidades, características, demandas e variáveis do Governo, por meio de sistemas que promovam a integração, automação e gestão de processos e a eficiência em âmbito estadual. Garantir o pleno funcionamento dos sistemas computacionais utilizados pelos órgãos públicos do Estado. (Porcentagem): 100,00 2285 PROVER, ADMINISTRAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TMEACNNTOELROAGIINAFDRAAEINSFTORRUMTUARÇAÃODEE Fiscal 2.723.975,00 1.000.000,00 COMUNICAÇÃO Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura 3.723.975,00

necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

Infraestrutura de rede de comunicação de dados e tecnologia da informação mantida e adequada às necessidades governamentais. (Porcentagem): 100,00

11.009 Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos

Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 12.840.190,00 932.426,00

Ga ra nti r recu rsos pa ra a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fiscal 8.155.608,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 655,00

2174 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS Fiscal 24.468.451,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção operacional do Palácio Rio Madeira. Manutenção do Palacio Rio Madeira e anexos assugurada (Porcentagem): 100,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 55.987.442,00

13.772.616,00

8.155.608,00

24.468.451,00

55.987.442,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 655,00

2112 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS

2011 PROMOVER O ACESSO AOS 6.081.526,00 2.972.396,00

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO Fiscal

CIDADÃO

Promover o trabalho no planejamento e implantação de Centrais de Atendimento Integrado no formato fixo nos município de Rolim de Moura, Ji-parana, Ariquemes e Porto Velho, como também no formato itinerante, de forma que se pretende atingir toda a população do Estado de Rondônia. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00 2133 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4546 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 Seguridade 885.000,00 93.250,00

POLOS REGIONAIS Apoiar as ações de políticas públicas das unidades governamentais nos 10 pólos regionais, articulando e integrando o Governo do Estado com as Organizações da Sociedade Civil, treinando e capacitando os órgãos do Governo, prefeituras e legislativo objetivando a criação dos NÚCLEO DE PROJETOS num arranjo institucional na busca constante do Desenvolvimento Regional sustentável buscando a inovação e intercâmbios metodológicos . Polo Regional Apoiado (Unidade): 10,00 123 Administração Financeira 2133 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2497 CONSÓRCIO Fiscal 244.433,00 284.126,00 46.452,00

INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO

9.053.922,00

978.250,00

575.011,00

SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL?

Fomentar o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal, de maneira harmônica e sustentável, através da participação do Estado no consórcio.

Consórcio Mantido

(Unidade): 1,00

131 Comunicação Social

2128 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

2172 PROMOVER A

16.576.750,00

COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO Fiscal DE ATOS E FATOS DO GOVERNO

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público.

Campanhas publicitárias veiculadas; ações publicitárias de menor vulto realizadas. Havendo os recursos previstos inicialmente, amplia-se para produtos como notícias produzidas (mensuradas pelo clipping de notícias); eventos realizados; treinamentos realizados. (Unidade): 20,00

2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL

Fiscal

150.000,00

A comunicação governamental é uma necessidade social. É através dela que os segmentos sociais tomam conhecimento de que se realiza nos diversos setores do Governo. O objetivo primordial é proporcionar amplo conhecimento e esclarecimentos de todos os atos, ações, programas e investimentos à população rondoniense como um todo, dos órgãos da Administração Estadual.

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada (Porcentagem): 100,00

11.010 Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Especificação

Pessoal

Esfera e

Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

03 Essencial à Justiça

092 Representação Judicial e Extrajudicial

2085 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO

1499 DESENVOLVER NOVO MODELO DE GESTÃO DA PGE/SEDE.

Fiscal

1.000,00 382.897,00 383.897,00

Construir, implantar e equipar a nova sede da Procuradoria - Geral do Estado PGE, por meio da realização do Projeto de Parceria Público Privada - PPP, de forma centralizar em um único espaço físico a prestação de serviços oferecidos pela PGE, inovando o modelo de gestão dos serviços e recursos públicos. Incorporando ao patrimônio do Estado uma nova e moderna sede da PGE. Beneficiando os servidores, Procuradores, Estado, os usuários diretos e a sociedade.

Nova sede da PGE/RO, com uma estrutura moderna e equipada (Unidade): 1,00

4027 PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO

Fiscal

630.000,00 450.000,00 1.080.000,00

Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO

Melhorias realizadas. (Porcentagem): 100,00

126 Tecnologia da Informação

2110 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Fiscal

1.500.000,00 450.000,00 1.950.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.

Recursos de TI implantado (Porcentagem): 100,00

128 Formação de Recursos Humanos

2110 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

1.600.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 100,00

2491 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

1.000,00

PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO Fiscal FUNCIONAL

Preencher o quadro funcional de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, por meio da realização de concursos públicos.

Concursos públicos realizados (Unidade): 0,00

11.011 Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia

Especificação

Pessoal

Esfera e

Encargos Sociais

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

04 Administração

130 Administração de Concessões

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0016 OFERECER GARANTIA AO PRIVADO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO ESTADO.

Fiscal

8.240.130,00

Garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos em virtude das parcerias de que trata esta Lei Complementar e dos contratos de locação de imóveis sob medida.

11.013 Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

Especificação

Pessoal

Esfera e

Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

22 Indústria

661 Promoção Industrial

2000 DESENVOLVE RONDÔNIA

1002 INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4.515.000,00 300.000,00

4.815.000,00

Assegurar recursos para operacionalização dos Programas de Natureza Tributária, Natureza Locacional e Repasses de recursos Financeiros.

Empresas Incentivadas pelo Programa de Incentivos Tributários e Incentivos Locacionais e projetos de repasses financeiros. (Unidade): 12,00

23 Comércio e Serviços

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

4.505.896,00 245.000,00

4.750.896,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

123 Administração Financeira

2000 DESENVOLVE RONDÔNIA

1004 PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS

Fiscal

2.195.000,00

Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, aos microempreendedores e empreendedores cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, bem como o desenvolvimento às cadeias produtivas regionais, aumentar a competitividade e incentivar o empreendedorismo; Programa de Apoio as Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios - PROAMPE/RO.

Micro, Pequenas e Médias empresas e empreendedores de pequenos negócios fomentados através do PROAMPE/RO. (Unidade): 2.000,00

126 Tecnologia da Informação

2000 DESENVOLVE RONDÔNIA

1003 PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Fortalecer a cultura de inovação com criação de empresas de base tecnológica do Estado de Rondônia, incentivando o desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o alcance de uma maior dinâmica tecnológica de capacitação, de competitividade, formação contínua e o desenvolvimento econômico, sustentável, industrial, tecnológico e o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas e nas entidades de direito privado, voltadas para atividades de pesquisa, tecnologia, informação e empreendedorismo inovativo. Estimulando à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, parques, polos tecnológicos, arranjos produtivos locais e clusters tecnológicos. Incubadoras, Startups e Patentes Registradas (Unidade): 13,00 334 Fomento ao Trabalho 2000 DESENVOLVE RONDÔNIA 2009 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Prestar atendimento aos trabalhadores e empregadores através das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, facilitando seu acesso aos serviços oferecidos pelo SINE. Pessoas atendidas (Unidade): 11.000,00 691 Promoção Comercial 2000 DESENVOLVE RONDÔNIA 1495 PROMOVER A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Atrair investimentos nacionais ou estrangeiros, promovendo e estimulando a expansão de empresas instalada no Estado de Rondônia, auxiliando municípios e seus ambientes de inovação ao investidor no desenvolvimento de novos negócios. Empresas instaladas (Unidade): 2,00 11.016 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Fiscal 3.650.000,00 325.000,00 3.975.000,00 Fiscal 3.698.718,00 15.000,00 3.713.718,00 Fiscal 1.029.000,00 92.000,00 1.121.000,00

Especificação Pessoal Juros e Outras e Inversões Amortização Reserva de Esfera encargos Despesas Investimentos Total Encaraos . g, r, Financeiras da Divida Continência Encargos da Dívida Correntes rmanceoas da Divida Contigência Sociais

14 Direitos da Cidadania

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2072 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

2654 FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO Fiscal 143.304,00

143.304,00

CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo.

Estabelecimento Fiscalizado

(Porcentagem): 100,00

11.017 Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

11 Trabalho

334 Fomento ao Trabalho

2135 FORTALECIMENTO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

2461 INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fiscal

202.112,00

Incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do SINE para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.

Pessoas Empregadas (Unidade): 2.350,00

11.020 Contabilidade Geral do Estado

Especificação

Pessoal e Jurose Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Divida Contigência

Correntes

Total

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

9.145.000,00 2.838.403,00

11.983.403,00

Manutenção das atividades da unidade administrativa.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

30.000,00

197.865,00

227.865,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação e demais auxílios aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 70,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 12.403.186,00

12.403.186,00

Realizar remuneração

pagamentos

encargos sociais. Servidores (Unidade): 70,00

pessoal

de e

Remunerados

128 Formação de Recursos Humanos

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2096 FORMAR, QUALIFICAR E

CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Fiscal

600.000,00

Promover e treinamento, aperfeiçoamento conselheiros e incentivar o formação e dos servidores, dirigentes das

Unidades, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 50,00

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia

Especificação

Pessoal e Jurose Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Dívida Contigência

Correntes

Total

23 Comércio e Serviços

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

2.308.484,00 670.000,00

2.978.484,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

1.107.996,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 103,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 6.774.361,00

6.774.361,00

Realizar

pagamentos

remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade):

105,00

125 Normatização e Fiscalização

1260 SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

2330 FOMENTAR PARCERIAS PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Fiscal

110.180,00

Simplificar o registro e a legalização de empesas, buscando melhorar a eficiência nas relações entre os órgãos estaduais, municipais e as empresas com o propósito na criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do Estado.

Cursos e treinamentos da implementação de melhoria do Sistema Integrador Estadual Realizados (Unidade): 52,00

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

110.900,00

Formação do patrimônio do servidor. Servidor Beneficiado (Porcentagem): 100,00

11.023 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Outras

Encargos encargos Despesas Investimentos

Sociais da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

789.793,00 20.900,00 810.693,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

320.488,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 53,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 2.800.270,00

2.800.270,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 53,00

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

100.000,00 100.000,00 200.000,00

Reforma da sede administrativa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.

Obras e melhorias de infra-estrutura realizada. (Unidade): 1,00

665 Normalização e Qualidade

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS Fiscal MATERIALIZADAS

644.248,00

Instrumentos de medir e medidas materializadas verificados (Unidade): 8.648,00

2344 FISCALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS

COM A CONFORMIDADE AVALIADA Fiscal

46.000,00 142.240,00 188.240,00

Informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, à segurança e ao meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno. Esses são os principais objetivos do processo de Avaliação da conformidade.

Ações de fiscalização executadas (Unidade): 7.722,00

2345 FISCALIZAR PRODUTOS PRÉ - EMBALADOS

Fiscal

52.500,00

Garantir a confiabilidade do conteúdo declarado do produto e permitir a leal concorrência entre os produtores, aplicando as normativas do Inmetro que definem os requisitos a serem cumpridos pelos produtos pré-medidos e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo dos produtos comercializados em unidades de massa e volume.

Lotes de produtos pré-embalados fiscalizados (Unidade): 2.216,00

11.025 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos

Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

26 Transporte

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Fiscal

19.097.292,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da DER.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados (Unidade): 244,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal

8.869.214,00 2.320.171,00

11.189.385,00

Aloca r recu rsos pa ra a manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas.

Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios para atender às necessidades de servidores efetivos, comissionados e temporários.

Servidores Atendidos

(Unidade): 1.454,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais para atender aos servidores efetivos, comissionados e temporários.

Servidores Remunerados (Unidade): 1.454,00

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

Alocar recursos para a manutenção e funcionamento das Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações Urbanísticas

Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações Urbanísticas (Unidade): 18,00

Fiscal

1.355.000,00

Fiscal 121.265.292,00

121.265.292,00

Fiscal

5.757.103,00 500.000,00

6.257.103,00

2106 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL

2428 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS

VOLUNTÁRIAS Fiscal

1.000.000,00

Administrar e controlar os recursos transferidos por meio de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades públicas e privadas e outros.

Recursos transferidos (Real): 0,00

452 Serviços Urbanos

2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Fiscal

2.000.000,00

Alocar recursos para promover a ampliação da infraestrutura das ruas e avenidas urbanas desenvolvendo e executando projetos de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios. Programação de Infraestrura Executada (Kilometro): 0,00

781 Transporte Aéreo

2106 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL

1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA

6.595.759,00

DOS AEROPORTOS E Fiscal 3.389.780,00 3.205.979,00

AERÓDROMOS

Incrementar o conforto e comodidade dos aeroportos do Estado, de modo que atraia mais vôos e serviços, resultando em desenvolvimento para as regiões e municípios adjacentes, bem como administrar e promover a manutenção da infraestrutura dos aeroportos e aeródromos visando atender a população com segurança e conforto.

Infra-estrutura realizada (Unidade): 7,00

782 Transporte Rodoviário

2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1013 APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS

Fiscal

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador 1

RONDÔNIA 2

ANEXO IX

ANEXO X 181 13

01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia 181

14.023.09.122.2127.2459 - ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS 239

ANEXO XI 347

estaduais, bem como gerenciar as operações de crédito do Programa PROINVESTE. (Componente 7).

Infraestrutura apoiada (Real): 0,00

2106 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Fiscal 11.815.997,00 16.015.956,00 27.831.953,00

Alocar recursos para a execução de projetos que buscam a construção de pontes de concreto, pavimentação, recuperação e manutenção das rodovias estaduais pavimentadas ou não. Programação de melhoria da infraestrutura da malha viária realizada (Kilometro): 1.318,93

1515 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE PONTES EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS Fiscal 250.000,00 15.943.405,00 16.193.405,00

Executar projetos e construção de pontes de concreto armado e aço, mista e madeira nas rodovias e vias urbanas Realizar infraestrutura em pontes da malha viária. (Unidade): 5,00

2350 GERENCIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS Fiscal 21.087.627,00 21.087.627,00

Absorver recursos repassados ao Estado por meio de convênios com órgãos da esfera federal Programação de recursos gerenciados (Real): 19.783.738,00

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA Fiscal 400.000,00 400.000,00

Realizar a aplicação de recursos para o pagamento de sentenças judiciais administrativas.

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS Fiscal 4.600.000,00 4.600.000,00

Realizar a aplicação de recursos para pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais por meio de precatórios. 11.026 Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Pessoal e Juros e Outras Encargos encargos Despesas Investimentos Sociais da Dívida Correntes Inversões Amortização Reserva de T te. Financeiras da Dívida Contigência

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 100,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 100,00

2012 FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS

Fiscal

Fiscal 3.569.460.00

616.860,00 83.000,00

699.860,00

178.968,00

3.569.460,00

2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS Fiscal

509.998,00 234.978,00

744.976,00

Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia fiscalização regulatória (Porcentagem): 100,00

11.033 Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e TecnoL e a Pesq. do Est de Rondônia

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos

Despesas Investimentos `"v6rsões Amortização Reserva de

Correntes Financeiras da Divida Contigência

Total

Sociais da Dívida

19 Ciência e Tecnologia

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGU RAR A MAN UTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDERA SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 15,00

2234 ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

Fiscal 1.850.344,00

Realizar

pagamentos

remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade):

15,00

571 Desenvolvimento Científico

2086 C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

2086 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO

Fiscal

285.130,00

32.988,00

6.344.836,00

93.000,00

378.130,00

32.988,00

1.850.344,00

6.344.836,00

Fomentar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas e capacitar recursos humanos especializados.

Fomento a projetos de pesquisa. (Unidade): 277,00

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ, ORÇ E GESTÃO

13.001 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Especificação

Pessoal e Juros e Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização

Reserva de

Financeiras da Dívida Contigência

Total

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2464 FORTALECIMENTO DO OBSERVATÓRIO REGIONAL

Fiscal

162.069,00

140.000,00

302.069,00

Dotar o Estado de dados, informações, estatísticas, estudos e relatórios técnicos, voltados para tomada decisão no desenvolvimento econômico e social do estado, bem como criar caderno de indicadores e realizas socioeconômicos a fim

estudos

subsidiar a elaboração dos projetos de lei relacionados ao Orçamento Estadual.

Estudos Indicadores

Estudos

Pesquisas, Analises e Técnicos desenvolvidos (Porcentagem):

42,26

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

3.916.838,00

453.249,00

4.370.087,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

4.954.686,00

Realizar auxílios pagamentos de saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos

(Unidade): 228,00

2234 ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL

Fiscal 57.501.677,00

57.501.677,0(

ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 228,00

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS

Fiscal

275.000,00

Acompanhar, sugerir, desenvolver, apoiar e fortalecer as políticas públicas desenvolvidas na administração direta e indireta, municípios, órgãos e instituições externas em consonância com as diretrizes do Governo de forma integrada.

Acompanhamento das Políticas Públicas Desenvolvidas (Unidade): 18,00

2422 GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Fiscal

285.000,00 1.000,00

286.000,00

Gerenciar, acompanhar e controlar os recursos oriundos de convênios federais e estaduais, visando garantir a execução dos objetivos e metas propostos.

Municípios gerenciados (Unidade): 52,00

2486 CELEBRAR CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE Fiscal CONGÊNERES

1.000,00

A finalidade da ação é celebração convênios e instrumentos de repasse congêneres para apoiar os entes convenentes na melhoria da qualidade dos serviços públicos entregues à população.

Convênios celebrados

(Unidade): 1,00

123 Administração Financeira

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4545 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.

Fiscal

950.000,00

Implantar os projetos, métodos e vantagens comparativas que advenham da participação do Estado no Consórcio Brasil Central como forma de subsidiar o potencial local ao desenvolvimento do Estado de Rondônia e seus Municípios. Projetos e ações promovidas em conjunto com o Consórcio (Unidade): 10,00

126 Tecnologia da Informação

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Fiscal

1.965.517,00 1.150.000,00

3.115.517,00

Prover soluções de tecnologia da informação e comunicação que agreguem valores, recursos e ativos da tecnologia da informação necessários ao funcionamento e a evolução tecnológica da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Regionais.

Unidades da SEPOG atendidas (Unidade): 10,00

128 Formação de Recursos Humanos

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

700.000,00 300.000,00

1.000.000,00

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 660,00

28 Encargos Especiais

845 Outras Transferências

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES Fiscal Atender Emendas Parlamentares 196.908.915,00 196.908.915,00

99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 13.006 Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas 61.534.034,00 61.534.034,00

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Divida Contigência Correntes

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1446 MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS Fiscal 990.000,00 ADMINISTRATIVOS 990.000,00

Incentivar e garantir a participação da sociedade nos órgãos ou entidades públicas de qualquer natureza, integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado de Rondônia, selecionando cidadãos para serviços voluntários sociais, profissionais e Prestação voluntária de serviços administrativos. Prestadores Voluntários Mantidos (Unidade): 50,00 1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS Fiscal 785.304,00 56.750,00 Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEGEP. Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 13,00 2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 923.652,00 544.568,00 Garantir Recursos para a Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Unidade. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00 842.054,00 1.468.220,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fiscal 7.320.456,00 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 405,00 2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Fiscal 20.055.443,00 108,00 SOCIAIS 7.320.456,00 20.055.551,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados

(Unidade): 405,00

2097 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1382 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS Fiscal 100.000,00 EFETIVOS 100.000,00

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo concursos públicos realizados (Unidade): 2,00

128 Formação de Recursos Humanos

2097 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Fiscal 50.000,00 50.000,00

Servidores, Conselheiros e

Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 20,00

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0015 REALIZAR PAGAMENTO DE

2.472.000,00

PENSÕES ESPECIAIS hscal

Realizar Pagamentos de

Remuneração de Pensões

Concedidas por Lei ou Sentenças Judiciais.

Pensões Especiais devidamente pagas (Unidade): 132,00

13.008 Superiiitendência Estadual de Compras e Licitação

Pessoal e Juros e Outras . j

Especificação Esfera Encargos encargos Despesas Investimentos nversoes "f™3, e Total

Sociais da Dívida Correntes Financetras da Dtvtda Contigenc.a

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ... .

ADMINISTRATIVA DA UNIDADE rlscal

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

2091 ATENDERA SERVIDORES COM

AUXÍLIOS Flscal

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 97,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE - . ., PESSOALATIVOE ENCARGOS SOCIAIS `

843.644,00 59.113,00

324.395,00

902.757,00

324.395,00

6.747.775,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 97,00

125 Normatização e Fiscalização

2058 EFICIÊNCIA OPERACIONAL

2287 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

22.000,00

A SUPEL tem por atividade essencial, promover compras publicas eficiente, por meio de procedimentos céleres, sempre primando pelo cuidado com os recursos públicos. Contudo, para consecução desse objetivo, é necessário que esteja alinhada com todo o arcabouço físico e tecnológico necessário. Nesse sentido, a SUPEL deverá buscar mecanismos para alinhar-se aos ao ambiente necessário para desenvolvimento de suas ações. Conclusão de procedimentos licitatórios com prazo inferior a noventa dias (a média tem sido superior a 90 dias). (Dias): 90,00

13.009 Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos

Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

16 Habitação

121 Planejamento e Orçamento

2118 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL

2287 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE

AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS NSC3

Elevar o desempenho da gestão de aquisições e patrimônio através da realização de tombamentos, operacionalização do gerenciamento e controle dos acervos de bens móveis, permanentes, consumo, e bens intangíveis.

Sistema modernizado (Unidade): 100,00

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.100 .000,00 50.000,00

1.150.000,00

Fiscal

Fiscal 147.888,00

361.993,00 15.000,00

376.993,00

147.888,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 51,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 2.157.924,00

2.157.924,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 51,00

481 Habitação Rural

2119 MEU IMÓVEL LEGAL

2421 PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

Fiscal

1.134.132,00 90.000,00

1.224.132,00

Regularizar as áreas estaduais. Propriedades georreferenciadas e tituladas (Unidade): 650,00

482 Habitação Urbana

2119 MEU IMÓVEL LEGAL

2288 PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Fiscal

4.232.255,00 60.000,00

4.292.255,00

Promover o processo de regularização fundiária urbana, implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação de regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos em áreas do Estado de Rondônia.

Título s Registrados (Unidade): 10.442,00

2138 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

1620 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO

Fiscal

601.772,00 1.021.097,00 1.622.869,00

Promover por meio de registros, vistoria técnica dos imóveis, avaliação e reavaliação, atualização do banco de dados com informações consistentes e confiáveis, localização, identificação, apresentar na totalidade os imóveis alienáveis com o valor de mercado devidamente atualizado, normalizar todos os procedimentos imobiliários da Administração Estadual (Direta e Indireta), proceder nas diligências de entrega de ofícios junto às prefeituras e cartórios em busca de documentos dos imóveis do acervo patrimonial estadual para regularização e outros prosseguimentos, condições de uso e histórico dos bens patrimoniais desde a sua primeira inclusão no patrimônio até a sua baixa final.

Bens imóveis atualizados e regularizados (Porcentagem): 100,00

13.019 Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Outras

Encargos encargos Despesas Investimentos Sociais da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

16 Habitação

481 Habitação Rural

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Fiscal 2.333.724,00

2.333.724,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da FRFUR.

Servidores Temporários Remunerados (Unidade): 16,00

2129 PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2427 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Fiscal

443.914,00 45.033,00

488.947,00

Impulsionar a regularização de 8 (oito) mil imóveis rurais, em todo o Estado de Rondônia, com até 04 (quatro) módulos fiscais, cadastrar os ocupantes das áreas a serem tituladas com georreferenciamento.

Areas tituladas (Unidade): 3.812,00

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

14.001 Secretaria de Estado de Finanças

Especificação Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1498 PROMOÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA

26.430,00

Alcançar a eficaz promoção da

Gestão e Administração

Estratég ica com foco no aprimoramento do processo de trabalho da SEFIN.

Contratação realizada (Unidade): 110,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

29.546.676,00 899.517,00

30.446.193,00

Ga ra nti r recu rsos pa ra a manutenção das atividades.

Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.293.743,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 657,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL Fiscal 174.962.601,00

ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.897,00

174.964.498,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 657,00

129 Administração de Receitas

2007 ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL

1053 ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL Fiscal

RONDONIENSE

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir o cupom fiscal no ato da compra. Quantidade de cupons fiscais escaneadas e/ou emitidas com CPF no Programa Nota Legal Rondoniense (Unidade): 11.250.000,00

14.002 Recursos Sob a Supervisão da Sefin

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos da

Sociais Dívida

5.000.000,00

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0012 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Fiscal

132.506.316,00

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Financeiras

Amortização Reserva de da Dívida Contigência

98.695.961,00

Total

231.202.277,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento do serviço da dívida (amortização, juros e encargos financeiros) fundada interna.

844 Serviço da Dívida Externa

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0124 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA

Fiscal

659.771,00

2.511.914,00 3.171.685,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento do serviço da dívida (amortização, juros e encargos financeiros) fundada externa.

846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0018 ASSEGURAR OS

RECURSOS PARA OS APORTES PERIÓDICOS AO

RPPS ESTADUAL

Assegurar os recursos para os Aportes Periódicos para cobertura do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia por parte do Poder Executivo Estadual.

Fiscal

453.178.353,00

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP

Assegurar recursos para a contribuição da administração direta do Estado ao PIS/PASEP - Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores Públicos.

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS

JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Fiscal

143.859.101,00

Fiscal 283.854.071,00

38.707.374,00

322.561.445,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante precatório.

14.011 Fundo para Infraestrutura de Transporte e

:ão

Especificação Esfera Pessoal Juros e e _ _ _ encargos Encargos g . da Divida Sociais Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência Total

26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 2106 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL 0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS Fiscal 50.521.925,00 Transferir recursos para construir, melhorar, recuperar e manter a malha viária municipal e moradia para população de baixa renda. Programação de Transferências aos municípios realizadas. (Porcentagem): 100,00 1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Fiscal 68.114.672,00 25.711.761,00 Realizar a execução de projetos, bem como a construção de pontes de pavimentação, de recuperação e de manutenção das rodovias estaduais pavimentadas ou não. Programação da infraestrutura viária realizada (Kilometro): 4.601,05 14.012 Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária 50.521.925,00 93.826.433,00

Especificação Esfera Pessoal Juros e e _ _ _ encargos Encargos g da Dívida Sociais Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência Total

04 Administração 129 Administração de Receitas 2139 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 1487 ADQUIRIR BENS MÓVEIS Adquirir bens móveis (permanentes ou de consumo) em atendimento a Modernização da administração fiscal. Bens móveis adquiridos (Unidade): 372,00 1489 OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA SEFIN Alocar recursos para a execução de obras e melhorias de infraestrutura nas unidades da SEFIN. Construção/reforma realizada (Unidade): 3,00 2488 ASSEGURAR CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS Buscar o eficaz atendimento das demandas estratégicas e táticas da SEFIN. A fim de assegurar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades e serviços ofertados pela SEFIN Contratação realizada. (Unidade): 614,00 14.023 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Fiscal Fiscal Fiscal 2.000.000,00 17.062.322,00 17.261.658,00 2.000.000,00 17.062.322,00 17.261.658,00

Especificação 1 Esfera Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência Total

09 Previdência Social

122 Administração Geral

1000 PRÓ-GESTÃO DO RPPS

2492 MANUTENÇÃO E APOIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ - Seguridade GESTÃO DO RPPS

2.189.650,00 4.588.768,00

6.778.418,00

Destinação dos recursos orçamentários conforme o

§ 6º do art. 67 da Lei Complementar LC nº 1.100 , de 18 de outubro de 2021.

Programa Pró-Gestão do

RPPS atendido

(Porcentagem): 100,00

2500 CAPACITAR SERVIDORES E COLABORADORES Seguridade 2.097.000,00 2.097.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades setoriais), adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas

e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de

decisões. Servidores e colaboradores

capacitados. (Porcentagem): 0,00

2502 PROMOVER A SAÚDE E SEGURANÇA DE SERVIDORES DO IPERON Seguridade 360.000,00 360.000,00

Implantar os Programas de Prevenção de Risco Ambiental e Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional. Servidores atendidos com

educação previdenciária. (Porcentagem): 100,00

2503 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS E DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA Seguridade 470.000,00 20.000,00 490.000,00

Desenvolver ações de sensibilização e diálogo com os segurados e a sociedade, quanto à importância da vivência da aposentadoria com qualidade e planejamento. Segurados atendidos (Porcentagem): 100,00

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade 6.659.089,00 1.695.000,00 8.354.089,00

Ga ra nti r recursos pa ra a manutenção das atividades (atender o gabinete, a procuradoria e as diretorias do RPPS e suas setoriais). Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 3.474.680,00 3.474.680,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 196,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 24.497.328,00 1.356,00 24.498.684,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados

(Unidade): 196,00

2127 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

1417 CONSTRUIR A SEDE DO IPERON Seguridade 1.400.000,00 1.400.000,00

Prover o Instituto de espaço adequado as novas exigências do processo de modernização. Sede construída (Porcentagem): 10,00

2459 ASSEGURAR A

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS Seguridade 534.000,00 534.000,00

PROFISSIONAIS

Contratação de Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial por benefício, para a realização da Avaliação Atuarial anual, em cumprimento aos critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme prevê a Lei 9.717 /1998, art. 1º, I, Portaria nº 4.922/1999, arts. 2º e 9º, Portaria nº 172/2005, art. 5º e Portaria MPS nº 204/2008, em virtude do caráter obrigatório destes serviços para os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS; bem como contração de empresa em consultoria de investimento do RPPS no mercado financeiro em atendimento a Resolução/CMN nº 3922/2010, Portaria/MPS nº 519/2012, Portaria/MPS nº 440/2013 e demais exigências do Ministério da Previdência Social - MPS e outros serviços de consultoria e técnicos profissionais.

Contratação de Serviços Técnicos Especializados. (Unidade): 4,00

126 Tecnologia da Informação

2127 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Seguridade

890.009,00

Implantar e utilizar recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) adequadas, visando à redução dos custos operacionais, gerando valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções do Instituto (atender o gabinete, a procuradoria e as diretorias do RPPS e suas setoriais).

Gestão de TIC e transparência provida. (Porcentagem): 100,00

128 Formação de Recursos Humanos

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS Seguridade

HUMANOS

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores e dirigente (atender o gabinete, a procuradoria e as diretorias do RPPS e suas setoriais), adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 7,00

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE

SENTENÇA JUDICIAL E Seguridade

ADMINISTRATIVA

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios.

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP

(PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO Seguridade PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES

PÚBLICOS)

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE

SENTENÇAS Seguridade

JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante precatório

14.025 Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos

Sociais da Dívida

74.860,00

100.000,00

9.180.769,00

120.000,00

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

Ações judiciais previdenciárias pagas (Unidade): 170,00

2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade 3.274.996,00

Seguridade 1.277.735.806,00

62.952.509,00

3.274.996,00

1.340.688.315,00

Pagamento aposentadorias de aos inativos civis e pensão aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia. Pagamento aposentadorias com e pensões (Unidade):

17.407,00

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

15.001 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos

p) Financeiras da Divida Contigencia

Correntes

Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS Fiscal 2.983.719,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SESDEC. Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 116,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal

Garantir recursos para a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 23.647.920,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 232,00

2413 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - SESDEC Fiscal

1.145.881,00

2.877.278,00

2.697.552,00

4.129.600,00

2.877.278,00

23.647.920,00

2.697.552,00

Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições. Servidores Remunerados (Unidade): 232,00

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

1446 MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS Fiscal ADMINISTRATIVOS

8.830.056,00

128 Formação de Recursos Humanos

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS Fiscal HUMANOS

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 100,00

181 Policiamento

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM

Efetuar o Pagamento dos servidores Militares incluindo os Encargos Sociais Legais.

Servidores Remunerados (Unidade): 5.071,00

2150 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM

Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares da Polícia Militar de Rondônia.

Servidor atendido

(Unidade): 5.071,00

2414 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL INATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares reconvocados da reserva remunerada RR pertencentes ao CBM e PM. Servidores Remunerados (Unidade): 6,00

2415 ASSEGURAR AUXÍLIOS DE PESSOAL INATIVO

Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares reconvocados da reserva remunerada RR, pertencentes ao CBM e PM. Servidores Remunerados (Unidade): 6,00

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS Fiscal

PERMANENTE

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1.687,00

1473 ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO Fiscal DE BENS PERMANENTES

Execução de projetos e planejamento para aquisição de bens permanentes, visando modernizar e Reequipar as Unidades de segurança pública, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos, por meio da celebração de Convênios firmados com a União.

Equipamentos e materiais permanente adquiridos (Unidade): 35,00

Fiscal 434.946.646,00

434.946.646,00

Fiscal

55.245.768,00

Fiscal 432.360,00

432.360,00

Fiscal

37.200,00

7.048.219,00

1.000,00 8.561.058,00

8.562.058,00

1475 PROMOVER ESTRUTURA PARA SEGURANÇA PÚBLICA Fiscal ATRAVÉS DE CONVÊNIO

Aprimorar a infraestrutura a fim de atender todas as unidades de segurança pública que integram esta SESDEC, executando projetos de obras com construção, reformas, manutenções e reparos, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade, por meio da celebração de Convênios firmados com a União.

Serviço de Engenharia (Metro Quadrado): 2.910,00

2154 ASSEGURAR A

MANUTENÇÃO OPERACIONAL Fiscal DA UNIDADE

56.184.252,00

5.820.000,00

56.184.252,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

Fiscal

8.846.559,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo

Programa RONDÔNIA SEGURA.

Investimento em

Tecnologia (Porcentagem): 100,00

2249 ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA

Fiscal

2.200.000,00 6.500.000,00

8.700.000,00

Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da sua missão institucional.

Serviço de Engenharia (Metro Quadrado): 140,00

2279 MODERNIZAR A AVIAÇÃO

DE SEGURANÇA PÚBLICA Fiscal

620.300,00

Manter as operações aéreas de Segurança Pública integradas Aviação de Segurança pública integrada

(Porcentagem): 100,00

2475 ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO Fiscal DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

260.394,00

Assegurar recursos para a manutenção das atividades das Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade, por meio da celebração de Convênios firmados com a União.

Unidade mantida

(Porcentagem): 0,00

182 Defesa Civil

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2148 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM

Fiscal

79.024.044,00

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 796,00

2151 ATENDER A SERVIDORES

COM AUXÍLIOS - BM Fiscal

8.417.544,00

Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de

Rondônia. Servidor atendido

(Unidade): 796,00

183 Informação e Inteligência

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2147 ASSEGURAR A

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.

Servidores Remunerados

(Unidade): 1.752,00

2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC

Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições.

Servidor atendido

(Unidade): 1.752,00

2411 ASSEGURAR A

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - POLITEC

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Polícia Técnica Científica.

Servidores Remunerados (Unidade): 230,00

2412 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - POLITEC

Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições.

Servidores Remunerados (Unidade): 230,00

274 Previdência Especial

1025 ATENDER AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

2435 REALIZAR PAGAMENTOS

DO SISTEMA DE PROTEÇÃO Seguridade 203.639.223,00

SOCIAL E PENSIONISTAS - PM

Realizar o pagamento dos benefícios previstos no Sistema de Proteção Social e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Militares Inativos, reformados e pensionistas atendidos (Unidade):

2.015,00

2437 REALIZAR PAGAMENTOS

DO SISTEMA DE PROTEÇÃO Seguridade 17.585.386,00

SOCIAL E PENSIONISTAS - BM

Fiscal 276.522.216,00

276.522.216,00

Fiscal

11.866.224,00

Fiscal 55.626.812,00

55.626.812,00

Fiscal

1.563.024,00

203.639.223,00

17.585.386,00

Realizar o pagamento dos benefícios previstos no Sistema de Proteção Social e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Militares Inativos, reformados e pensionistas atendidos (Unidade): 117,00

15.003 Polícia Civil

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

06 Segurança Pública

128 Formação de Recursos Humanos

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

115.000,00

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 20,00

183 Informação e Inteligência

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

2269 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Fiscal

15.955.664,00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2852 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Fiscal

Modernizar e Reaparelhar as Unidades Orçamentárias, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1,00

451 Infra-Estrutura Urbana

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS

DE INFRAESTRUTURA Fiscal

1.100 .000,00

900.000,00

1.100 .000,00

900.000,00

Asseg urar recu rsos pa ra proj etos, construção, ampliação, reforma e serviços a serem executados pelo poder executivo.

Programação de Obras e Serviços Construídos (Porcentagem): 1,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

183 Informação e Inteligência

Fiscal

207.551,00

15.004 Corpo de Bombeiro Militar

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Sociais Juros e encargos da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

2103 DEFESA CONTRA SINISTRO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 17.018.789,00 17.018.789,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

15.005 Polícia Militar

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Sociais Juros e encargos da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência Total

06 Segurança Pública

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Fiscal 1.000.000,00 1.000.000,00

Construir e ampliar as Organizações Policiais Militares (OPM) Melhoria do local de trabalho do Policial Militar e do ambiente de atendimento ao cidadão (Porcentagem): 100,00

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Fiscal 1.732.860,00 1.732.860,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. Bens permanentes adquiridos (Unidade): 100,00

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Fiscal 15.410.545,00 15.410.545,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública. Manutenção administrativa das unidades asseguradas. (Porcentagem): 100,00 15.006 Superintendência de Polícia Técnico-Científica

Especificação Pessoal Juros e Outras e Inversões Amortização Reserva de Esfera encargos Despesas Investimentos Encaraos . g. p . Financeiras da Divida Contiaencia Encafgos da Dívida Correntes Financeiras da Divida Contigência Sociais Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

1006 MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Fiscal

255.000,00

Promover a estruturação da

Científica, visando

modernização

Polícia Técnico - garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com efetividade e economicidade.

Unidades Beneficiadas (Porcentagem): 100,00

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Fiscal

1.398.992,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

15.011 Fundo

Policial

de Reequii

Pessoal e Especificação Esfera Encargos Sociais Juros e encargos da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva de Contigência Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 945.000,00 945.000,00

Garantir os recursos necessários para a manutenção das atividades operacionais das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

181 Policiamento

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

2168 REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 900.000,00 900.000,00

Reforma, Manutenção e Modernização da estrutura física das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia, propiciando um ambiente salubre, agradável e adequado para a execução das atividades laborais. Reformar e modernizar a estrutura física das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia. (Unidade): 5,00

2852 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Fiscal 1.417.019,00 1.417.019,00

Modernizar e Reequipar as Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia, visando garantir a aquisição de materiais e equipamentos de ponta que propiciem maior celeridade nas atividades e programas afins, bem como, no combate e redução da criminalidade. Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1.026,00

15.014 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva de Contigência Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

2103 DEFESA CONTRA SINISTRO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

7.602.850,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

182 Defesa Civil

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Fiscal 426.312,00

23.688,00

450.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da FUNESBOM.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 4,00

2103 DEFESA CONTRA SINISTRO

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Fiscal

5.440.000,00

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas (Metro Quadrado): 350,00

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Fiscal

4.080.900,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. Bens permanentes adquiridos (Unidade): 135,00

15.015 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

1119 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Proporcionar um melhor ambiente para os Policiais Militares do Estado de Rondônia, bem como ao público em geral.

Unidade Construída (Porcentagem): 100,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2852 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Modernizar e Reaparelhar as Unidades Orçamentárias, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 110,00

15.017 Fundo Estadual de Segurança Pública

Especificação

Fiscal 130.000,00 270.000,00 400.000,00

Fiscal 125.743,00 125.743,00

Fiscal 288.964,00 288.964,00

Pessoal

Esfera e

Encargos Sociais

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

06 Segurança Pública

128 Formação de Recursos Humanos

2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES

2270 PROMOVER A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA Fiscal 300,00 300,00 PÚBLICA 600,00

Executar políticas pública visando a melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública, reduzindo os índices de absenteísmo e proporcionando qualidade de vida aos servidores. Melhoria de qualidade de vida promovida (Porcentagem): 100,00 181 Policiamento 2075 SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES 1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Ç Fiscal 450,00 450,00 Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1,00 1381 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS À INFRAESTRUTURA Fiscal 300,00 300,00 Executar obras visando a melhoria da infraestrutura das unidades de segurança pública. Serviço de Engenharia (Metro Quadrado): 1,00 2176 PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Fiscal 300,00 Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, áreas rurais e urbanas. Ações operacionais promovidas (Unidade): 1,00 2269 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Ç Fiscal 600,00 Assegurar a manutenção das unidades operacionais de segurança pública. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00 15.020 Departamento Estadual de Trânsito 900,00 600,00 300,00 600,00

Pessoal e Juros e Outras - ~, - , . Inversões Amortização Reserva de Especificação Esfera Encargos encargos Despesas Investimentos p ç gg p . Financeiras da Divida Contiaencia Sociais da Dívida Correntes rinancenas da Divida Contigência Total

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal

29.612.374,00 100.628,00

29.713.002,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do DETRAN-RO.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Assegurar o pagamentos de benefícios de auxílios saúde, transporte, alimentação e outros aos servidores.

Servidores Atendidos

(Unidade): 1.300,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 104.128.146,00

104.128.146,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 1.300,00

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Fiscal

60.383.252,00

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.

Bens móveis e imóveis mantidos e conservados (Porcentagem): 100,00

2282 MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS

Fiscal

4.514.000,00

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN-RO.

Serviços de conservação da frota de veículos do DETRAN conservado e mantido. (Porcentagem): 100,00

2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Fiscal

1.800.000,00

Ga ra nti r recu rsos pa ra a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais, bem como, dos atos administrativos do DETRAN-RO.

Campanha Institucional promovida (Unidade): 6,00

128 Formação de Recursos Humanos

2110 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

1.467.038,00 9.200,00

1.476.238,00

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 1.227,00

181 Policiamento

2002 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

2000 REALIZAR OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS Fiscal MUNICÍPIOS

4.344.190,00

Fiscalizar e controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito do Estado de acordo com as competências definidas no CTB, prevalecendo a redução do número de acidentes e vítimas.

Operações de fiscalização de trânsito realizadas por municípios. (Unidade): 798,00

2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando na diminuição do número de acidentes e vítimas.

Campanhas educativas realizadas por município. (Unidade): 624,00

2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

Fiscal

3.951.532,00

697.177,00

3.951.532,00

697.177,00

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículos.

Agentes Capacitados e Qualificados (Unidade): 7.524,00

2274 FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE Fiscal CONDUTORES

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de Rondônia.

Centros de Formação de Condutores fiscalizados e vistoriados. (Unidade): 792,00

2276 CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE Fiscal

HABILITAÇÃO

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.

Carteira Nacional de Habilitação - CNH emitida (Unidade): 190.636,00

2290 VISTORIAR/FISCALIZAR AS

CLÍNICAS DE TRÂNSITO Fiscal

CREDENCIADAS

171.377,00

16.548.750,00

106.808,00

Vistoriar e fiscalizar as Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas na área de trânsito, quanto à estrutura, atendimento e a qualidade de prestação de serviço; realizar a análise das documentação sugestivas quanto a renovação de credenciamento das clínicas médicas.

Clínicas Médicas e Psicológicas vistoriadas e fiscalizadas anualmente (Unidade): 297,00

2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

Fiscal

1.087.062,00

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.

Exames Práticos e Teóricos Realizados (Unidade): 105.500,00

2110 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

1020 PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS

Fiscal

2.504.890,00

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.

Instalações Físicas

Reequipadas (Unidade):

1.039,00

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Fiscal

200.017,00 17.337.983,00 17.538.000,00

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

Quantidades de medições para obras em melhorias da infraestrutura do DETRAN-RO. (Unidade): 65,00

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Fiscal

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas e operacionais.

Sistema de informação modernizado. (Unidade): 210,00

28 Encargos Especiais

845 Outras Transferências

6.025.770,00

1.211.152,00

7.236.922,00

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Fiscal Alocar recursos para efetuar repasses financeiros aos municípios do estado de Rondônia, viabilizando a execução de projetos de sinalização de trânsito (vertical, horizontal, semafórica e sistema), através de Convênio. 846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E Fiscal 200.064,00 ADMINISTRATIVA 3.500.000,00 224.000,00 3.724.000,00 238.032,00 10.040,00 448.136,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios. 0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO Fiscal PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público do DETRAN - RO. 3.620.000,00 3.620.000,00

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS Fiscal 600.000,00 JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 860.000,00 40.000,00 1.500.000,00

Prover recursos para atender as despesas com sentenças judiciais (precatórios) do DETRAN-RO.

16 .000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

16 .001 Secretaria de Estado da Educação

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Divida Contigência Correntes

12 Educação

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS Fiscal

9.659.543,00

1.209.073,00

10.868.616,00

Realizar pagamentos de remuneração, rescisões contratuais e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEDUC.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 100,00

2087 ASSEGURAR A

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA Fiscal DA UNIDADE

137.776.058,00

Garantir a manutenção das unidades educacionais, com aquisições de bens e/ou serviços para o desenvolvimento das atividades-meio que dão suporte às atividades-fim.

Unidade Mantida (Unidade): 357,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

132.462.794,00

Realizar pagamentos de auxílios e outros benefícios a servidores efetivos e temporários.

Servidores Atendidos (Unidade): 17.610,00

2351 REMUNERAR

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Fiscal

Remunerar profissionais da educação que estão lotados no órgão/unidades

administrativas da educação básica pública.

Profissionais da educação remunerados (Unidade): 2.970,00

2367 MANTER CONSELHOS Fiscal

202.673.943,00

921.490,00 12.000,00

933.490,00

Apoiar as ações desenvolvidas pelos Conselhos vinculados a

Secretaria de Estado da Educação com a aquisição de bens e/ou serviços que contribuam para a manutenção e desenvolvimento do ensino na Educação Básica Pública. Conselho mantido (Unidade): 3,00

126 Tecnologia da Informação

2125 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

2387 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA Fiscal

TECNOLÓGICA DE TI

8.983.604,00 18.773.646,00

27.757.250,00

Oportunizar recursos de tecnologia da informação, buscando a modernização das unidades educacionais para um melhor atendimento aos alunos, aos profissionais e à sociedade em geral.

Unidades Educacionais modernizadas (Unidade): 219,00

128 Formação de Recursos Humanos

2122 APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS Fiscal

HUMANOS

12.277.284,00

Garantir a oferta de cursos de formação inicial e/ou continuada, capacitações técnicas e treinamentos, mestrado e doutorado, que oportunizem o aperfeiçoamento e a qualificação dos profissionais da Educação.

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 4.445,00

361 Ensino Fundamental

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1496 REALIZAR PAGAMENTOS DE

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Fiscal 212.386.198,00 TEMPORÁRIOS

22.140.701,00

234.526.899,00

Realizar pagamentos de remuneração, rescisões contratuais e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEDUC.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 1.580,00

2363 REMUNERAR

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Fiscal 507.497.429,00 - ENSINO FUNDAMENTAL

507.497.429,00

Remunerar profissionais do magistério que desempenham atividades docente, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica no ensino fundamental, nas unidades escolares.

Profissionais do magistério remunerados (Unidade): 5.216,00

2365 REMUNERAR

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO Fiscal

FUNDAMENTAL

62.967.032,00

Remunerar profissionais da educação que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional nas unidades escolares

Profissionais da educação remunerados (Unidade): 1.713,00

2124 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2377 APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fiscal FUNDAMENTAL

26.940.379,00

Oportunizar o acesso e a permanência dos estudantes no Ensino Fundamental.

Alunos atendidos (Unidade): 61.069,00

2379 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD

Fiscal

464.400,00

Auxiliar os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes e outras drogas, ou mesmo evitarem que se envolvam em atividades violentas.

Alunos atendidos (Unidade): 13.723,00

362 Ensino Médio

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1493 REALIZAR PAGAMENTOS DE TÉCNICOS EDUCACIONAIS TEMPORÁRIOS Fiscal 64.950.820,00 16.503.441,00

Realizar pagamentos de remuneração, encargos e rescisões contratuais de pessoal, por prazo determinado, para atender as necessidades da Seduc. Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 1.835,00

2364 REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO Fiscal 316.689.918,00

Remuneração dos profissionais do magistério que desempenham atividades docente, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica no ensino médio em unidades escolares. Profissionais do magistério remunerados (Unidade): 3.204,00

2366 REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO MÉDIO Fiscal 91.358.314,00

Remuneração de profissionais da educação que atuam na realização de serviços de apoio técnico - administrativo e operacional nas unidades escolares. Profissionais da educação remunerados (Unidade): 7.553,00

2123 ENSINO MÉDIO PARA TODOS

2370 ATENDER ALUNOS COM ENSINO MEDIADO Fiscal 5.254.712,00 7.372.000,00

Atender aos estudantes do Ensino Médio que residem em comunidades isoladas, rurais, indígenas, caiçaras, seringueiros, castanheiros, extrativistas, camponeses, ribeirinhos, povos da floresta e quilombolas, que concluem o Ensino Fundamental e não continuam os estudos devido às dificuldades de acesso nas localidades distantes ou de difícil acesso. Alunos atendidos (Unidade): 5.592,00

2371 DESENVOLVER O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO Fiscal 8.501.080,00 749.998,00 5.574.004,00

Ampliar a jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante, tanto nos aspectos cognitivos quanto nos aspectos socioemocionais. Alunos atendidos (Unidade): 4.881,00

2372 PREPARAR OS ESTUDANTES ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO Fiscal 30.823.656,00

Melhorar a proficiência dos estudantes do Ensino Médio, preparando-os às avaliações de desempenho internas ou externas. Alunos atendidos (Unidade): 19.954,00

2373 DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO Fiscal 227.350,00

81.454.261,00

316.689.918,00

91.358.314,00

12.626.712,00

14.825.082,00

30.823.656,00

227.350,00

Oportunizar o acesso e a permanência dos estudantes no Ensino Médio.

Alunos atendidos (Unidade): 11.133,00

366 Educação de Jovens e Adultos

2124 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2375 APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Fiscal

6.591.823,00

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Unidades de Educação de Jovens e Adultos apoiadas (Unidade): 81,00

367 Educação Especial

2124 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2376 APOIAR AÇÕES PARA O

1.136.317,00

DESENVOLVIMENTO DA Fiscal 1.136.317,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Estudantes da Educação

Especial Atendidos (Unidade): 2.896,00

368 Educação Básica

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2430 REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS

Fiscal

7.519.607,00

Remunerar militares da reserva remunerada do Estado de Rondônia que desenvolverão atividades de apoio pedagógico e/ou na gestão escolar das escolas modelos CTPM - Escolas Militares ou Cívico-Militar.

Militar da reserva convocado atendido (Unidade): 162,00

2432 ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS

937.298,00

Realizar pagamentos de auxílios a militares convocados da reserva remunerada, que desenvolverão atividades de apoio pedagógico, técnico - administrativo e/ou na gestão escolar das escolas modelo CTPM - Escolas Militares ou Cívico-Militar.

Militar da reserva convocado atendido (Unidade): 162,00

2122 APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2368 REALIZAR EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Fiscal

470.335,00

Oportunizar atividades voltadas à promoção da saúde ocupacional e a qualidade de vida no trabalho aos servidores da Educação, para a conscientização com os cuidados pessoais, os hábitos alimentares saudáveis, a autoestima, o bem-estar social, físico e mental, e a melhoria da produtividade no ambiente de trabalho, buscando, ainda, a redução dos casos de afastamentos por conta de problemas ligados ao estresse ou algum tipo de dependência.

Eventos realizados (Unidade): 61,00

2369 PREMIAR PROFISSIONAIS

DA EDUCAÇÃO Fiscal

226.669,00

Valorizar e reconhecer as boas práticas de gestão e de boas iniciativas pedagógicas ou administrativas.

Profissionais da Educação premiados (Unidade): 7,00

2124 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2374 APOIAR UNIDADES ESCOLARES QUE DESENVOLVEM MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS

Fiscal

1.319.431,00

Fortalecer a realização de atividades nas unidades escolares que contemplem as modalidades e as diversas temáticas contemporâneas.

Unidades escolares apoiadas (Unidade): 107,00

2378 DESENVOLVER ATIVIDADES

DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA Fiscal

Propiciar a melhoria da qualidade da Educação Básica, com o fortalecimento do regime de colaboração entre esferas e com atividades voltadas à participação democrática, ao aprimoramento do processo de ensino e de aprendizagem, ao monitoramento das informações educacionais e à regularização das escolas e da vida escolar dos estudantes.

Unidades escolares apoiadas (Unidade): 403,00

2384 REALIZAR JOGOS, MOSTRAS E FESTIVAIS Fiscal

ESTUDANTIS

4.868.132,00

13.527.800,00

Promover, por meio da prática desportiva, da arte e da cultura escolar, o intercâmbio social entre os alunos das escolas das diversas regiões do estado, propiciando aos mesmos a oportunidade de participar na construção da cidadania, elevando os ideais de fraternidade, solidariedade, cultura da paz entre os povos e fair play. Ainda, fomentar o surgimento de novos talentos esportivos e artísticos, sempre norteados pelo princípios do respeito e da compreensão mútua, garantindo a representatividade do estado nos eventos nacionais em nível escolar.

Alunos Participantes

(Unidade): 14.814,00

2125 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

1005 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA Fiscal

EDUCACIONAL

16.991.496,00 35.700.000,00

52.691.496,00

Propiciar um ambiente com qualidade ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, investindo em construção, reformas, ampliação, adequação e modernização das dependências educacionais.

Infraestrutura Física Modernizada (Metro Quadrado): 25.394,00

2385 ATENDER ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR

Fiscal

193.538.914,00

Garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural, para a participação nas aulas e demais atividades educacionais das unidades escolares.

Estudantes atendidos (Unidade): 31.070,00

2386 DISTRIBUIR MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES

Fiscal

37.750.941,00

Atender alunos com merenda escolar,

considerando as necessidades nutricionais dos educandos durante sua permanência na unidade escolar.

Merenda distribuída

(Unidade): 42.053.680,00

2393 DESCENTRALIZAR

30.479.373,00 5.591.123,00

36.070.496,00

RECURSOS ÀS UNIDADES Fiscal EXECUTORAS

Repassar recursos para a manutenção e implementação de melhorias nas unidades educacionais, bem como para suprir necessidades excepcionais ou de interesse público, objetivando proporcionar maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educativas.

Recursos Descentralizados

(Real): 36.070.496,00

2395 CELEBRAR PACTOS Fiscal

9.000.000,00

Celebrar pactos diversos, objetivando a execução descentralizada de programas, ações, projetos, atividades e/ou eventos de interesse público.

Termos pactuados (Unidade): 16,00

2398 EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS

Fiscal

26.000.000,00

Suprir a necessidade de equipamentos, mobiliários máquinas e utensílios nas unidades, substituindo quando for o caso, modernizando os ambientes educacionais e dando mais conforto para os alunos e servidores.

Unidades Educacionais equipadas (Unidade): 98,00

16.004 Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Pessoal e Juros e Outras.

Especificação

Esfera Encargos encargos Despesas Investimentos . h n - Çh r f - ? Total g g p . Financeiras da Divida Contigência

Sociais da Dívida Correntes

04 Administração

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

13 Cultura

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

Fiscal

1.487.096,00

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

2093 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

2504 DESENVOLVER AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO Fiscal

HISTÓRICO CULTURAL DE RONDÔNIA

22.000,00

Preservar o patrimônio histórico e cultural do Estado, promovendo ações para o desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

Atividades desenvolvidas (Unidade): 3,00

392 Difusão Cultural

2093 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS Fiscal POPULARES

167.000,00

Promover e Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando os bens culturais e imateriais, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

Manifestações culturais e festas populares apoiadas (Unidade): 5,00

1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Fiscal

390.000,00 1.000,00

391.000,00

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população e preservação dos bens culturais materiais.

Ações para desenvolvimento cultural promovidas (Unidade): 6,00

14 Direitos da Cidadania

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2010 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

2103 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

Fiscal

100.000,00

Fomentar o desenvolvimento de atividades e projetos voltados ao Público Jovem do Estado de Rondônia, em conformidade ao disposto na Lei. nº 12.852 /2013 Estatuto da Juventude e Lei Estadual nº 2.918 /2012.

Evento realizado por região (Unidade): 86,00

27 Desporto e Lazer

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

181.677,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 74,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

2.838.901,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 74,00

811 Desporto de Rendimento

2094 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1064 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE Fiscal RENDIMENTO - PRODER

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto rendimento abrangência estadual, municipal, olímpica, paralímpica e não profissional e integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro (Olímpicos, Reconhecidas e Vinculadas) de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, de relevante interesse do estado e em todos os níveis de atuação.

Evento realizado por região (Unidade): 14,00

812 Desporto Comunitário

2094 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual, municipal, olímpica, paralímpica e não profissional e integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro (Olímpicos, Reconhecidas e Vinculadas) de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da inserção social dos jovens em situação de risco bem como o estabelecimento dos Centros de Iniciação Esportivas, realização de eventos em diversas modalidades. Entidades desportivas apoiadas (Unidade): 13,00

1154 CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP

Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, estudantes, treinadores, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade.

Demanda e ou atividade realizada por região (Unidade): 19,00

1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP

Visa a modernização, construção, reforma, ampliação e manutenção dos espaços Esportivos é de Lazer de responsabilidade da Superintendência e ou através de convênios com as prefeituras, para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida a população rondoniense.

Visa a modernização, construção, reforma, ampliação e manutenção

1.997.330,00

Fiscal

10.000,00

60.670,00

31.000,00

60.670,00

31.000,00

dos espaços Esportivos é de Lazer (Porcentagem): 90,00 2896 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - Fiscal 1.991,00 1.991,00 FUNDER Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto Fundo gerenciado (Porcentagem): 10,00

813 Lazer

2094 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1008 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER - PRODEL Fiscal 57.000,00 1.000,00 58.000,00 Visa a implementação das ações destinadas ao Lazer de forma a promover a qualidade de vida a população rondoniense envolvida nas atividades Evento realizado por região (Unidade): 14,00

16.013 Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

Pessoal Juros e Outras - ~ - r e - Inversões Amortização Reserva de _ . . Especificação Esfera encargos Despesas Investimentos Total p ç Encaraos . ^^g p . Financeiras da Divida Contiaencia Encargos da Dívida Correntes Financeiras da Divida Contigência Sociais

13 Cultura

392 Difusão Cultural

2093 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC Fiscal 2.894.907,00 2.894.907,00 Gerenciar recursos do FEDEC, tendo como foco financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinados a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia. Execução de Projetos Culturais (Porcentagem): 50,00

16.020 Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional

Pessoal e Juros e Outras Especificação Esfera Encargos encargos Despesas Investimentos rv % n ? Total . ., . Financeiras da Divida Continência Sociais da Dívida Correntes Financeiras da Divida Contigência

12 Educação

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS Fiscal 3.383.000,00 330.000,00 3.713.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da IDEP. Servidores Contratados por tempo determinado remunerados (Unidade): 229,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 3.739.187,00 203.000,00 3.942.187,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fiscal 955.000,00 955.000,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 228,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.860.078,00 300.000,00 2.160.078,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 40,00

2430 REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS Fiscal 440.000,00 440.000,00

Remunerar militares reconvocados da reserva remunerada do Estado de Rondônia que desenvolverão atividades de apoio. Militar da reserva convocado atendido (Unidade): 6,00

2432 ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS Fiscal 80.000,00 80.000,00

Realizar pagamentos de auxílios com alimentação e fardamentos aos servidores militares reconvocados do

Estado de Rondônia da reserva remunerada.

Militar da reserva convocado atendido (Unidade): 6,00

363 Ensino Profissional

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2352 REMUNERAR PROFISSIONAIS DO

MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO Fiscal 2.470.000,00

PROFISSIONAL

Remunerar os profissionais do magistério da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes.

Profissionais renumerados

(Porcentagem): 0,00

2353 REMUNERAR PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO - APOIO EDUCAÇÃO Fiscal 1.197.263,00

PROFISSIONAL

465.000,00

32.000,00

2.935.000,00

1.229.263,00

Remunerar os profissionais de apoio da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes.

Servidores de apoio remunerados (Porcentagem): 0,00

2134 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2354 PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS Fiscal

2.590.000,00 70.000,00 2.660.000,00

Ofertar matrículas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, oportunizando habilitação para atuar em determinada área do conhecimento.

Matrículas ofertadas (Unidade): 2.225,00

2355 PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

745.980,00

Ofertar matrículas nos Cursos de Formação Inicial Continuada e Qualificação Profissional, preparando os cidadãos para o ingresso no mundo do trabalho ou atualização da vida profissional.

Matrículas ofertadas (Unidade): 24.325,00

2460 MANTER AS UNIDADES EDUCACIONAIS

Fiscal

4.127.796,00 1.406.020,00

5.533.816,00

Assegurar a manutenção das unidades escolares de Educação Profissional, prestando assistência técnica e financeira para execução de ações que contribuam para uma educação de qualidade, favorecendo a implantação e implementação dos Cursos Técnicos e os Cursos de Formação Inicial e Continuada.

Unidades escolares mantidas - Informamos que 5 serão Unidades Escolares Móveis, devendo permanecer em cada municípios no período de 6 meses. (Unidade): 8,00

16.031 Fundação Cultural do Estado de Rondônia

Especificação

Pessoal e Juros e Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

13 Cultura

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

1.658.652,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal 30.996,00

25.008,00

56.004,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 19,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 905.546,00

905.546,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 19,00

392 Difusão Cultural

2090 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

2219 GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

Fiscal

99.250,00 23.055,00

122.305,00

Salvaguardar, preservar, dinamizar os acervos e coleções bem como garantir o acesso e promover a difusão do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado de Rondônia de forma a valorizar as culturas regionais.

Eventos culturais realizados (Unidade): 21,00

2242 GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS

Fiscal

34,000,00

29,000,00

63.000,00

Promover o desenvolvimento artístico - cultural do Estado, especiaimente no que se refere às artes cênicas, plásticas e visuais, música e dança e outros.

Eventos artístico-culturais realizados (Unidade): 40.00

2247 GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO

Oferecer à população serviços públicos relacionados ao livre acesso à leitura, à informação e aos registros da expressão cultural e intelectual em sua diversidade e pluralidade, atuando como depositária da memória histórica, bibliográfica e documentária local e desenvolvendo atividades de difusão informativa e cultural.

Usuários atendidos (Unidade): 100,00

2252 GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES

Fiscal

31.750,00

33.000,00

64.000,00

64.750,00

64.000,00

Garantir ao Ariquemes

Teatro Estadual a manutenção

funcionamento e atividades artístico - culturais.

Teatro Gerenciado (Unidade): 1,00

2448 GERENCIAR OS TEATROS PALÁCIO DASARTES EGUAPORÉ

Fiscal

559.655,00

112.145,00

671.800,00

Garantir aos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, a manutenção do funcionamento e atividades artístico-culturais.

Teatro Gerenciado (Unidade): 2,00

451 Infra-Estrutura Urbana

2090 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE p. . INFRAESTRUTURA

100.000,00

Assegurar recursos para projetos, ampliação, reforma e construção, serviços a serem executados pelo poder executivo.

Obra Realizada (Porcentagem): 100,00

17 .000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

de Base Doutor Ary Pinheiro

17.002

Especificação Esfera Pessoal . _ . Juros e Outras, ~ ~ . e / * Inversões Amortização Reserva de - encaraos Despesas Investimentos . Encargos .... ~ * Financeiras da Divida Contigência e da Divida Correntes a Sociais Total

10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 50.000,00 50.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Porcentagem): 100,00 17.003 Complexo Hospitalar Regional de Cacoal

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Sociais Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Divida Correntes Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Divida Contigência Total

10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade 50.000,00 50.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Porcentagem): 100,00 17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Sociais Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Divida Correntes Inversões Financeiras Amortização Reserva de da Dívida Contigência Total

10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

50.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSjP-II), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Porcentagem): 100,00

17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos encargos Despesas

Encargos da Dívida Correntes Sociais

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

50.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Porcentagem): 100,00

17.006 Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos encargos Despesas

Encargos da Dívida Correntes Sociais

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

50.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMEtRoN), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Porcentagem): 100,00

17.010 Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e

Outras

encargos Despesas Investimentos encargos Despesas

Encargos da Dívida Correntes Sociais

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

14 Direitos da Cidadania

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

Seguridade

325.000,00

80.000,00

405.000,00

421 Custódia e Reintegração Social

2039 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS

4014 COMBATER O USO DE DROGAS

Seguridade

525.000,00

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.

Ações de combate executadas (Unidade): 20,00

17.012 Fundo Estadual de Saúde

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Divida Contigência

Correntes

Total

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de Profissionais Temporários.

Servidores Temporários Remunerados (Unidade): 95,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade 182.000.000,00

Seguridade

18.865.936,00

182.000.000,00

18.865.936,00

Programar/viabilizar recursos para desenvolvimento (execução)

das

atividades (administrativas). Unidade Mantida (Unidade): 8,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Seguridade 24.649.463,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores, além do salário família. Servidores Atendidos (Unidade): 10.459,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 289.093.456,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal (vencimentos básicos, proventos) e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 10.459,00

2476 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS Seguridade 1.000.000,00

Tem por finalidade a execução de manutenção predial e reformas (específicas) das Unidades de Saúde e Administrativas Reformas realizadas. (Unidade): 2,00

2070 INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1614 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE Seguridade 5.166.666,00

Viabilizar os recursos necessários para as Obras (Construção e Ampliações) das Unidades hospitalares e administrativas de Saúde. Obras realizadas (Unidade): 3,00

1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE Seguridade 5.857.393,00

Viabilizar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para as Unidades da SESAU. Unidades equipadas (Unidade): 0,00

2084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

4006 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Seguridade 2.200.000,00

Apoiar o conselho estadual de saúde, assegurando os recursos necessários para a atuação. Conselho mantido (Unidade): 1,00

126 Tecnologia da Informação

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Seguridade 1.200.000,00

24.649.463,00

289.093.456,00

1.000.000,00

5.166.666,00

5.857.393,00

2.200.000,00

1.200.000,00

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS e dar suporte técnico às Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e

Administrativas pertencentes a

Secretaria de Estado da Saúde, assim como mediante contratos administrativos, aquisições de materiais e de licenças de software. Unidades Atendidas (Unidade): 23,00

128 Formação de Recursos Humanos

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS Seguridade HUMANOS

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 150,00

301 Atenção Básica

2049 RONDÔNIA ACOLHE

4542 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

Seguridade

1.000.000,00

Promover a oferta de serviços de atenção, tratamento, recuperação e reinserção social às pessoas em uso, abuso e dependência química, (além de aquisição de material de consumo e serviços em geral ao CPOAD).

Número de atendimento realizados (Unidade): 2.600,00

2068 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

2116 INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Seguridade

1.897.896,00

Assegurar os repasses de co-financiamento estadual referentes a Atenção Básica para os municípios.

Repasses efetuados a municípios do Estado (Unidade): 52,00

2882 ADMINISTRAR

609.000,00

ATIVIDADES DE PROGRAMAS Seguridade ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

Viabilizar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos inseridos na Atenção Primária à Saúde-APS e nas Redes de Atenção à Saúde (Rede Materno Infantil, Rede de Urgência e Emergência, Rede das Doenças e Condições Não Transmissíveis, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência) e para apoiar no Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada pela interface com a APS, assim como assegurar a atividade da Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo.

Ações realizadas (Unidade): 52,00

2084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

1118 REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

Seguridade

341.688,00

Fortalecer as Regiões de Saúde do Estado de Rondônia para que garantam ao usuário o acesso ás ações e serviços de saúde em tempo oportuno e de qualidade.

Gestão do SUS regionalizada (Unidade): 7,00

4005 ATENDER USUÁRIOS DO

SUS EM SITUAÇÕES Seguridade EXCEPCIONAIS

Viabilizar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais, assim como sequestros judiciais.

Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos (Unidade): 1.000,00

4029 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Seguridade

93.704,00

Assegurar o apoio financeiro às prefeituras e entidades para execução de projetos, atividade e programa na área da saúde, voltados à atenção básica, em regime de mútua cooperação de modo a garantir a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

Entidades apoiadas (Unidade): 6,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2117 INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO Seguridade PORTE

Assegurar o recurso necessário referente à cota-parte estadual para repasse financeiro aos municípios que aderiram à Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte e SAMU.

Hospitais Incentivados (Unidade): 17,00

2442 COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - Seguridade CORONAVÍRUS (COVID-19)

Custear ações de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), bem como atender aos infectados.

Ações de enfrentamento, combate e tratamento de infectados desenvolvidas (Porcentagem): 0,00

2446 CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO Seguridade

CORONAVÍRUS - COVID-19

(LEI COMPLEMENTAR Nº 173)

Custear ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do

Coronavírus - COVID-19, conforme determinação da Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020.

Ações desenvolvidas na prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus - COVID-19 atendendo a Lei Complementar nº 173 (Porcentagem): 0,00

4004 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E Seguridade CONTRATO COM A REDE PRIVADA

Mitigar as deficiências no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através de Rede de Saúde Complementar, diminuindo a fila de espera, escassez de especialidades médicas e de leitos (DE INTERNAÇÃO E DE UTI), elevando a qualidade e celeridade dos serviços e, consequentemente, promovendo a percepção positiva da sociedade

841.942,00

3.000,00

3.000,00 1.000,00

460.260.219,00

4.000,00

460.260.219,00

relativo à Saúde Pública, em consonância às determinações da LEI Nº 8.080 , DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 ( Lei Orgânica do SUS) e

Art. 196 da Constituição Federal de 1988, Com instituições sem fins lucrativos ou a rede privada com finalidade lucrativa.

Contratos firmados.

(Unidade): 51,00

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

158.649.271,00

Promover os recursos necessários, frente aos limites orçamentários, para a ATIVIDADE NAS Unidades Hospitalares EM GERAL, proporcionando aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Nº de Internações realizadas (Unidade): 46.600,00

4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS

Seguridade

30.850.000,00

Viabilizar os recursos necessários para a manutenção das

Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI, LACEN, CERO, LEPAC), bem como do CAPS, CEREST e CEPEM, favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

Nº de procedimentos ambulatorias realizados (Unidade): 13.105.000,00

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS Seguridade

UNIDADES HOSPITALARES

55.401.292,00

Viabilizar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica. Farmácias das Unidades de saúde assistidas (Unidade): 16,00

2084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

4007 APOIAR PREFEITURAS E ENTIDADES COM ATUAÇÃO Seguridade NA ÁREA DE SAÚDE

21.848.515,00

Viabilizar o apoio financeiro às prefeituras e entidades para execução de projetos, atividades e programas na área da saúde, voltados à assistência de média e alta complexidade, em regime de mútua cooperação de modo a garantir a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Convênios e/ou

congêneres firmados.

(Unidade): 3,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

2129 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

Seguridade

16.750.000,00

Viabilizar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.

Pacientes atendidos (Unidade): 25.084,00

2764 INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Seguridade

2.406.812,00

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios. Municípios contemplados.

(Unidade): 52,00

305 Vigilância Epidemiológica

2023 VIGILANCIA EM SAÚDE

1455 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE Seguridade 1.000,00 PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) Promover ações de Vigilância em Saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19). Ações de Vigilância em Saúde executadas no combate ao Coronavírus (COVID-19) (Porcentagem): 95,00 28 Encargos Especiais 845 Outras Transferências 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES Fiscal Atender Emendas Parlamentares 17.013 Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho 2.000,00 3.000,00 73.840.848,00 73.840.848,00

Pessoal Juros e e Especificação Esfera encargos Encargos da Dívida Sociais Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Divida Contigência Correntes

10 Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2132 INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

1444 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS Seguridade PERMANENTES

10.000,00

180.021,00

Promover os recursos necessários para aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para o Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO

Equipamentos adquiridos

(Real): 10.000,00

1445 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL

DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO Seguridade ESTADO

Promover os recursos necessários para a Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO.

Hospital Construido

(Porcentagem): 25,00

2152 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HEURO

1516 MANTER A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SOB MEDIDA COM

REVERSÃO DE BENS AO FINAL Seguridade DO CONTRATO

Viabilizar os recursos para pagamento do contrato de Locação decorrente de Built To Suit

Contrato de Aluguel de Built To Suit - BTS, com reversão do Patrimônio ao final. (Unidade): 0,00

2507 ASSEGURAR A

MANUTENÇÃO DE PARCERIAS Seguridade PÚBLICO PRIVADAS - PPP

Viabilizar recursos para a manutenção e contratualização de Parcerias Público Privadas - PPP

Equipagem, Operação e Manutenção do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia por parceria Pública Privada, Concessão Público Administrativa (Unidade): 0,00

17.032 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia

10.610.600,00

217.944.760,00 3.000.000,00

220.944.760,00

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

TEMPORÁRIOS

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades do FHEMERON.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 30,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir a manutenção dos do Hemocentro Coordenador e demais Hemocentros, com aquisições de bens e/ou serviços para o desenvolvimento das atividades-meio que dão suporte às atividades-fim.

Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios e outros benefícios a servidores efetivos e temporários.

Servidores Atendidos (Unidade): 486,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

Seguridade 25.266.931,00

15.672.015,00 500.000,00

4.470.187,00

16.172.015,00

4.470.187,00

25.266.931,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 486,00

128 Formação de Recursos Humanos

2105 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS Seguridade

HUMANOS

385.760,00 24.200,00

409.960,00

Garantir a oferta de cursos de formação inicial e/ou continuada, capacitações técnicas e treinamentos, que oportunizem o aperfeiçoamento e a qualificação dos profissionais da FHEMERON. Profissionais atendidos (Unidade): 396,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2105 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

2145 ASSISTÊNCIA

HEMOTERÁPICA E Seguridade

HEMATOLÓGICA

Atender às demandas de produtos hemoterápicos da rede assistencial de saúde do estado, bem como assistência hematológica aos pacientes portadores de coagulopatias hereditárias. Bolsas coletadas (Unidade): 36.100,00

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE

SENTENÇAS Fiscal 3.508.304,00

JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

20.234.331,00 17.404.580,00

37.638.911,00

3.508.304,00

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais. 17.033 Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde

Pessoal e Juros e Outras

Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos ç p . Financeiras da Divida Contigência Correntes Total

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Seguridade

1.164.200,00 1.016.600,00

2.180.800,00

Garantir o funcionamento da Unidade Orçamentária - CETAS, proporcionando o acesso a espaços físicos adequados, equipamentos, insumos, pagamento de prestadores de serviços e outras atividades buscando otimizar os recursos e assegurar a execução das atividades finalísticas (cursos, treinamentos, capacitações, etc) para os trabalhadores da saúde (SUS).

Unidade Mantida (Porcentagem):

100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM

AUXÍLIOS Seguridade

187.200,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores do CETAS

Servidores Atendidos (Unidade): 31,00

2234 ASSEGURAR A

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO Seguridade 2.864.000,00 E ENCARGOS SOCIAIS

2.864.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais aos servidores do CETAS

Servidores Remunerados (Unidade): 31,00

17.034 Agência Estadual de Vigilância e Saúde

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Divida Contigência Correntes

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA Seguridade 177.094,00 DA UNIDADE

9.122.800,00 1.000.000,00

10.299.894,00

Ga ra nti r recursos pa ra a manutenção das atividades. Unidade Mantida (Unidade): 180,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Seguridade

878.752,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos

(Unidade): 200,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 200,00

128 Formação de Recursos Humanos 2023 VIGILANCIA EM SAÚDE

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 80,00

304 Vigilância Sanitária

2023 VIGILANCIA EM SAÚDE

2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Seguridade 13.195.279,00

Seguridade

600.000,00

460.000,00

888.234,00 400.000,00

13.795.279,00

460.000,00

1.288.234,00

Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Ações de Vigilância Sanitária executadas (Unidade): 95,00

305 Vigilância Epidemiológica

2023 VIGILANCIA EM SAÚDE

1455 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Seguridade

20.000,00

Promover ações de Vigilância em Saúde no combate ao Coronavirus (COVID-19).

Ações de Vigilância em Saúde executadas no combate ao Coronavírus (COVID-19). (Unidade): 95,00

2263 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Seguridade

3.792.060,00

A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população,

articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.

Ações de Vigilância em Saúde Executadas (Unidade): 1.252,00

2496 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS, Seguridade

HEPATITES VIRAIS E SIFILIS

647.089,00

Promover ações de Vigilância em Saúde através de prevenção e controle das IST/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis.

Ações de Vigilância em Saúde executadas e prevenção e controle das IST/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis (Unidade): 157,00

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18.001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Divida Contigência Correntes

18 Gestão Ambiental

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

5.862.669,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

1.181.580,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 393,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 34.358.908,00

34.358.908,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados

(Unidade): 393,00

2082 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1492 REALIZAR CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS Fiscal SEDES DA SEDAM

Construir, Ampliar e Reformar as Sedes da SEDAM

Número de construções, ampliações ou reformas realizadas. (Unidade): 10,00

128 Formação de Recursos Humanos

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

490.000,00 1.510.000,00

2.000.000,00

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

100.000,00

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 126,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

2082 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2164 PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Fiscal

826.993,00

993.014,00

1.820.007,00

Promover

Gestão

Socioambiental Sustentável.

Aquisição de bens, contratação de serviços e aquisição de materiais promovidos. (Unidade): 32,00

542 Controle Ambiental

2082 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2229 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS

Fiscal

100.000,00

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.

Cadastros, Análises e Programas de Regularização Ambiental (P.R.A) dos Imoveis Rurais promovidos e Desenvolvimento de Sistema. (Unidade): 1,00

2585 IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO

Fiscal

692.000,00

310.000,00

1.002.000,00

Promover reflorestamento

práticas

ambiental. Mudas aquisição e recuperação florestais de distribuídas, equipamentos, materiais e serviços visando a recuperação de áreas degradadas ambientalmente.

61.000,00

(Unidade):

2706 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS

Fiscal

350.000,00

Promover a integração entre a política pública estadual e demais

setores

implementando

elaborando

planos

programas; conscientizando e e a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas;

além de para a resíduos estudos integrada sensibilizar a população gestão adequada de sólidos fomentando os e planos de gestão de resíduos sólidos urbanos no estado.

Ações visando a implementação da Política estadual de recursos hídricos e de resíduos sólidos promovidas. (Unidade): 11,00

2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

Fiscal

1.540.000,00

2.219.007,00

3.759.007,00

Proteger, monitorar e controlar recursos naturais.

Aquisições e manutenções equipamentos, aquisições

de de materiais, contratações de serviços e locações de veículos. (Unidade): 85,00

2847 PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Promover a Gestão das Unidades de Conservação.

Aquisição de bens ou serviços, construção de sedes nas Unidades de Conservação, Treinamentos, Formações, Capacitações que possam contribuir e fortalecer a Gestão das Unidades de Conservação (Unidade): 18,00

18.011 Fundo Especial de Proteção Ambiental

Fiscal

1.050.000,00

1.504.000,00

2.554.000,00

Especificação

Pessoal e Jurose Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Divida Contigência

Correntes

Total

18 Gestão Ambiental

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Fiscal 3.331.450,00

114.840,00

3.446.290,00

Realizar

pagamentos

remuneração e encargos sociais de de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEDAM. Servidores Contratados por tempo determinado remunerados (Unidade): 29,00

542 Controle Ambiental

2098 PROTEÇÃO AMBIENTAL

2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

Analisar e monitorar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

Autorizações de Explorações Florestais Expedidas. (Unidade): 154,00

2068 DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO

Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios.

Revisões de legislação, vistorias de monitoramento, capacitações e seminários promovidos. (Unidade): 13,00

2164 PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Viabilizar ações dos Escritórios Regionais e Atividades Finalísticas com o objetivo de implementar ações que visem os desenvolvimento socioambiental sustentável.

Promoção de ações que visem aquisição de equipamentos, insumos, serviços e concessão de diárias visando o desenvolvimento socioambiental sustentável.

(Porcentagem): 100,00

2229 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.

Cadastros, Análises e Programas de Regularização Ambiental (P.R.A) dos Imoveis Rurais promovidos. (Unidade): 12.183,00

2280 PROMOVER O LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS

Promover o licenciamento e monitoramento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. Licenças Prévia, Instalação, Operação, Certidões Ambientais, Termos de Compromisso Ambiental e Monitoramentos Realizados.

(Unidade): 2.668,00

2583 REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.

Realização de Blitz Educativas, Visitas Técnicas, PitStops, Seminários, Ciclo de Palestras, Mesas Redonda, Lives Temáticas, Treinamentos e Formações. (Unidade): 250,00

2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

Promover ações de comando e controle na prevenção e repressão de ilícitos ambientais em nível estadual.

Fiscalizações, Monitoramentos, Autuações, Execução de Decisões Administrativas Efetuadas e atendimento de demandas oriundas do órgãos de controle e judicial. (Unidade): 285,00

2847 PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Manter as Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais.

Monitoramentos, fiscalizações, capacitações, reuniões de conselhos deliberativos e consutivos, reaviventação de limites promovidas. (Unidade): 422,00

18.012 Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Fiscal 580.000,00

Fiscal 78.375,00

Fiscal 726.000,00

Fiscal 221.125,00

Fiscal 660.000,00

Fiscal 1.446.800,00 125.000,00

Fiscal 6.558.364,00

Fiscal 2.703.000,00 200.000,00

580.000,00

78.375,00

726.000,00

221.125,00

660.000,00

1.571.800,00

6.558.364,00

2.903.000,00

Especificação

Esfera Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total e encargos Despesas Financeiras da Dívida Contigência

Encargos da Dívida Correntes Sociais

18 Gestão Ambiental

541 Preservação e Conservação Ambiental

2080 FORTALECER A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

2399 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS HÍDRICOS Fiscal 245.000,00 34.910,00 279.910,00

Proteger, monitorar e controlar os Recursos Hídricos. Outorgas, Monitoramentos e Fiscalizações de Recursos Hídricos Realizadas. (Unidade): 602,00 18.013 Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais

Pessoal Juros e e Especificação Esfera encargos Encargos da DíVida Sociais Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva de Contigência Total

18 Gestão Ambiental

542 Controle Ambiental

2136 GESTÃO DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS

1466 PROMOVER A GESTÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS Fiscal AMBIENTAIS 850.000,00 386.537,00 1.236.537,00

Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Política de Governança Climática e serviços ambientais implementados. (Porcentagem): 100,00 19.000 SECRET. DE AGRICULT, PEC, DESENV E REG FUNIDÁRIA 19.001 Secretaria de Estado da Agricultura

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Despesas Investimentos Correntes Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva de Contigência Total

20 Agricultura

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEAGRI Profissional Contratado por tempo determinado (Unidade): 35,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades da Unidade Gestora.

Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 177,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais da Unidade Gestora.

Servidores Remunerados (Unidade): 177,00

128 Formação de Recursos Humanos

Fiscal 600.000,00

Fiscal 2.525.024,00 200.000,00

Fiscal 650.208,00

Fiscal 9.831.938,00

600.000,00

2.725.024,00

650.208,00

9.831.938,00

2055 VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Fiscal

91.000,00

9.000,00

100.000,00

Promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos da esfera municipal, estadual e/ou federal envolvidos no atendimento e no processo de regularização das agroindústrias familiares do Estado de Rondônia, no que tange Legislações para Regularização Sanitária, Legislação Ambiental - Com enfoque no Licenciamento Ambiental das Agroindústrias e Regularização de Poços Tubulares e Outorga d`Água, Gestão de Negócios Agroindustrial Familiar - com enfoque em Estudo de Viabilidade Econômica, Boas Práticas de Fabricação - com enfoque nos Programas de auto controle (qualidade) dos produtos, elaboração de projetos arquitetônicos e prediais para agroindústria familiar. Podendo ser ampliado para atender profissionais de instituições parceiras e afins no âmbito municipal, estadual e federal.

Servidores, capacitados e qualificados. (Unidade): 100,00

608 Promoção da produção agropecuária

2003 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

2023 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA

AGROPECUÁRIA Fiscal

5.774.024,00

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através do fomento de insumos agrícolas, correção de solo pelo Projeto Terra Fértil, implantação e implementação da gestão da Central Estadual de Abastecimento de Rondônia e realização de Feiras e eventos de Agronegócio, buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.

Cadeia produtiva da agropecuária incentivada, por meio de atendimento aos agricultores familiares. (Unidade): 6.160,00

2489 ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS

Fiscal

50.000,00

Apoiar e incentivar a organização dos grupos econômicos e as políticas públicas necessárias conforme os princípios e as diretrizes das políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de acordo com o potencial da região, através de articulação com outros órgãos e instituições para a captação, organização e seleção dos setores produtivos e/ou regiões que serão apoiados com recursos públicos, privados, da sociedade civil organizada.

Associações/cooperativas atendidas pelo programa (Unidade): 50.000,00

2011 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

1018 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA Fiscal

AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

Ressarcir juros referente ao financiamento concedidos aos produtores da agricultura familiar, inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar - PRONAF amparados pele Lei Complementar Estadual nº 655 de 28/03/2012 em seu

Art. 2º

§ 1º.

Ressarcimento de juros aos produtores rurais. (Unidade): 80,00

80.000,00

2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fiscal

200.000,00

Adquirir através de recursos próprios e captação de recursos junto ao Governo Federal, por meio de projetos, visando apoiar o pequeno produtor rural através da aquisição de máquinas de beneficiamento da produção agrícola, máquinas pesadas e caminhões para melhoria das estradas, visando melhorar o transporte e o escoamento dos produtos agrícolas, tendo como referência a inclusão produtiva do agricultor familiar individual ou de grupos e de outras esferas. Sendo o seu objetivo principal, estimular o fomento as politicas agrícolas e de segurança alimentar e nutricional, manter o emprego no campo, ampliar e diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e a permanência do agricultor familiar no campo.

Produtor Atendido (Unidade): 100,00

2340 APOIAR A GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Fomentar a agricultura familiar através do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos - PAA Rondônia e atender a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Realizar estudo de consultoria técnica para a implantação do CEASA-RO.

Produtor assistido (Unidade): 2.400,00

Fiscal

3.000.000,00

2474 FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAS E ATIVIDADES CORRELATAS

Fiscal

50.000,00

Fomentar a Agricultura Familiar, através de serviços de mecanização agrícolas e atividades correlatas.

Agricultor Assistido (Unidade): 0,00

2484 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS

CADEIAS PRODUTIVAS DIVERSIFICADAS COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA.

Fiscal

50.000,00

Fomentar, estimular e fortalecer processos de produção, gestão, verticalização (beneficiamento e industrialização), validação e comercialização de produtos diferenciados em comunidades tradicionais e agricultores familiares, visando estabelecer cadeias produtivas seguras, sustentáveis e rentáveis como alternativas diversificadas de renda, à médio e longo prazo.

Agricultores familiares assistidos (Unidade): 130,00

2485 FOMENTAR A AGRICULTURA EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.

Fiscal

100.000,00

Incentivar, apoiar e Fomentar a politica agrícola no Estado, tendo como referência a inclusão produtiva do agricultor familiar individual ou de grupos, associações, dentre outras, por meio de parcerias com as entidades governamental e não governamentais, através de formalização de Convênios, Termo de Cooperação, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação, com recurso do Estado ou através de Emendas Parlamentares, visando proporcionar ao pequeno e médio produtor o acesso a novas tecnologias, com a aquisição de: equipamentos agrícolas, implementos agrícolas, veículos, mudas, insumos e outros equipamentos necessários para a ampliação ou diversificação da produção bem como, outras atividades geradoras de renda, de forma mais moderna e com melhores condições, aumentando a produção, gerando renda e contribuindo para a qualidade de vida e a permanência do homem no campo.

Convênios Celebrados (Unidade): 150,00

2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

2033 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

Fiscal

250.000,00

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar ações objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à produção, infraestrutura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração e difusão tecnológica.

Piscicultores atendidos com políticas públicas para o setor aquícola (Unidade): 552,00

2055 VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2388 FOMENTAR A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

Fiscal

69.480,00 330.520,00

400.000,00

Fomentar o desenvolvimento das agroindústrias familiares, no que tange a implantação e adequação de estabelecimentos rurais, que têm a intenção de atuar ou que atuam com o mínimo de processamento da produção alimentícia vegetal e animal, no Estado, visando a regularização junto aos órgãos competentes.

Produtor Rural Atendido (Unidade): 235,00

631 Reforma Agrária

2101 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO

2100 FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

Fiscal

100.000,00 300.000,00

400.000,00

Promover ações de acesso ao crédito fundiário.

Comunidades/Famílias Atendidas (Unidade): 325,00

784 Transporte Hidroviário

2011 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

2362 ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RIBEIRINHA

Fiscal

30.000,00

Apoiar os produtores ribeirinhos no transporte da sua produção, fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva, possibilitando a comercialização e contribuindo para a geração de renda.

Produtor assistido (Unidade): 600,00

19.011 Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia

Especificação

Pessoal

e Esfera

Encargos Sociais

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Dívida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

20 Agricultura

608 Promoção da produção agropecuária

2005 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA

1091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA Fiscal

267.475,00

Apoiar os cafeicultores para a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo, gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade. Apoiar os cafeicultores para executar a

revitalização das lavouras Estado. (Unidade): 1.000,00 19.014 Fundo Estadual de Sanidade Animal de café do

Pessoal Juros e Outras

Especificação e Inversões Amortização Reserva de Esfera encargos Despesas Investimentos Total Encaraos . g. r . Financeiras da Divida Contiaencia Encafgos da Dívida Correntes Financeiras da Divida Contigência Sociais

20 Agricultura

609 Defesa Agropecuária

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0001 GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL

Fiscal

1.062.853,00 350.000,00 1.412.853,00

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias.

2095 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL

1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Fiscal

1.500.000,00

Incrementar os investimentos em obras e instalações civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal, através da melhoria da infraestrutura física das unidades (Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV, Escritório de Atendimento à Comunidade - EAC, Posto fixo de fiscalização).

Unidades construidas, reformadas e ampliadas (Unidade): 1,00

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Fiscal

1.155.673,00

Reequipar as unidades administrativas, com equipamentos modernos, com vistas a garantir celeridade e qualidade na prestação dos serviços, proporcionando melhorias no atendimento aos usuários, e nas condições trabalho aos servidores.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 1.307,00

2467 PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA

Fiscal

960.000,00

Promover, por via educativa, a disseminação de informações e conscientização do público externo (estudantes, produtores, trabalhadores rurais, técnicos, transportadores de animais, de produtos e subprodutos), quanto à responsabilidade coletiva e individual, através da mudança de comportamento em relação à sanidade, inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários brasileiros e de seus derivados, bem como a capacitação, de maneira continuada, de servidores da Idaron.

Eventos internos(capacitação de servidores) e externos(educação em sanidade animal para público diverso) realizados. (Unidade): 74,00

2501 APOIO AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.

Fiscal

9.100.000,00

Prestar apoio às atividades finalísticas relacionadas à inspeção e à defesa sanitária animal desenvolvidas pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.

Fortalecer os serviços de inspeção e defesa sanitária animal do Estado. (Porcentagem): 100,00

19 .017 Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

Pessoal

Especificação

Esfera e

Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

20 Agricultura

608 Promoção da produção agropecuária

2004 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA

1087 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE Fiscal

9.785.459,00 140.000,00

9.925.459,00

Apoiar a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite, com objetivo de aumentar a produtividade e a qualidade da produção de leite em todos os municípios do Estado de Rondônia.

Projetos apoiados (Unidade): 5,00

19 .023 Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

20 Agricultura

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE 1P4R9O0FRISESAILOINZAARISPTAEGMAPMOERNÁTROIOSSDE Fiscal 2.215.780,00 244.000,00 Realizar pagamento de remuneração e encargo social, pela contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender demanda da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. O aludido pleito se justificativa, em face da insuficiência de força de trabalho, pertencente ao quadro de pessoal permanente, para atuar nas atividades área finalística desta Autarquia, e a necessidade premente de se intensificar as ações de defesa e inspeção agropecuária, notadamente a defesa sanitária animal, em face da mudança de status sanitário adquirido pelo Estado de Rondônia, de área livre de febre aftosa sem vacinação, o que requer maiores esforços fiscalizatório para a manutenção do aludido status sanitário. Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 65,00 2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal 18.536.367,00 Garantir recursos orçamentários suficientes para a manutenção das atividades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. Unidade Mantida (Porcentagem): 100,00 2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Fiscal 12.035.404,00 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos (Unidade): 735,00 2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL Fiscal 117.492.700,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.459.780,00 18.536.367,00 12.035.404,00 117.492.700,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. Servidores Remunerados (Unidade): 735,00 609 Defesa Agropecuária 2096 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Ç Fiscal 2.450.700,00 2.450.700,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

Bens permanentes adquiridos (Unidade): 993,00

2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE

INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Fiscal 2.250.000,00 2.910.000,00 5.160.000,00

Garantir a proteção da saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, e identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores; dessa forma garantindo mercados e assegurando a saúde pública, aumentando a produtividade animal e potencializando a economia do Estado de Rondônia. Ações de vigilância em área de fronteira, em propriedades rurais; Fiscalização em barreiras volantes, vacinações assistidas; e Inspeção de unidades de beneficiamento, de estabelecimentos de abate e supervisões de inspeção. (Porcentagem): 100,00 2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA Fiscal 850.000,00 850.000,00

VEGETAL Garantir bom ambiente ao mercado consumidor de produtos de origem vegetal e uma equilibrada relação de custo x benefício para os produtos agropecuários dos produtores do Estado de Rondônia, através da redução de custos, evitando prejuízos com pragas agropecuárias de importância econômica e sua disseminação, insumos e matérias primas de baixa qualidade e promover valorização dos produtos pelo aumento da qualidade e produtividade. Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal consolidada. (Porcentagem): 100,00 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E Fiscal 350.000,00 100.000,00 450.000,00

ADMINISTRATIVA Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios. 0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO Fiscal 430.000,00 430.000,00

PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público. 0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS Fiscal 255.000,00 255.000,00

JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decisões judiciais em favor de terceiros, mediante precatório.

19.025 Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

20 Agricultura

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fiscal

2.433.480,00 600.000,00

3.033.480,00

Manutenção e equipagem das 84 (oitenta e quatro) unidades operacionais distribuídas nos 52 (cinquenta e dois) Municípios do Estado com: material de consumo, equipamento, serviços e outros, para o desenvolvimento das atividades de ATER, junto ao público, visando o alcance dos objetivos estabelecidos no PPA.

Unidade Mantida (Unidade): 84,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Dar segurança ao pessoal ativo exclusivo da região I, lotados no Centro Gerencial (CENGE) com pagamento de auxílios a saúde, auxílio ao transporte e auxílio alimentação. Sendo que os demais colaboradores serão lotadas na ação finalistica, dando transparência ao Serviço de ATER, mostrando que 83% (oitenta e três) do quadro de pessoal estão lotados nas unidades operacionais envolvidas diretamente com as atividades fins.

Servidores Atendidos com auxílios (Unidade): 149,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

1.534.500,00

Fiscal 19.584.728,00

19.584.728,00

Garantir a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais que estão lotados na região administrativa I no Centro gerencial (CENGE), proporcionando a segurança para o bom desenvolvimento das atividade de ATER, junto ao público alvo. Os demais colaboradores foram lotados na ação finalistica, dando transparência a execução dos serviços de ATER, mostrando que 83% 9ºitenta e três) de pessoal estão envolvidos diretamente com com atividades fim.

Servidores Remunerados

(Unidade): 149,00

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

1447 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE

800.000,00

UNIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Fiscal

Realizar Ampliação, Reconstrução, Restauração, Modificação nas Unidades Operacionais da EMATER-RO, distribuídas nos 52 Municípios do Estado, visando a segurança e proporcionar as condições adequadas para o atendimento aos agricultores familiares, assentados e suas organizações.

Unidades operacionais reformadas (Unidade): 1,00

606 Extensão Rural

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Fiscal

9.505.733,00 550.000,00

10.055.733,00

Entendendo que o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural é executado de maneira continuada, educativa, holística, participativa para e com o público alvo, tem como finalidade a qualidade de vida do público alvo com sua permanência no campo, bem como o Desenvolvimento sustentável. Para tanto se rá utilizado as metodológias de ATER, disponibilização de insumos, material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo. Culminando com a implantação das políticas públicas de produção sustentável, de bem estar social e de inclusão social.

Atendimento a Agricultores familiares e Assentados (Unidade): 147.000,00

4091 ATENDER SERVIDORES DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS COM Fiscal AUXÍLIOS

6.534.000,00

Realizar pagamentos de auxílios a servidores ativos - saúde e auxílio alimentação.

Atender servidores com auxílios (Unidade): 745,00

4234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Fiscal 56.920.373,00

56.920.373,00

SOCIAIS EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais, garantindo a segurança para o bom desenvolvimento das atividades de ATER, junto ao público alvo.

Servidores Remunerados

(Unidade): 745,00

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE

SENTENÇA JUDICIAL E Fiscal 1.484.451,00 94.100,00

ADMINISTRATIVA

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, Precatório e RPV.

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA

CONTRIBUIÇÃO DO PASEP

(PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO Fiscal 54.625,00

PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES

PÚBLICOS)

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

200.289,00

1.778.840,00

54.625,00

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

21.001 Secretaria de Estado da Justiça

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

14 Direitos da Cidadania

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1449 MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS

400.000,00

Promover e incentivar o aperfeiçoamento e labor de prestadores voluntários de serviços administrativos e estagiários, adotando medidas que assegurem restituições, ressarcimentos, auxílios e demais vantagens, visando atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões de modo integrado.

Colaboradores Atendidos (Unidade): 100,00

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Fiscal

3.000.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEJUS.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 160,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Fiscal

500.009,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

30.118.439,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos

(Unidade): 2.836,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 210.000.000,00

210.000.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 2.836,00

2909 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS

Fiscal

280.000,00

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos

Estaduais vinculados à Sejus.

Conselho mantido (Unidade): 1,00

128 Formação de Recursos Humanos

2102 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Fiscal Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados (Unidade): 568,00 421 Custódia e Reintegração Social 2102 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 1001 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES Fiscal PRISIONAIS DO ESTADO 530.000,00 530.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 12.000.000,00

Construção, ampliação, reformas e reparos de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário. Unidades prisionais construídas e reformadas (Unidade): 7,00 2250 SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA Fiscal PENITENCIÁRIO 400.000,00 100.000,00 500.000,00

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e trabalho para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social. Presos Profissionalizados (Unidade): 913,00 2818 GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA Fiscal PENITENCIÁRIO 3.500.000,00 3.500.000,00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade, fomentando a implantação dos projetos APAC`s, ACUDA e outros modelos que tragam benefícios à ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. Unidades parceiras atendidas (Unidade): 3,00 2893 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Fiscal Prover as necessidades básicas referente a distribuição de alimentação para a população carcerária Alimentação fornecida a população carcerária (Porcentagem): 100,00 2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS Fiscal Assegurar assistência médica aos reeducandos. Internos Atendidos (Porcentagem): 100,00 2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES Fiscal PRISIONAIS 31.170.976,00 31.170.976,00 290.000,00 110.000,00 400.000,00 48.300.000,00 4.000.000,00 52.300.000,00

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

Unidades Prisionais mantidas e modernizadas (Porcentagem): 100,00

21.011 Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia

Pessoal e Fcnorifiraran Fefers Juros e Outras Inversões Amortização Reserva de anrarnnc nacnAcac Invectimentnc ` Tnta

Especificação Esfera e encargos Despesas Investimentos Inversões Amortização "ese`va de p ç Encarcios, ^, g p . Financeiras da Divida Contiaencia

Encafgos da Dívida Correntes mnancenas da Divida Contigência

Sociais

14 Direitos da Cidadania

421 Custódia e Reintegração Social

2102 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1001 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO Fiscal ESTADO

1.000,00

Ampliação de Vagas, reformas e reparos nas estruturas nas Unidades Prisionais do Estado

Número de Vagas criadas, reformas e manutenção predial (Unidade): 790,00

1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Fiscal

14.109.000,00 505.291,00

14.614.291,00

Ressocialização do Reeducando.

Reeducandos atendidos (Unidade): 1.165,00

2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

Fiscal

200.000,00 180.000,00

380.000,00

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

Unidades Prisionais atendidas (Unidade): 47,00

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.001 Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

Pessoal e Juros e Especificação Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Divida Contigência Correntes

08 Assistência Social

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ga ra nti r recursos pa ra a manutenção das atividades.

Unidade Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos

(Unidade): 235,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 235,00

Seguridade

Seguridade 19.239.208,00

4.343.133,00 1.600.000,00

6.990.156,00

5.943.133,00

6.990.156,00

19.239.208,00

2112 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS

2837 APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS Seguridade CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fortalecimento da política estadual de proteção a criança e adolescente no Estado de Rondônia.

Municípios participantes dos programas (Unidade): 52,00

244 Assistência Comunitária

2111 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2073 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA

Aprimorar a parceria do Estado com as prefeituras, outros órgãos e com as entidades não governamentais para a realização de projetos de interesse público em prol da população.

Projetos apoiados (Unidade): 10,00

2296 FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

1.526.259,00 1.200.000,00

2.726.259,00

Seguridade

10.000,00 10.000,00

42.068,00

20.000,00

42.068,00

Promover a inclusão social produtiva, com foco em grupos socialmente vulneráveis, buscando formar uma rede de desenvolvimento social produtiva que propicie meios para a superação da situação de vulnerabilidade.

Empreendimento solidário assessorado (Unidade): 9,00

2346 AÇÕES ITINERANTES Seguridade 61.238,00 1.065,00

Proporcionar o acesso a serviços públicos como forma de promover a cidadania e os direitos sociais dos cidadãos rondonienses.

Pessoas atendidas (Unidade):

9.234,00

2663 APOIAR A POLÍTICA DE

SEGURANÇA ALIMENTAR E Seguridade 182.115,00 11.715,00

NUTRICIONAL

62.303,00

193.830,00

Apoiar os Estado de municípios Rondônia do na

implementação da Política Segurança Alimentar Nutricional no Estado de e de

Rondônia.

Municípios com a política de Segurança Alimentar e Nutricional instituída

(Unidade): 5,00

2112 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS

2010 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS Seguridade 1.103.055,00

Fortalecer políticas públicas de Direitos Humanos no Estado de Rondônia. Ações realizadas (Unidade): 80,00

2509 PROMOVER E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MULHER PROTEGIDA Seguridade 4.500.000,00

Assegurar aporte financeiro para manutenção e desenvolvimento do Programa Mulher protegida no Estado de Rondônia e outras ações alusivas à políticas da mulher. Pessoas Beneficiadas (Unidade): 0,00 2113 PROGRAMA MORADA NOVA

1348 EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL Seguridade 61.352,00

Rea lizar os Proj etos de Trabalho Social - PTS nos habitacionais entregues pelo Estado, o mesmo possui como objetivos: a participação dos beneficiários nos processos de decisão, o fomento nos processos de liderança comunitária, o estímulo ao desenvolvimento da cidadania e laços sociais, o fomento a processos de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as características culturais da região visando contribuir para a sustentabilidade e permanência das famílias no habitacional. Pessoas beneficiadas (Unidade): 6.042,12 482 Habitação Urbana 2113 PROGRAMA MORADA NOVA

2293 PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Seguridade 123.116,00 120.396,00

1.103.055,00

4.500.000,00

61.352,00

243.512,00

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubre e de risco, podendo ser habitação urbana ou rural.

Unidades habitacionais entregues (Unidade): 2.624,00

23.011 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária

2087 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA

1494 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

23.114.184,00

À POPULAÇÃO EM Seguridade

VULNERABILIDADE SOCIAL

Reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social do Estado de Rondônia.

Refeições fornecidas (Unidade): 396.000,00

2197 PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Seguridade

1.419.067,00 2.220.000,00

3.639.067,00

Promover acesso aos serviços públicos essenciais e de qualidade a população do estado de Rondônia buscando atender aos direitos fundamentais e sociais do cidadão.

Pessoas beneficiadas (Unidade): 490.802,00

2348 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade

11.408.303,00 510.000,00

11.918.303,00

Fortalecer a política pública de assistência social no Estado de Rondônia.

Municípios apoiados (Unidade): 52,00

23.012 Fundo Estadual de Assistência Social

Especificação Pessoal Juros e Outras e Inversões Amortização Reserva de Esfera encargos Despesas Investimentos Total Encaroos . g. r . Financeiras da Divida Continência Encargos da Dívida Correntes Fuiauceuas da Divida Contigência Sociais

08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

2114 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2303 FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA

7.323.313,00

INFÂNCIA Seguridade

Implementar e fortalecer as políticas públicas de primeira infância para as crianças no Estado de Rondônia através de programas federais e estaduais.

Pessoas beneficiadas (Unidade): 6.197,00

244 Assistência Comunitária

2114 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1457 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Atender pessoas e famílias em situação de vunerabilidade social, que tenham essa situação social e econômica agravada pelos efeitos negativos gerados pela situação de calamidade pública causada pelo Coronavírus (Covid 19).

Pessoas beneficiadas (Unidade): 418,00

2061 FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Realizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado de Rondônia para formação de uma rede consolidada no atendimento das políticas públicas de assistência social aos cidadãos rondonienses que necessitem acessar tais serviços públicos.

Municípios com SUAS fortalecido (Unidade): 52,00

2074 FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Seguridade

1.000,00

685.460,00 30.000,00

940.716,00 220.000,00

715.460,00

1.160.716,00

Promover a capacitação dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - SUAS dos 52 municípios do Estado de Rondônia como forma de qualificar o atendimento prestado por estes a população.

Trabalhador do SUAS capacitado (Unidade): 624,00

2349 APOIAR A REDE DE PROTEÇÃO

34.200,00

SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE ALTA Seguridade E MÉDIA COMPLEXIDADE

Fortalecer a rede de proteção social básica e especial de alta e média complexidade.

Equipamentos socioassistenciais apoiados (Unidade): 80,00

2510 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE Seguridade ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA

1.374.607,00 30.939,00

1.405.546,00

A PESSOA IDOSA - PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

Garantir recursos para assegurar a da Unidade de Institucional Para manutenção Acolhimento Pessoa Idosa Pessoa Idosa 0,00

Acolhida (Unidade):

2826 ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, Seguridade

DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária

Pessoas atendidas em situações de vulnerabilidade temporária. (Unidade): 2.694,00

23.013 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

52.475,00

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e

Outras

encargos Despesas Investimentos encargos Despesas

Encargos da Dívida Correntes Sociais

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

2115 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2093 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E Seguridade ADOLESCENTE

155.430,00

Fortalecer a política pública estadual da criança e do adolescência no Estado de Rondônia.

Municípios fortalecidos (Unidade): 52,00

23.015 Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e

Outras

encargos Despesas Investimentos encargos Despesas

Encargos da Dívida Correntes Sociais

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

08 Assistência Social

241 Assistência ao Idoso

2117 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

2266 FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Seguridade

192.203,00

Difundir, promover, articular e realizar ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa no Estado de Rondônia.

Ação realizada (Unidade): 12,00

23.016 Fundo Estadual dos Direitos da Mulher

Especificação

Esfera

Pessoal e

Juros e

Outras

encargos Despesas Investimentos encargos Despesas

Encargos da Dívida Correntes Sociais

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária

2116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER

2267 FORTALECIMENTO DA POLITICA

ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER Seguridade

125.809,00

Difundir, promover, articular e realizar ações para a garantia dos direitos da mulher no âmbito do Estado de Rondônia.

Ação realizada (Unidade): 22,00

23.030 Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

Especificação

Pessoal e Juros e Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Divida Contigência

Correntes

Total

08 Assistência Social

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

1.642.840,00

70.000,00

1.712.840,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade

Mantida

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Seguridade

2.569.992,00

Realizar auxílios transporte pagamentos de saúde, auxílio e auxílio alimentação aos servidores. Servidores Atendidos

(Unidade): 475,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL

Seguridade 26.300.071,00

44.400,00

26.344.471,00

ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores

Remunerados

(Unidade): 475,00

2006 PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

2339 PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS Seguridade

SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO

DE RONDÔNIA

Garantir a transferência automática dos recursos provenientes do Programa de 201.600,00

86.400,00

288.000,00

Gestão

Unidades

Financeira

Prisionais

às e

Socioeducativas - PROGESFI para a execução das medidas socioeducativas e dos direitos fundamentais socioeducandos. Socioeducandos (Unidade): 278,00

dos

atendidos

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

2006 PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

2273 PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Seguridade DO ESTADO RONDÔNIA

5.923.324,00

1.280.000,00

7.203.324,00

Promover a socioeducação com medidas de inclusão social através da qualificação profissional, acesso a atividades de cultura, esporte e lazer, viabilização documentação pessoal de e atendimento em saúde para garantia do atendimento integral ao adolescente em cumprimento socioeducativa estado.

Adolescente sociedade de em medida todo

reinserido

por

meio

na da socioeducação 278,00

(Unidade):

27.000 SEC. DE EST. DE OBRAS E SERV PÚBLICOS

27.001 Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos

Especificação

Pessoal e Juros e Esfera Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras Inversões Amortização Reserva de

Despesas Investimentos ç

p) Financeiras da Divida Contigência

Correntes

Total

15 Urbanismo

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1490 REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Realizar pagamentos de

Fiscal

2.400.000,00

remuneração e

encargos

sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEOSP.

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados. (Unidade): 53,00

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Garantir recursos para a manutenção das atividades.

Unidade de bens e serviços

Fiscal

9.500.080,00

6.175.349,00

15.675.429,00

adquiridos

na demanda

(Porcentagem): 100,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fiscal

6.021.240,00

Realizar auxílios pagamentos de saúde, auxílio transporte, auxilio fardamento e auxílio alimentação aos servidores.

Servidores Atendidos (Unidade): 200,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal 22.110.980,00

22.110.980,00

Assegurar recursos realizar pagamentos para de remuneração de pessoal e encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 220,00

451 Infra-Estrutura Urbana

2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1390 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fiscal

Construção de empreendimentos públicos. Obras concluídas/entregues.

(Unidade): 19,00

2428 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Fiscal

5.000.004,00

Realizar transferências através de termos de convênios e termos de fomentos, celebrados com os organismos municipais e entidades do terceiro setor.

Recursos transferidos.

(Unidade): 19,00

2465 EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS

Fiscal

6.641.820,00 25.156.901,00

31.798.721,00

Desenvolver projetos de engenharia e arquitetura, orçamentos e pareceres técnicos.

Projetos de

engenharia/arquitetura, orçamentos e pareceres técnicos. (Unidade): 67,00

17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano

2130 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

1497 DESENVOLVIMENTO DO PAC 1

15.816.063,00 105.038.089,00

120.854.152,00

E 2 Fiscal

Atender a população promovendo melhores condições de saneamento básico nos municípios para uma melhor qualidade de vida de pessoas menos favorecidas.

Aumentar a execução das Obras de Saneamento Básico (Porcentagem): 100,00

29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO

29.001 Ministério Público

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

03 Essencial à Justiça

122 Administração Geral

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Fiscal

8.000.000,00 18.550.000,00

26.550.000,00

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral.

Unidades Fisicas do MPE - RO Construídas, Ampliadas e Reformadas (Unidade): 7,00

2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS

Fiscal

113.508.597,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 948,00

2002 GERENCIAR E MANTER

45.269.408,00

AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS Fiscal DO MPRO

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou

representação da

Instituição, dentre outras demandas. Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100,00

2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

Fiscal

155.125.692,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais. Membros Remunerados (Unidade): 144,00

2960 ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

Fiscal

54.480.320,00

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório. Membros e Servidores atendidos (Unidade): 1.190,00

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Fiscal

13.839.110,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis Bens Adquiridos

(Unidade): 200,00 126 Tecnologia da Informação 1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS Fiscal 8.227.600,00 3.798.500,00

12.026.100,00

TECNOLÓGICOS Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100,00

128 Formação de Recursos Humanos

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 2989 MANTER O PROGRAMA

5.708.032,00

DE ESTÁGIO PARA Fiscal 5.708.032,00

ESTUDANTES

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação. Estagiários remunerados (Unidade): 184,00

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade 46.111.358,00

46.111.358,00

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador 1

RONDÔNIA 2

ANEXO IX

ANEXO X 181 13

01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia 181

14.023.09.122.2127.2459 - ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS 239

ANEXO XI 347

pensionistas atendidos. (Unidade): 154,00 29.012 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

Especificação

Pessoal

Esfera e

Encargos Sociais

Juros e encargos da Dívida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

03 Essencial à Justiça

122 Administração Geral

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Fiscal

500.000,00

2002 GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

Fiscal

1.992.700,00

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100,00

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Fiscal

1.455.460,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.

Bens Adquiridos (Unidade): 100,00

126 Tecnologia da Informação

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS

RECURSOS TECNOLÓGICOS Fiscal

5.758.800,00 1.903.000,00

7.661.800,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Ação Administrativa Realizada (Porcentagem): 100,00

128 Formação de Recursos Humanos

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades nstitucionais.

Membros Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade): 129,00

2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

3.056.615,00

999.385,00

3.056.615,00

999.385,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade): 614,00

29.013 Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Outras encargos Despesas Investimentos da Divida Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

03 Essencial à Justiça

091 Defesa da Ordem Jurídica

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 2268 CUSTEIO DE HONORÁRIO PERICIAIS Fiscal 341.000,00

341.000,00

Atuar no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnicos-cientificos, solicitados pelos órgãos de execução do MPRO para fins de instrução de procedimentos administrativos, inquérito civis, ações civis públicas e ações penais correlatas cujo objetivo seja tutelar os bens, interesses e valores mencionados no artigo 2º da Lei Complementar nº 944 /2017.

Perícias Aprovadas (Unidade): 3,00

4544 RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS Fiscal 139.000,00 627.450,00

766.450,00

Ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, à economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público.

Projetos aprovados (Unidade): 3,00

30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30.001 Defensoria Pública do Estado de Rondonia

Especificação

Esfera

Pessoal e Juros e Encargos encargos Sociais da Divida

Outras

Despesas Investimentos Correntes

Inversões Amortização Reserva de Financeiras da Dívida Contigência

Total

03 Essencial à Justiça

122 Administração Geral

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

1026 APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

9.613.137,00

Garantir à população um atendimento de qualidade, a partir do aparelhamento das unidades da Defensoria Pública.

Unidades aparelhadas (Unidade): 1,00

2109 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE

REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E Fiscal 55.613.959,00

ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

3.393.400,00

59.007.359,00

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e transporte e demais benefícios de caráter indenizatório.

Membros remunerados

(Unidade): 86,00

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO

DA DEFENSORIA PÚBLICA DO Fiscal ESTADO

9.586.929,00 60.000,00

9.646.929,00

Garantir a operacionalização das atividades final ísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo e concessão de diárias e manutenção das unidades.

Unidade Mantida (Unidade): 25,00

2183 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE Fiscal 31.039.154,00 REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E

15.468.529,00

46.507.683,00

ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

Assegurar aos servidores da Defensoria Pública, efetivos, cedidos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório, e os respectivos encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade): 398,00

2185 DESENVOLVER O PROGRAMA

DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Fiscal

4.162.800,00

Oferecer o programa de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.

Estagiários remunerados

(Unidade): 160,00

128 Formação de Recursos Humanos

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

1095 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO Fiscal QUADRO FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concursos públicos.

Concurso público realizado (Unidade): 0,00

517.813,00

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2045 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

2130 DESENVOLVER AÇÕES DE

DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS Fiscal

41.000,00

Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados.

Ações e atendimentos realizados (Unidade): 580.943,00

30.011 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Pessoal Juros e e Especificação Esfera encargos Encargos da Divida Sociais Outras Inversões Amortização Reserva de Despesas Investimentos Total p . Financeiras da Dívida Contigência Correntes

03 Essencial à Justiça

122 Administração Geral

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP

1026 APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Fiscal

690.246,00

Garantir à população um atendimento de qualidade, a partir do aparelhamento das unidades da Defensoria Pública.

Unidades aparelhadas (Unidade): 25,00

1098 IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

Fiscal

16.000,00 1.919.216,00

1.935.216,00

Construir, reformar e ampliar as unidades de atendimento da Defensoria Pública.

Obras realizadas (Unidade): 8,00

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Fiscal

2.305.467,00 94.240,00

2.399.707,00

Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo e concessão de diárias e manutenção das unidades.

Unidade Mantida (Unidade): 25,00

126 Tecnologia da Informação

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP

1096 MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Fiscal

782.958,00 1.104.413,00

1.887.371,00

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública, a partir da implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e servidores, proporcionando um melhor atendimento à população.

Unidades físicas da Defensoria Pública modernizadas (Unidade): 25,00

128 Formação de Recursos Humanos

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP

1095 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

1.000,00

578.000,00

PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO Fiscal 1.000,00

FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concursos públicos.

Concurso público realizado (Unidade): 1,00

2108 CAPACITAR OS MEMBROS E

SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA Fiscal 578.000,00

DO ESTADO

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e administrativa.

Membros, servidores e estagiários capacitados (Unidade): 484,00

ANEXO X

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023

Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2023 R$ 1,00

01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

01.001.01.274.0000.0095 - REALIZAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS 35.465.809,00

01.001.01.274.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 1.678.866,00

Efetuar pagamento de pensionistas da Assembleia Legislativa, nos termos da legislação vigente. FISCAL 3.1.90.03 15000 1.678.866,00

01.001.01.122.1006.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 1.000,00

Preencher o quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da legislação vigente. FISCAL 3.3.90.39 15000 1.000,00

01.001.01.128.1006.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 1.850.000,00

3.3.90.14 15000 50.000,00

Desenvolver competências e habilidades profissionais de agentes políticos e servidores. FISCAL 3.3.90.35 15000 1.000.000,00

3.3.90.39 15000 800.000,00

01.001.01.126.1006.2405 - POTENCIALIZAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.111.000,00

3.3.90.30 15000 2.185.000,00

manutenção de contratos. 4.4.90.40 15000 2.000.000,00

4.4.90.52 15000 3.000.000,00

01.001.01.122.1006.2406 - FORTALECER A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO 16.902.045,00

Realizar despesas voltadas ao fortalecimento da estrutura da Assembleia Legislativa, exceto em tecnologia da informação e 4.4.90.51 15010 14.402.045,00

comunicação, envolvendo a contratação de serviços, consultoria, planejamento e execução de obras e instalações, aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e demais despesas relacionadas. FISCAL 4.4.90.52 15000 2.500.000,00

01.001.01.128.1006.2408 - DESENVOLVER OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ 4.578.030,00

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens FISCAL 3.3.90.39 15000 4.578.030,00

aprendizes no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa, a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.

01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 31.811.000,00

3.3.90.14 15000 35.000,00

3.3.90.30 15000 5.091.000,00

3.3.90.33 15000 3.152.000,00

3.3.90.37 15000 13.480.000,00

3.3.90.39 15000 9.937.000,00

Realizar despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento FISCAL das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. 3.3.90.47 15000 4.000,00

3.3.90.92 15000 50.000,00

3.3.91.39 15000 3.000,00

3.3.91.47 15000 15.000,00

3.3.91.92 15000 19.000,00

4.4.90.52 15000 25.000,00

01.001.01.122.1020.2418 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA 113.498.745,00

3.1.90.07 15000 65.000,00

3.1.90.11 15000 81.655.347,00

3.1.90.13 15000 5.532.230,00

Realizar o pagamento da remuneração mensal e 13º salário dos servidores da área administrativa da ALE-RO e outras eventuais 3.1.90.94 3.1.91.13 15000 15000 8.888.136,00

despesas relacionadas, inclusive auxílios, indenizações por 7.788.428,00

desligamentos e encargos sociais. 3.3.90.08 15000 226.812,00

3.3.90.46 15000 1.923.071,00

3.3.90.49 15000 1.827.553,00

3.3.90.93 15000 5.592.168,00

01.001.01.031.2126.2409 - PROMOVER A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 23.806.920,00

3.3.90.14 15000 2.159.000,00

Fornecer suporte ao exercício da atividade legislativa e promover a participação da sociedade e a ampliação do exercício da cidadania, por meio da realização de audiências públicas e da instalação física de FISCAL unidades de apoio, e da realização de ações itinerantes nos municípios e distritos do interior do Estado de Rondônia.

3.3.90.31 3.3.90.39 3.3.90.92 15000 15000 15000 70.000,00 1.000.000,00 20.000,00

3.3.90.93 15000 20.557.920,00

01.001.01.031.2126.2416 - PROMOVER A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 1.958.000,00

Oferecer a profissionalização e capacitação a agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando aprimorar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, FISCAL administrativos e legislativos, bem como fornecer oportunidade de conhecimento da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. 3.3.90.14 3.3.90.39 4.4.90.52 15000 15000 15000 288.000,00 900.000,00 770.000,00

01.001.01.031.2126.2417 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA FINALÍSTICA 128.615.598,00

3.1.90.11 15000 77.627.139,00

3.1.90.13 15000 17.184.658,00

Realizar o pagamento mensal e 13º salário da remuneração dos 3.1.90.94 15000

deputados e dos servidores que atuam predominantemente na área 13.127.904,00

finalística da ALE-RO (gabinetes de deputados) e outras eventuais FISCAL 3.3.90.08 15000 441.401,00

despesas relacionadas, inclusive auxílios e indenizações por desligamentos. 3.3.90.46 15000 3.697.320,00

3.3.90.49 15000 3.697.320,00

3.3.90.93 15000 12.839.856,00

01.001.01.131.2126.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 28.245.000,00

Difundir nos meios de comunicação as atividades exercidas pela Assembleia Legislativa no cumprimento de suas atribuições 3.3.90.39 15000 27.845.000,00

constitucionais, por meio da contratação de serviços técnicos de FISCAL publicidade e propaganda e da implantação e manutenção da Rádio-TV Legislativa, com divulgações de matérias de cunho legal, institucional, educacional e de utilidade pública. 4.4.90.52 15000 400.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

213.547.708,00 171.877.260,00 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 02.001 - Tribunal de Contas do Estado 23.097.045,00 408.522.013,00

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais. FISCAL 3.1.90.91 15000 100.000,00 100.000,00

02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos,_,. |r|_.__ 3.1.90.01 18000 dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado. 3.1.90.03 18000 28.029.756,00 25.548.320,00 2.481.436,00

02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de FISCAL 3.3.50.41 15000 Contas. 150.000,00 150.000,00

02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a 3.3.90.14 15000 competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e ... patrimonial das entidades jurisdicionadas. 3.3.90.39 15000 5.650.000,00 750.000,00 2.500.000,00 2.400.000,00

02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis ? . r t 1 " 1 1 f 4" .4" .90 .4"0 1 50 1 0 e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para FISCAL suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas. 4.4.90.52 15000 10.199.014,00 7.669.014,00 2.530.000,00

02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de 3.3.90.30 15000 8.320.986,00 20.000,00

informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos

relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e 3.3.90.40 15000 Comunicação. 8.300.986,00

02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de FISCAL 4 4 90 51 15000 Rondônia. " " " 13.375.831,00 13.375.831,00

02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.07 15000 3.1.90.11 15000 3.1.90.13 15000 Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE - FISCai 3.1.90.16 15000 RO e outras eventuais despesas relacionadas. 3.1.90.92 15000 3.1.90.94 15000 3.1.90.96 15000 3.1.91.13 15000 99.200.000,00 150.000,00 83.300.000,00 3.220.000,00 360.000,00 500.000,00 360.000,00 900.000,00 10.410.000,00

02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência 3.3.90.08 15000 trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio 3 3 90 46 15000 transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e FISCAL alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do 3.3.90.49 15000 quadro do TCE-RO. 3.3.90.93 15000 21.060.000,00 410.000,00 9.650.000,00 3.000.000,00 8.000.000,00

02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.14 15000 3.3.90.30 15000 3.3.90.31 15000 3.3.90.32 15000 3.3.90.33 15000 3.3.90.35 15000 3.3.90.36 15000 Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade 1 ?FISCAL 3.3.90.3 7 15000 fim realizada pelo TCE-RO. 3.3.90.39 15000 3.3.90.47 15000 3.3.90.92 15000 3.3.90.93 15000 3.3.91.39 15000 4.4.90.52 15000 4.4.90.92 15000 44.360.000,00 1.600.000,00 1.400.000,00 10.000,00 50.000,00 1.600.000,00 5.000.000,00 1.500.000,00 11.500.000,00 10.000.000,00 1.600.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 600.000,00

02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por FISCAL 3.3.90.35 15000 Competências no Tribunal de Contas 3.3.90.39 15000 20.000,00 10.000,00 10.000,00

02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS JURISDICIONADOS 8.400.000,00

3.3.90.35 15000 800.000,00

3.3.90.36 15000 800.000,00

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de FISCAL 3.3.90.39 15000 4.500.000,00

Contas do Estado de Rondônia, extensiva aos Jurisdicionados. 3.3.90.92 15000 100.000,00

3.3.90.93 15000 1.200.000,00

3.3.91.93 15000 1.000.000,00

02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 6.700.000,00

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO, bem como, fazer a gestão dos bolsistas que desenvolvem FISCAL 3.3.90.36 3.3.90.39 15000 15000 5.000.000,00 1.200.000,00

trabalhos técnicos especializados.. 3.3.90.49 15000 500.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

127.329.756,00 92.060.986,00 26.174.845,00 245.565.587,00 02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS 1.250.000,00 Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento 3.3.90.32 17590 250.000 00 e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, ` utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas FISCAL 3.3.90.36 17590 550.000,00 administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2020 a 2023. 3.3.90.39 17590 450.000,00

02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 1.650.000,00 3.3.90.18 17590 50.000,00 3.3.90.20 17590 150.000,00 3.3.90.30 17590 100.000,00 Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a 3.3.90.31 17590 50.000,00 capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos FISCAL 3.3.90.36 17590 500.000,00 de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos 3 3 90 39 17590 300 000 00 e profissionais... ., 3.3.90.93 17590 200.000,00 3.3.91.93 17590 100.000,00 4.4.90.52 17590 200.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.700.000,00 200.000,00 2.900.000,00

03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.001 - Tribunal de Justiça

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 196.301.987,00

3.1.90.01 18000 175.585.193,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado. SEGURIDADE 3.1.90.03 18000 13.851.536,00

3.1.90.92 18000 6.865.258,00

03.001.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE 8.000.000,00

RONDONIA 3.3.90.36 15000

6.900.000,00

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia

para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade FISCAL 3.3.90.39 15000 200.000,00

de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, 3.3.90.49 15000 800.000,00

visando ao estímulo do desenvolvimento profissional." 3.3.90.92 15000 100.000,00

03.001.02.061.2073.2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO 39.233.474,00

3.3.90.33 15000 1.000.000,00

3.3.90.39 15000 35.309.474,00

Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual. FISCAL 3.3.90.47 15000 188.000,00

3.3.91.39 15000 2.136.000,00

4.4.90.52 15000 600.000,00

03.001.02.122.2073.2481 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE 183.010.300,00

CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO PJRO

Efetuar o pagamento de magistrados(as) do Poder Judiciário FISCAL 3.1.90.07 15000 886.000,00

3.1.90.11 15000 119.673.900,00

3.1.90.11 15010 1.000.000,00

3.1.90.16 15000 4.844.000,00

3.1.90.92 15000 205.000,00

3.1.90.94 15000 450.000,00

3.1.91.13 15000 11.880.000,00

3.1.91.92 15000 1.000,00

3.3.90.46 15000 3.464.200,00

3.3.90.92 15000 2.000,00

3.3.90.93 15000 32.516.340,00

3.3.90.93 15010 8.087.860,00

03.001.02.122.2073.2482 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO PJRO 710.908.300,00

3.1.90.04 15000 6.328.140,00

3.1.90.07 15000 79.200,00

3.1.90.11 15000 453.770.692,00

3.1.90.11 15010 1.000.000,00

3.1.90.13 15000 11.627.770,00

3.1.90.16 15000 14.259.300,00

3.1.90.17 15000 1.647.360,00

3.1.90.92 15000 2.970.000,00

3.1.90.94 15000 1.508.400,00

Efetuar o pagamento de servidores(as) do Poder Judiciário FISCAL 3.1.90.96 3.1.91.13 15000 15000 120.000,00 58.489.028,00

3.1.91.92 15000 100.000,00

3.3.90.04 15000 500.000,00

3.3.90.08 15000 3.248.080,00

3.3.90.46 15000 65.177.628,00

3.3.90.49 15000 8.429.738,00

3.3.90.92 15000 200.000,00

3.3.90.93 15000 57.438.564,00

3.3.90.93 15010 24.000.000,00

3.3.90.96 15000 14.400,00

03.001.02.061.2073.2505 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 9.473.000,00

Manter a infraestrutura e os serviços de TIC em função das demandas dos usuários internos e externos. FISCAL 3.3.90.40 4.4.90.40 15000 15000 5.775.000,00 3.698.000,00

03.001.02.061.2073.2506 - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL 16.296.000,00

Manter a segurança patrimonial e humana, de modo contribuir para segurança de magistrados, servidores e o público em geral nas unidades prediais do poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como estabelecer ações que visem à prevenção de ações adversas de qualquer natureza contra pessoal, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.15 3.3.90.37 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.91.39 4.4.90.52 15000 15000 15000 15000 15000 15000 15000 15.000,00 2.276.000,00 6.213.000,00 6.192.000,00 561.000,00 732.000,00 307.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

887.141.777,00 271.476.284,00 4.605.000,00 1.163.223.061,00

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas _,_.. classificadas como operações especiais. FISCAL 3.3.90.93 17590 250.000,00 250.000,00

03.011.02.128.2062.1479 - PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO Especializar magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário e FISCAL 3.3.90.14 17590 demais pessoas da Administração Pública do Estado de Rondônia por 3 3 90 18 17590 meio de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, promoção de ... estudos, publicações, pesquisas e extensão, para a formulação de 3.3.90.20 17590 políticas que visem, precipuamente, ao aprimoramento da prestação 3.3.90.30 17590 jurisdicional do Poder Judiciário, bem como das atividades da 3 3 90 33 17590 administração pública do Estado de Rondônia. . . . 3.3.90.36 17590 3.3.90.39 17590 3.3.90.47 17590 3.3.90.49 17590 4.658.251,00 594.220,00 108.900,00 1.444.800,00 5.000,00 303.750,00 1.635.180,00 295.525,00 10.776,00 165.600,00

3.3.90.92 17590 11.000,00

3.3.90.93 17590 83.500,00

03.011.02.128.2062.2478 - PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO 6.118.908,00

ESTADO DE RONDONIA 3.3.90.14 17590 1.530.937,00

3.3.90.30 17590 9.000,00

Promover a formação, extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia, FISCAL 3.3.90.33 3.3.90.36 17590 17590 714.000,00 731.656,00

vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do 3.3.90.39 17590 2.870.540,00

Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 3.3.90.47 17590 90.300,00

3.3.90.93 17590 144.975,00

3.3.91.47 17590 27.500,00

03.011.02.122.2065.1192 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA 8.232.000,00

Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de 4.4.90.51 17590 6.562.000,00

Vilhena/RO FISCAL 4.4.90.52 17590 1.670.000,00

03.011.02.122.2065.1480 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO 8.527.000,00

Construção de edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura/RO com área de 2.179,97 m2 de térreo e 1.174,39 m 2 FISCAL de subsolo. 4.4.90.51 17590 8.527.000,00

03.011.02.122.2065.1506 - IMPLANTAR O USO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO PJRO 2.000,00

Instalação de Sistema de captação de energia solar, com uso de placas F|SCA| 3.3.90.39 17590 1.000,00

fotovoltaicas, para atender o Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 4.4.90.52 17590 1.000,00

03.011.02.122.2065.1507 - CONSTRUIR FÓRUNS DIGITAIS 6.575.400,00

Construção de edificação para abrigar e 7 Fóruns Digitais (Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Monte FISCAL 4.4.90.51 17590 5.762.400,00

Negro, Alto Paraíso e Chupinguaia), com área de 196 m2. 4.4.90.52 17590 813.000,00

03.011.02.122.2065.1508 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE/RO 8.190.800,00

Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Colorado do Oeste/RO FISCAL 4.4.90.51 17590 7.411.500,00

4.4.90.52 17590 779.300,00

03.011.02.122.2065.1509 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE NOVA MAMORÉ/RO 8.190.800,00

Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Nova 4.4.90.51 17590 7.411.500,00

Mamoré/RO FISCAL 4.4.90.52 17590 779.300,00

03.011.02.122.2065.1510 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE MIRANTE DA SERRA 1.000.000,00

Construir edificação para abrigar Fórum de Mirante da Serra FISCAL 4.4.90.51 17590 1.000.000,00

03.011.02.126.2073.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 21.126.200,00

3.3.90.33 17590 82.200,00

3.3.90.39 17590 1.324.200,00

3.3.90.40 17590 18.085.200,00

Manter a infraestrutura e os serviços de TIC em função das demandas fiscai dos usuários internos e externos. 3.3.90.93 17590 28.800,00

4.4.90.40 17590 1.339.500,00

3.3.90.14 17590 189.700,00

3.3.90.30 17590 76.600,00

03.011.02.122.2073.2265 - MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS 5.207.400,00

Promover o aperfeiçoamento do serviços extrajudiciais, por meio do 3.3.90.14 17590 168.800,00

controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais, 3.3.90.33 17590 36.000,00

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões FISCAL 3.3.90.36 17590 20.000,00

relativas a tais atos e compor a renda minima das serventias que 3.3.90.39 17590 195.600,00

praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma 3.3.90.47 17590 4.000,00

estabelecida por meio da Lei nº 2.383 , de 28/12/2010 3.3.90.93 17590 4.783.000,00

03.011.02.061.2073.2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO 44.552.501,00

Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder FISCAL 3.3.50.41 17590 20.000,00

Judiciário Estadual. 3.3.90.14 17590 1.354.300,00

3.3.90.30 17590 5.591.500,00

3.3.90.31 17590 64.000,00

3.3.90.33 17590 765.000,00

3.3.90.35 17590 25.000,00

3.3.90.36 17590 89.000,00

3.3.90.37 17590 300.000,00

3.3.90.39 17590 31.744.801,00

3.3.90.47 17590 143.600,00

3.3.90.92 17590 199.200,00

3.3.90.93 17590 66.100,00

3.3.91.47 4.4.90.52 17590 17590 100.000,00 4.090.000,00

03.011.02.061.2073.2451 - MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA 545.800,00

3.3.90.30 17590 166.000,00

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, 3.3.90.31 17590 500,00

visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de fiscai 3.3.90.32 17590 500 00

magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria

dos serviços judiciais. 3.3.90.39 17590 22.400,00

4.4.90.52 17590 356.400,00

03.011.02.061.2073.2453 - GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO PJRO 460.000,00

Assegurar a gestão das ações de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental do PJRO. FISCAL 3.3.90.39 17590 460.000,00

03.011.02.061.2073.2456 - GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO 1.296.000,00

3.3.90.14 17590 568.400,00

3.3.90.30 17590 98.200,00

Assegurar as ações de gestão de pessoas PJRO. FISCAL 3.3.90.39 17590 563.400,00

3.3.90.93 17590 66.000,00

03.011.02.061.2073.2457 - GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO 614.400,00

3.3.90.14 17590 403.600,00

Assegurar a gestão das ações da Corregedoria-Geral de Justiça do PJRO FISCAL 3.3.90.33 17590 192.000,00

3.3.90.93 17590 18.800,00

03.011.02.061.2076.1511 - PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS,

PRINCIPALMENTE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Promover o desenvolvimento e implantação de iniciativas e políticas 3.3.90.14 17590 181.655,00

judiciárias visando à resolução de conflitos entre as partes e, na FISCAL 3.3.90.33 17590 150.000,00

medida do possível, acordos satisfatórios. 3.3.90.39 17590 17.550,00

03.011.02.061.2076.1513 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA 81 855 00

A MULHER

Concerne à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos 3.3.90.14 17590 74.085,00

objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à

transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário de Rondônia 3.3.90.32 17590 1.800,00

como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação FISCAL

interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas pelo combate da 3.3.90.39 17590 5.070,00

Violência Doméstica contra a Mulher, que envolvam instituições do

Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade. 3.3.90.93 17590 900,00

03.011.02.061.2076.1514 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 368.920,00

3.3.90.14 17590 101.720,00

Concerne à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos 3.3.90.30 17590 14.200,00

objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à

transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário de Rondônia 3.3.90.31

como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação FISCAL 3.3.90.33 17590 32.000,00

interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas na área da 3.3.90.36 17590 115.800,00

Infância e da Juventude, que envolvam instituições do Estado, da

sociedade civil e de toda a coletividade. 3.3.90.39 17590 76.300,00

4.4.90.52 17590 18.900,00

03.011.02.122.2078.1484 - PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO 291.440,00

3.3.90.14 17590 150.340,00

Promover Políticas de Gestão de Pessoas, bem como realizar 3.3.90.31 17590 6.000,00

atendimentos de atenção à saúde, com foco no bem estar de fiscai magistrados (as) e servidores (as) no ambiente de trabalho, auxiliando 3.3.90.33 17590 25.500,00

na redução do índice de absenteísmo-doença. 3.3.90.39 17590 60.300,00

3.3.90.93 17590 49.300,00

03.011.02.122.2078.1486 - PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO 195.115,00

Promover ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas com 3.3.90.14 17590 93.885,00

o fito de valorizar servidores (as) e magistrados (as) e humanizar as 3.3.90.31 17590 59.250,00

relações, colaborando para o aumento do índice do Clima FISCAL

Organizacional e implantação do Programa de Qualidade de Vida no 3.3.90.39 17590 7.380,00

Trabalho. 3.3.90.93 17590 34.600,00

03.011.02.126.2150.1477 - ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA 13.569.708,00

A ação tem como objetivo atender às solicitações das unidades do

PJRO relacionadas à aquisição de softwares, licenças e serviços de 3.3.90.40 17590 990.200,00

tecnologia da informação. Além disso, os equipamentos a serem

adquiridos tem como objetivo a substituição dos que estão fora de FISCAL

garantia e/ou danificados, a adição de equipamentos para as unidades

do TJRO que possuem número insuficiente e as necessidades 4.4.90.52 17590 12.579.508,00

informadas pelos usuários de TIC.

03.011.02.126.2150.1478 - ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC 24.415.866,00

Manter o parque de infra-estrutura de TIC atualizado, protegido por FISCAL 3.3.90.30 17590 398.644,00

garantia e assistência técnica, satisfazendo adequadamente as suas 3.3.90.40 17590 9 942 600 00

necessidades quanto ao hardware e software e promovendo a

4.4.90.40 17590 2.609.500,00

evolução das soluções de TIC, alinhado com as boas práticas do 4.4.90.52 17590 11.465.122,00

03.0m1e0cado6e2dias);2^ AÇÕES de segurança cibernética 888.600,00

Manter e/ou adquirir soluções voltadas à garantia da Segurança Cibernética. FISCAL 3.3.90.40 17590 888.600,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

92.532.239,00 73.175.930,00 165.708.169,00

11.000 - GOVERNADORIA

11.003 - Procuradoria-Geral do Estado

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.003.28.846.0000.0013 - REALIZAR PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS 1.000.000,00

11.003.28.846.0000.0014 - REALIZAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EVENTUAIS 1.000.000,00

11.003.28.846.0000.0019 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) 18.000.000,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) FISCAL 3.3.90.91 15000 18.000.000,00

11.003.03.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 7.497.697,00

3.3.90.14 15000 200.000,00

3.3.90.30 15000 140.004,00

3.3.90.33 15000 150.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.36 3.3.90.39 15000 15000 99.996,00 5.000.002,00

3.3.90.40 15000 1.852.906,00

3.3.90.40 15010 34.789,00

3.3.91.47 15010 20.000,00

11.003.03.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 5.603.508,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 5.132.928,00 470.580,00

11.003.03.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 67.000.000,00

3.1.90.11 15000 58.039.996,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 1.792.008,00

3.1.91.13 15000 7.167.996,00

11.003.03.092.2092.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 6.400.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

67.000.000,00 33.201.205,00 6.300.000,00 106.501.205,00

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.004.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 757.600,00

3.3.90.30 15000 19.400,00

3.3.90.37 15000 498.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 3.3.90.39 15000 15010 139.669,00 60.000,00

3.3.90.40 15000 3.918,00

4.4.90.52 15010 36.613,00

11.004.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 3.3.90.93 15000 15000 15000 142.800,00 1.200,00 84.000,00 57.600,00

Realizar pagamentos de auxílios alimentação aos servidores. saúde, auxílio transporte e auxílio

11.004.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.593.722,00

3.1.90.11 15000 1.374.122,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 180.000,00

3.1.91.13 15000 39.600,00

11.004.23.695.2108.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 7.904,00

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação FISCAL 4.4.90.51 15010 7.904,00

e custeio de atrativos, visando melhores produtos.

11.004.23.695.2108.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO 462.666,00

3.3.90.14 15000 181.000,00

3.3.90.15 15000 1.000,00

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e FISCAL 3.3.90.30 15000 3.670,00

divulgação do turismo de Rondonia.

3.3.90.33 15000 70.000,00

3.3.90.39 15000 206.996,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.593.722,00 1.326.453,00 44.517,00 2.964.692,00

11.005 - Controladoria-Geral do Estado

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.005.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 718.789,00

3.3.42.47 15000 1.000,00

3.3.90.14 15000 25.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades da Controladoria 3.3.90.30 15000 39.374,00

Geral do Estado com condições necessárias e indispensáveis ao FISCAL 3.3.90.33 15000 70.000,00

desempenho de suas competências legais. 3.3.90.39 15000 200.000,00

3.3.90.40 15000 2.000,00

4.4.90.52 15010 381.415,00

11.005.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 297.216,00

3.1.90.93 15000 106.896,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 15000 31.860,00

3.3.90.49 15000 158.460,00

11.005.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.603.040,00

3.1.90.11 15000 8.465.212,00

3.1.90.13 15000 140.376,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 15000 277.452,00

3.1.91.13 15000 720.000,00

11.005.04.128.2001.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 85.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação, certificação e aperfeiçoamento dos servidores, estagiários, colaboradores e gestores, 3.3.90.14 15000 50.000,00

adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões FISCAL 3.3.90.30 15000 5.000,00

no âmbito da Controladoria Geral do Estado 3.3.90.39 15000 30.000,00

11.005.04.126.2001.2359 - DESENVOLVER INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 31.415,00

suas missões institucionais.

11.005.04.124.2001.2361 - PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS 83.585,00

Realizar ações de Monitoramento e Fiscalização dos Riscos FISCAL 3.3.90.14 15000 83.585,00

Organizacionais do Poder Executivo do Estado.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

9.709.936,00 696.279,00 412.830,00 10.819.045,00

11.006 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.006.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.730.900,00

3.3.20.93 15010 32.721,00

3.3.90.14 15010 230.000,00

3.3.90.30 15010 135.000,00

3.3.90.32 15010 20.000,00

3.3.90.33 15010 100.000,00

3.3.90.36 15000 10.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 15000 4.905.570,00

3.3.90.39 15010 2.940,00

3.3.90.40 15000 55.328,00

3.3.90.47 15010 10.341,00

3.3.90.92 15000 20.000,00

3.3.90.93 15010 9.000,00

4.4.90.52 15000 200.000,00

11.006.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 308.843,00

3.3.90.19 15000 1.080,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 1.542,00 173.368,00

3.3.90.93 15000 132.853,00

11.006.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.519.258,00

3.1.90.11 15000 5.146.497,00

3.1.90.12 15000 14.383,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 3.1.90.96 15000 15000 1.012.129,00 181.844,00

3.1.91.13 15000 163.601,00

3.3.90.08 15000 804,00

11.006.23.122.2000.0259 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL 320.000,00

11.006.23.122.2072.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 175.000,00

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania. FISCAL 3.3.90.39 15000 175.000,00

11.006.23.130.2142.1505 - MODELAGEM PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 5.100.000,00

Definir a viabilidade econômico-financeira objetivando a atratividade para concessão de serviços públicos. FISCAL 3.3.90.39 3.3.90.39 15000 15010 5.000.000,00 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

6.518.454,00 11.115.547,00 200.000,00 320.000,00 18.154.001,00

11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.007.04.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 2.600.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SETIC. FISCAL 3.1.90.04 15000 2.600.000,00

11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 160.000,00

3.3.90.14 15000 40.000,00

3.3.90.30 15000 40.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.33 15000

30.000,00

3.3.90.39 15000 50.000,00

11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 592.574,00

3.3.90.19 15000 8.000,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.49 15000 388.151,00

3.3.90.93 15000 196.423,00

11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.000.000,00

3.1.90.07 15000 10.000,00

3.1.90.11 15000 12.458.859,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.12 15000 130.000,00

3.1.90.13 15000 3.401.141,00

11.007.04.126.2074.1000 - EXPANSÃO DA INFOVIA 1.000,00

O projeto Expansão da INFOVIA é necessário para instrumentalizar o Governo do Estado com uma rede de voz e dados integrada a serviços de modernização da gestão pública e fomentar o desenvolvimento econômico e social em diversas áreas de Rondônia. FISCAL 4.4.90.52 15000 1.000,00

11.007.04.126.2074.2283 - GERENCIAR AS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS 959.000,00

11.007.04.126.2074.2285 - PROVER, ADMINISTRAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.723.975,00

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. FISCAL 3.3.90.40 3.3.90.40 4.4.90.52 15000 15010 15000 1.876.590,00 847.385,00 1.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

18.600.000,00 4.435.549,00 1.001.000,00 24.036.549,00

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 13.772.616,00

3.3.90.14 15000 1.160.000,00

3.3.90.15 15000 1.100 .100,00

3.3.90.30 15000 2.086.228,00

3.3.90.31 15000 11.250,00

3.3.90.33 15000 458.507,00

3.3.90.36 15000 223.978,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 3.3.90.40 15000 15000 7.134.204,00 341.306,00

3.3.90.47 15000 28.000,00

3.3.90.92 15000 271.617,00

3.3.91.47 15000 25.000,00

4.4.90.40 15010 40.000,00

4.4.90.51 15010 126.570,00

4.4.90.52 15010 765.856,00

11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 8.155.608,00

3.3.90.19 15000 132.000,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 6.057.048,00 1.284.000,00

3.3.90.93 15000 682.560,00

11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS 24.468.451,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção operacional do Palácio Rio Madeira. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.39 15000 15000 1.654.422,00 22.814.029,00

11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 55.987.442,00

3.1.90.11 15000 45.968.142,00

3.1.90.12 15000 2.850.000,00

3.1.90.13 15000 6.500.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 15000 110.100,00

3.1.90.17 15000 1.100,00

3.1.90.96 15000 38.100,00

3.1.91.13 15000 520.000,00

11.009.04.122.2112.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 9.053.922,00

3.3.90.14 15000 99.600,00

Promover o trabalho no planejamento e implantação de Centrais de Atendimento Integrado no formato fixo nos município de Rolim de Moura, Ji-parana, Ariquemes e Porto Velho, como também no formato itinerante, de forma que se pretende atingir toda a população do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.51 15000 15000 15000 15000 15010 249.479,00 1.500,00 5.692.772,00 38.175,00 2.700.000,00

4.4.91.52 15010 272.396,00

11.009.04.131.2128.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO 16.576.750,00

11.009.04.131.2128.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 150.000,00

dos órgãos da Administração Estadual.

11.009.04.123.2133.2497 - CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL? 575.011,00

Fomentar o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal, 3.1.71.70 15010 244.433,00

de maneira harmônica e sustentável, através da participação do Estado FISCAL 3.3.71.70 15010 284.126,00

no consórcio. 4.4.71.70 15010 46.452,00

11.009.04.122.2133.4546 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS 978.250,00

3.3.90.14 15000 240.000,00

Apoiar as ações de políticas públicas das unidades governamentais nos 10 pólos regionais, articulando e integrando o Governo do Estado 3.3.90.15 3.3.90.30 15000 15000 50.000,00

com as Organizações da Sociedade Civil, treinando e capacitando os 267.481,00

órgãos do Governo, prefeituras e legislativo objetivando a criação dos SEGURIDADE 3.3.90.36 15000 234.000,00

NÚCLEO DE PROJETOS num arranjo institucional na busca constante do Desenvolvimento Regional sustentável buscando a inovação e 3.3.90.39 15000 91.269,00

intercâmbios metodológicos . 3.3.90.40 15000 2.250,00

4.4.90.52 15010 93.250,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

56.231.875,00 69.441.651,00 4.044.524,00 129.718.050,00

11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.010.03.092.2085.1499 - DESENVOLVER NOVO MODELO DE GESTÃO DA PGE/SEDE. 383.897,00

4.5.67.82 17590 1.000,00

Estado uma nova e moderna sede da PGE. Beneficiando os servidores, Procuradores, Estado, os usuários diretos e a sociedade. 4.5.67.83 17590 381.897,00

11.010.03.092.2085.4027 - PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO 1.080.000,00

3.3.90.35 17590 100.000,00

Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, 3.3.90.36 17590 30.000,00

representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - FISCAL 3.3.90.39 17590 500.000,00

PGE/RO 4.4.90.51 17590 100.000,00

4.4.90.52 17590 350.000,00

11.010.03.126.2110.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. 1.950.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração FISCAL 3.3.90.40 17590 1.500.000,00

pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas. 4.4.90.52 17590 450.000,00

11.010.03.128.2110.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 1.600.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.

11.010.03.128.2110.2491 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 1.000,00

Preencher o quadro funcional de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, por meio da realização de concursos públicos. FISCAL 3.3.90.39 17590 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

3.732.000,00 900.000,00 382.897,00 5.014.897,00

11.011 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.011.04.130.0000.0016 - OFERECER GARANTIA AO PRIVADO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO ESTADO.

8.240.130,00

Garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos em virtude das parcerias de que trata esta Lei Complementar e dos contratos de locação de imóveis sob medida. FISCAL 4.4.67.82 17590 8.240.130,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

8.240.130,00 8.240.130,00

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.013.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.750.896,00

3.3.90.14 18990 430.000,00

3.3.90.30 18990 100.000,00

3.3.90.32 18990 30.000,00

3.3.90.33 18990 200.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.36 18990 8.000,00

3.3.90.39 18990 3.703.896,00

3.3.90.47 18990 14.000,00

3.3.90.92 18990 20.000,00

4.4.90.52 18990 245.000,00

11.013.22.661.2000.1002 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.815.000,00

3.3.20.41 18990 665.000,00

Assegurar recursos para operacionalização dos Programas de Natureza Tributária, Natureza Locacional e Repasses de recursos FISCAL 3.3.50.41 18990 100.000,00

Financeiros. 3.3.90.39 18990 3.750.000,00

4.4.90.52 18990 300.000,00

11.013.23.126.2000.1003 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA 3.975.000,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Fortalecer a cultura de inovação com criação de empresas de base tecnológica do Estado de Rondônia, incentivando o desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o alcance de uma maior dinâmica tecnológica de capacitação, de competitividade, formação contínua e o desenvolvimento econômico, sustentável, industrial, 3.3.50.41 18990 500.000,00

tecnológico e o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas e nas entidades de direito privado, voltadas para atividades de pesquisa, tecnologia, informação e empreendedorismo FISCAL 3.3.90.39 18990 3.150.000,00

inovativo. Estimulando à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, parques, polos tecnológicos, arranjos produtivos 4.4.90.52 18990 325.000,00

locais e clusters tecnológicos.

11.013.23.123.2000.1004 - PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS 2.195.000,00

3.3.90.39 18990 2.095.000,00

Negócios - PROAMPE/RO.

11.013.23.691.2000.1495 - PROMOVER A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 1.121.000,00

Atrair investimentos nacionais ou estrangeiros, promovendo e estimulando a expansão de empresas instalada no Estado de Rondônia, auxiliando municípios e seus ambientes de inovação ao FISCAL 3.3.90.39 4.4.90.52 18990 18990 1.029.000,00 92.000,00

investidor no desenvolvimento de novos negócios.

11.013.23.334.2000.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 3.713.718,00

Prestar atendimento aos trabalhadores e empregadores através das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, facilitando FISCAL 3.3.90.39 18990 3.698.718,00

seu acesso aos serviços oferecidos pelo SINE. 4.4.90.52 18990 15.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

19.593.614,00 977.000,00 20.570.614,00

11.016 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.016.14.422.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos 143.304,00

direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo. FISCAL 3.3.90.39 17590 143.304,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

143.304,00 143.304,00 11.017 - Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.017.11.334.2135.2461 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 202.112,00 Incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o 3 3 90 36 18990 10 000 00 empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, ... ., assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do SINE loo-Honn para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda. 3.3.90.39 18990 192.112,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

202.112,00 202.112,00

11.020 - Contabilidade Geral do Estado

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11.983.403,00

3.3.90.14 15000 10.000,00

3.3.90.30 15000 500.000,00

3.3.90.33 15000 10.000,00

3.3.90.36 15000 10.000,00

3.3.90.39 15000 1.600.000,00

Manutenção das atividades da unidade administrativa. FISCAL 3.3.90.40 15000 7.000.000,00

3.3.90.47 15000 10.000,00

3.3.90.93 15000 5.000,00

4.4.90.30 15000 20.000,00

4.4.90.40 15000 2.000.000,00

4.4.90.52 15010 818.403,00

11.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 227.865,00

3.1.90.94 15000 30.000,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação e demais auxílios aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 5.000,00 121.665,00

3.3.90.93 15000 71.200,00

11.020.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 600.000,00

3.3.90.14 15000 50.000,00

3.3.90.39 15000 470.000,00

11.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 12.403.186,00

3.1.90.11 15000 11.138.800,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 3.1.90.16 15000 15000 142.234,00 30.000,00

3.1.91.13 15000 1.092.152,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

12.433.186,00 9.942.865,00 2.838.403,00 25.214.454,00

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.022.28.846.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 110.900,00

Formação do patrimônio do servidor. FISCAL 3.3.90.47 18990 110.900,00

11.022.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.978.484,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.14 18990 100.690,00

3.3.90.30 18990 115.158,00

3.3.90.33 18990 103.500,00

3.3.90.36 18990 214.992,00

3.3.90.39 18990 1.008.400,00

3.3.90.40 18990 610.800,00

3.3.90.41 18990 7.990,00

3.3.90.47 18990 30.000,00

3.3.90.91 18990 5.000,00

3.3.90.92 18990 3.006,00

3.3.90.93 18990 7.200,00

3.3.91.39 18990 99.648,00

3.3.91.47 18990 2.100,00

4.4.90.52 18990 670.000,00

11.022.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.107.996,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 3.3.90.93 18990 18990 18990 819.996,00 180.000,00 108.000,00

11.022.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.774.361,00

3.1.90.11 18990 5.871.717,00

3.1.90.13 18990 185.172,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 18990 33.000,00

3.1.90.92 18990 4.480,00

3.1.91.13 18990 679.992,00

11.022.23.125.1260.2330 - FOMENTAR PARCERIAS PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 110.180,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

6.774.361,00 3.637.560,00 670.000,00 11.081.921,00

11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.023.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 810.693,00

3.3.90.14 17000 87.984,00

3.3.90.30 17000 143.524,00

3.3.90.33 17000 83.200,00

3.3.90.39 15000 9.649,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 15010 353,00

3.3.90.39 17000 430.871,00

3.3.90.93 17000 5.000,00

3.3.91.47 17000 29.212,00

4.4.90.52 17000 20.900,00

11.023.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 320.488,00

3.3.90.08 15000 76.831,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.08 3.3.90.46 15010 17000 6.560,00 134.400,00

3.3.90.49 15000 102.697,00

11.023.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.800.270,00

3.1.90.11 15000 1.564.438,00

3.1.90.11 17000 993.408,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 155.328,00

3.1.91.13 15000 23.397,00

3.1.91.13 15010 63.699,00

11.023.04.122.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 200.000,00

Reforma da sede administrativa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3.90.39 4.4.90.51 17000 17000 100.000,00 100.000,00

11.023.04.665.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS 644.248,00

Estabelecer adequada transparência e confiança com base em ensaios imparciais. A exatidão dos instrumentos de medição garante a credibilidade nos campos econômico, saúde, segurança e meio ambiente. FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 17000 17000 17000 17000 276.000,00 227.448,00 52.000,00 88.800,00

11.023.04.665.2051.2344 - FISCALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS COM A CONFORMIDADE AVALIADA 188.240,00

11.023.04.665.2051.2345 - FISCALIZAR PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS Garantir a confiabilidade do conteúdo declarado do produto e permitir a leal concorrência entre os produtores, aplicando as normativas do Inmetro que definem os requisitos a serem cumpridos pelos produtos FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 17000 17000 52.500,00 48.000,00 2.500,00

pré-medidos e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo dos produtos comercializados em unidades de massa e volume. 3.3.90.39 17000 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.800.270,00 1.953.029,00 263.140,00 5.016.439,00

11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.025.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 400.000,00

Realizar a aplicação de recursos para o pagamento de sentenças judiciais administrativas. FISCAL 3.3.90.91 15000 400.000,00

11.025.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 4.600.000,00

Realizar a aplicação de recursos para pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais por meio de precatórios. FISCAL 3.3.90.91 15000 4.600.000,00

11.025.26.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 19.097.292,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da DER. FISCAL 3.1.90.04 15000 19.097.292,00

11.025.26.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 11.189.385,00

3.3.90.14 15000 600.000,00

3.3.90.14 17530 280.000,00

3.3.90.30 15000 209.770,00

3.3.90.33 15000 49.457,00

3.3.90.33 17530 50.543,00

3.3.90.36 15000 2.090.000,00

Alocar recursos para a manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas. FISCAL 3.3.90.39 15000 4.879.444,00

3.3.90.40 17530 300.000,00

3.3.90.49 15000 150.000,00

3.3.90.92 15000 100.000,00

3.3.90.93 15000 160.000,00

4.4.90.52 15000 570.171,00

4.4.90.52 17530 1.750.000,00

11.025.26.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.355.000,00

3.3.90.19 15000 24.000,00

Realizar pagamentos de auxílios para atender às necessidades de FISCAL 3.3.90.46 15000 35.000,00

servidores efetivos, comissionados e temporários. 3.3.90.49 15000 792.000,00

3.3.90.93 15000 504.000,00

11.025.26.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 121.265.292,00

3.1.90.11 15000 104.503.000,00

3.1.90.12 15000 1.030.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais para atender aos servidores efetivos, comissionados e temporários. FISCAL 3.1.90.13 15000 11.330.000,00

3.1.90.16 15000 1.042.292,00

3.1.91.13 15000 3.360.000,00

11.025.26.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 6.257.103,00

3.3.90.30 15000 3.680.000,00

3.3.90.36 15000 400.000,00

Alocar recursos para a manutenção e funcionamento das Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações FISCAL 3.3.90.39 15000 1.077.103,00

Urbanísticas 3.3.90.39 17530 250.000,00

3.3.91.47 15000 350.000,00

4.4.90.51 15000 500.000,00

11.025.26.782.2057.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS 10.000,00

Desenvolver projetos e executar metas de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária municipais e estaduais, bem como gerenciar as operações FISCAL 4.4.90.51 15000 10.000,00

de crédito do Programa PROINVESTE.(Componente 7).

11.025.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

2.000.000,00

Alocar recursos para promover a ampliação da infraestrutura das ruas e avenidas urbanas desenvolvendo e executando projetos de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios. FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.39 15000 15000 15000 250.000,00 1.500.000,00 250.000,00

11.025.26.781.2106.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 6.595.759,00

3.3.90.30 15010 250.000,00

4.4.90.52 15010 205.979,00

11.025.26.782.2106.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 27.831.953,00

3.3.42.14 15010 1.000.000,00

3.3.42.14 17530 458.677,00

3.3.50.14 15000 1.734.733,00

Alocar recursos para a execução de projetos que buscam a construção de pontes de concreto, pavimentação, recuperação e manutenção das rodovias estaduais pavimentadas ou não. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 15000 17040 17040 17530 4.856.636,00 1.515.951,00 1.484.049,00 765.951,00

4.4.90.51 15000 500.000,00

4.4.90.51 17040 10.193.404,00

4.4.90.51 17500 5.322.552,00

11.025.26.782.2106.1515 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE PONTES EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS 16.193.405,00

3.3.50.14 15010 250.000,00

Executar projetos e construção de pontes de concreto armado e aço, mista e madeira nas rodovias e vias urbanas FISCAL 4.4.90.51 4.4.90.51 15010 17040 750.000,00 12.693.405,00

4.4.90.51 17500 2.500.000,00

11.025.26.782.2106.2350 - GERENCIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS 21.087.627,00

Absorver recursos repassados ao Estado por meio de convênios com órgãos da esfera federal FISCAL 4.4.90.51 4.4.90.51 15000 17000 300.000,00 20.787.627,00

11.025.26.122.2106.2428 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 1.000.000,00

Administrar e controlar os recursos transferidos por meio de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades públicas e privadas e outros. FISCAL 4.4.40.42 15000 1.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

140.362.584,00 38.437.094,00 60.083.138,00 238.882.816,00

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 699.860,00

3.3.90.14 15000 132.180,00

3.3.90.30 15010 156.820,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.33 15000 30.000,00

3.3.90.39 15000 297.860,00

4.4.90.52 15000 83.000,00

11.026.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 178.968,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.08 15000 72.000,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.49 15000 106.968,00

11.026.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.569.460,00

3.1.90.11 15000 3.226.548,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 174.000,00

3.1.91.13 15000 168.912,00

11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS 3.3.90.14 17030 744.976,00 100.000,00

3.3.90.14 17530 130.000,00

Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias 3.3.90.30 17530 136.750,00

indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia FISCAL 3.3.90.39 17530 143.248,00

4.4.90.52 17030 46.200,00

4.4.90.52 17530 188.778,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

3.569.460,00 1.305.826,00 317.978,00 5.193.264,00

11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

11.033.19.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 378.130,00 3.3.90.30 15000 88.596,00 3.3.90.39 15000 195.036,00 Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.40 15000 994,00 3.3.91.47 15000 504,00 4.4.90.52 15000 93.000,00

11.033.19.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 32.988,00 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.49 15000 24.360,00 alimentação aos servidores. 3.3.90.93 15000 8.628,00

11.033.19.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.850.344,00 3.1.90.11 15000 1.319.502,00 Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 276.081,00 3.1.90.96 15000 254.761,00

11.033.19.571.2086.2086 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE e INOVAÇÃO Ç ` 6.344.836,00 3.3.90.14 15000 60.000,00 3.3.90.18 15000 1.227.833,00 Fomentar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento 3.3.90.18 15001 734.400,00 tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas FISCAL 3.3.90.18 15010 303.407,00 consideradas estratégicas e capacitar recursos humanos 3.3.90.20 15000 1.342.000,00 especializados. 3.3.90.20 15001 2.588.196,00 3.3.90.31 15000 50.000,00 3.3.90.33 15000 39.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.850.344,00 6.662.954,00 93.000,00 8.606.298,00 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

13.001.28.845.0000.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 196.908.915,00 Atender Emendas Parlamentares FISCAL 4.4.40.42 15000 196.908.915,00 13.001.99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.534.034,00 Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e fiscai 9.9.99.99 15000 47.562.390,00 outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 9.9.99.99 15010 13.971.644,00 13.001.04.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. 3.115.517,00 Prover soluções de tecnologia da informação e comunicação que 3.3.90.14 15000 40.000,00 agreguem valores, recursos e ativos da tecnologia da informação FISCAL 3.3.90.30 15000 80.000,00 necessários ao funcionamento e a evolução tecnológica da Secretaria 3.3.90.40 15000 1.845.517,00 de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Regionais. 4 4 90 52 15000 1 150 000 00 13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 4.370.087,00 3.3.90.14 15000 89.705,00 3.3.90.30 15000 504.591,00 3.3.90.33 15000 168.196,00 3.3.90.36 15000 56.066,00 3.3.90.39 15000 2.803.251,00 Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL y 3.3.90.40 15000 205.327,00 3.3.91.47 15000 33.636,00 3.3.91.93 15000 56.066,00 4.4.90.51 15000 10.000,00 4.4.90.52 15000 443.249,00 13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.954.686,00 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.19 15000 6.000,00 alimentação aos servidores. 3.3.90.46 15000 4.454.686,00 3.3.90.49 15000 350.000,00

3.3.90.93 15000 144.000,00

13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 57.501.677,00

3.1.90.11 15000 55.499.162,00

3.1.90.12 15000 78.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 1.162.515,00

3.1.90.16 15000 20.000,00

3.1.91.13 15000 742.000,00

13.001.04.122.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 275.000,00

Acompanhar, sugerir, desenvolver, apoiar e fortalecer as políticas públicas desenvolvidas na administração direta e indireta, municípios, FISC.. órgãos e instituições externas em consonância com as diretrizes do Governo de forma integrada. 3.3.90.14 15000 70.000,00

3.3.90.30 15000 205.000,00

13.001.04.128.2041.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 1.000.000,00

3.3.90.14 15000 150.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos 3.3.90.30 15000 180.000,00

servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que FISCAL 3.3.90.33 3.3.90.36 15000 15000 65.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões e melhorem a 105.000,00

prestação dos serviços públicos. 3.3.90.39 15000 200.000,00

4.4.90.52 15000 300.000,00

13.001.04.122.2041.2422 - GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 286.000,00

Gerenciar, acompanhar e controlar os recursos oriundos de convênios 3.3.90.14 15000 60.000,00

federais e estaduais, visando garantir a execução dos objetivos e FISCAL 3.3.90.39 15000 225.000,00

metas propostos. 4.4.90.52 15000 1.000,00

13.001.04.121.2041.2464 - FORTALECIMENTO DO OBSERVATÓRIO REGIONAL Dotar o Estado de dados, informações, estatísticas, estudos e relatórios técnicos, voltados para tomada decisão no desenvolvimento econômico e social do estado, bem como criar caderno de indicadores e realizas FISCAL estudos socioeconômicos a fim de subsidiar a elaboração dos projetos de lei relacionados ao Orçamento Estadual. 3.3.90.14 3.3.90.30 15000 15000 302.069,00 43.000,00

12.000,00 1.069,00 106.000,00

3.3.90.35 3.3.90.39 15000 15000

4.4.90.40 15000 140.000,00

13.001.04.122.2041.2486 - CELEBRAR CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE CONGÊNERES 1.000,00

A finalidade da ação é celebração convênios e instrumentos de repasse congêneres para apoiar os entes convenentes na melhoria da FISCAL qualidade dos serviços públicos entregues à população. 4.4.90.52 15000 1.000,00

13.001.04.123.2041.4545 - CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL. 950.000,00

Implantar os projetos, métodos e vantagens comparativas que

advenham da participação do Estado no Consórcio Brasil Central como fiscal forma de subsidiar o potencial local ao desenvolvimento do Estado de 3.3.71.70 15000 950.000,00

Rondônia e seus Municípios.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

57.501.677,00 13.209.110,00 198.954.164,00 61.534.034,00 331.198.985,00

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

13.006.28.846.1015.0015 - REALIZAR PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS 2.472.000,00

Realizar Pagamentos de Remuneração de Pensões Concedidas por Lei ou Sentenças Judiciais. FISCAL 3.3.90.59 15000 2.472.000,00

13.006.04.122.1015.1446 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 990.000,00

13.006.04.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 842.054,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEGEP. FISCAL 3.1.90.04 3.3.90.04 15010 15010 785.304,00 56.750,00

13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.468.220,00

Garantir Recursos para a Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Unidade. FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 15000 15000 220.000,00 211.652,00

3.3.90.33 15000 45.000,00

3.3.90.36 15000 16.200,00

3.3.90.39 15000 68.156,00

3.3.90.39 15010 331.844,00

3.3.90.40 15000 10.800,00

3.3.90.92 4.4.90.52 15000 15000 20.000,00 544.568,00

13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 7.320.456,00

3.3.90.08 15000 319.164,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.19 3.3.90.46 15000 15000 62.592,00 6.458.700,00

3.3.90.49 15000 480.000,00

13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 20.055.551,00

3.1.90.11 15000 15.734.291,00

3.1.90.12 15000 1.216.710,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 3.1.90.16 15000 15000 618.084,00 951.558,00

3.1.91.13 15000 1.534.800,00

3.3.90.93 15000 108,00

13.006.04.122.2097.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 100.000,00

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo FISCAL 3.3.90.39 15000 100.000,00

13.006.04.128.2097.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

20.840.747,00 11.912.966,00 544.568,00 33.298.281,00

13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 902.757,00

3.3.90.14 15010 63.000,00

3.3.90.30 15010 16.561,00

3.3.90.33 15010 120.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 3.3.90.39 15000 15010 620.833,00 6.148,00

3.3.90.40 15010 10.102,00

3.3.90.92 15010 7.000,00

4.4.90.52 15010 59.113,00

13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 324.395,00

3.3.90.19 15000 5.268,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 3.659,00 193.908,00

3.3.90.93 15000 121.560,00

13.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.747.775,00

3.1.90.11 15000 5.845.336,00

3.1.90.12 15000 77.172,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 483.816,00

3.1.90.16 15000 99.543,00

3.1.91.13 15000 241.908,00

13.008.04.125.2058.2287 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS 22.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

6.747.775,00 1.190.039,00 59.113,00 7.996.927,00

13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

13.009.16.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

376.993,00

3.3.90.14 15000 50.000,00 3.3.90.15 15000 1.000,00 3.3.90.30 15000 103.000,00 3.3.90.33 15000 96.000,00 Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL y 3.3.90.39 15000 75.000,00 3.3.90.40 15000 7.000,00 3.3.91.47 15000 29.993,00 4.4.90.52 15000 15.000,00 13.009.16.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 147.888,00 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAi 3.1.90.04 15000 117.288,00 alimentação aos servidores. 3.1.90.93 15000 30.600,00 13.009.16.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.157.924,00 3.1.90.11 15000 1.790.928,00 Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 348.000,00 3.1.91.13 15000 18.996,00 13.009.16.121.2118.2287 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS 1.150.000,00 3.3.90.14 15000 300.000,00 Elevar o desempenho da gestão de aquisições e patrimônio através da 3.3.90.30 15000 331.000,00 realização de tombamentos, operacionalização do gerenciamento e ciccai FIS C^ L 3.3.90.39 1 5000 459.000,00 controle dos acervos de bens moveis, permanentes, consumo, e bens intangíveis. 3.3.91.47 15000 10.000,00 4.4.90.52 15010 50.000,00 13.009.16.482.2119.2288 - PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 4.292.255,00 3.3.90.14 15000 230.000,00 3.3.90.30 15000 200.000,00 Promover o processo de regularização fundiária urbana, implementar 3.3.90.33 15000 10.000,00 medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação fiscai 3.3.90.36 15000 5.000,00 de regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos em 3 3 90 39 15000 496 000 00 áreas do Estado de Rondônia. 3.3.90.39 17000 3.281.255,00 3.3.91.47 15000 10.000,00 4.4.90.52 15010 60.000,00 13.009.16.481.2119.2421 - PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 1.224.132,00 3.3.90.14 15000 250.000,00 3.3.90.30 15000 190.000,00 3.3.90.33 15000 8.000,00 3.3.90.39 15000 491.000,00 Regularizar as áreas estaduais. FISCAL 3.3.90.39 15010 161.132,00 3.3.90.40 15000 14.000,00 3.3.91.47 15000 20.000,00 4.4.90.52 15000 90.000,00 13.009.16.482.2138.1620 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO 1.622.869,00 Promover por meio de registros, vistoria técnica dos imóveis, avaliação 3 3 90 14 15000 161 000 00 e reavaliação, atualização do banco de dados com informações ` consistentes e confiáveis, localização, identificação, apresentar na 3.3.90.30 15000 98.972,00 totalidade os imóveis alienáveis com o valor de mercado devidamente atualizado, normalizar todos os procedimentos imobiliários da 3.3.90.39 15000 331.800,00 Administração Estadual (Direta e Indireta), proceder nas diligências de FISCAL entrega de ofícios junto às prefeituras e cartórios em busca de 3.3.91.47 15000 10.000,00 documentos dos imóveis do acervo patrimonial estadual para regularização e outros prosseguimentos, condições de uso e histórico 4.4.90.51 15000 938.525,00 dos bens patrimoniais desde a sua primeira inclusão no patrimônio até a sua baixa final. 4.4.90.52 15000 82.572,00 TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.305.812,00 7.430.152,00 1.236.097,00 10.972.061,00 13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

13.019.16.481.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 2.333.724,00 Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal .,_.. nº 794 nn por prazo determinado para atender às necessidades da FRFUR. F|SCAL 3.1.90.04 17590 2.333.z24,00 13.019.16.481.2129.2427 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 488.947,00 Impulsionar a regularização de 8 (oito) mil imóveis rurais, em todo o FISCAL 3.3.90.14 17990 180.000,00 Estado de Rondônia, com até 04 (quatro) módulos fiscais, cadastrar os 3 3 90 30 17590 121 000 00 ocupantes das áreas a serem tituladas com georreferenciamento. ... ?,

3.3.90.33 17590 2.947,00

3.3.90.39 17590 7.329,00

3.3.90.39 17990 112.638,00

3.3.90.40 17590 20.000,00

4.4.90.52 17550 45.033,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.333.724,00 443.914,00 45.033,00 2.822.671,00

14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

14.001.04.122.1015.1498 - PROMOÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA 26.430,00

Alcançar a eficaz promoção da Gestão e Administração Estratégica com foco no aprimoramento do processo de trabalho da SEFIN. FISCAL 3.3.90.39 17540 26.430,00

14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 30.446.193,00

3.3.90.14 18990 850.000,00

3.3.90.30 18990 760.708,00

3.3.90.33 18990 250.000,00

3.3.90.36 18990 564.408,00

3.3.90.39 18990 17.989.996,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.40 3.3.90.40 15010 17530 332.339,00 2.634.351,00

3.3.90.40 18990 4.899.874,00

3.3.90.41 18990 1.000.000,00

3.3.90.47 18990 165.000,00

3.3.90.92 18990 100.000,00

4.4.90.51 17550 899.517,00

14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.293.743,00

3.3.90.19 15010 65.051,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.46 15010 88.632,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.49 15010 946.452,00

3.3.90.93 15010 193.608,00

14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 174.964.498,00

3.1.90.11 15000 158.075.879,00

3.1.90.12 15010 941.989,00

3.1.90.13 15000 12.268.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15010 3.359.180,00

3.1.90.16 15010 160.365,00

3.1.90.96 15010 157.188,00

3.3.90.08 15010 1.897,00

14.001.04.129.2007.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE 5.000.000,00

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de

Campanha Permanente intitulada conscientizando e incentivando a "Nota Legal Rondoniense", sociedade para exigir o cupom fiscal FISCAL 3.3.90.31 18990 5.000.000,00

no ato da compra.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

174.962.601,00 35.868.746,00 899.517,00 211.730.864,00

14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

14.002.28.843.0000.0012 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 231.202.277,00

3.2.90.21 15000 130.417.186,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento do serviço da dívida (amortização, juros e encargos financeiros) fundada interna. FISCAL 3.2.90.22 4.6.90.71 15000 15000 2.089.130,00 33.398.164,00

4.6.90.77 15000 65.297.797,00

14.002.28.846.0000.0018 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA OS APORTES PERIÓDICOS AO RPPS ESTADUAL 453.178.353,00

Assegurar os recursos para os Aportes Periódicos para cobertura do FISCAL 3 3 91 97 15000 Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores . . . 3.3.91.97 15010 412.177.531,00 41.000.822,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento do serviço da dívida (amortização, juros e encargos financeiros) fundada externa. FISCAL 3.2.90.21 3.2.90.22 4.6.90.71 15000 15000 15000 657.571,00 2.200,00 2.511.914,00

14.002.28.846.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 143.859.101,00

Assegurar recursos para a contribuição da administração direta do Estado ao PIS/PASEp - Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores Públicos. FISCAL 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.47 15000 17040 17080 17090 141.859.101,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00

14.002.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 322.561.445,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante precatório. FISCAL 3.1.90.91 3.3.90.91 15000 15000 283.854.071,00 38.707.374,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

283.854.071,00 133.166.087,00 635.744.828,00 101.207.875,00 1.153.972.861,00

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

14.011.26.782.2106.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS 50.521.925,00

Transferir recursos para construir, melhorar, recuperar e manter a malha viária municipal e moradia para população de baixa renda. FISCAL 4.4.40.42 17590 50.521.925,00

14.011.26.782.2106.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 93.826.433,00

Realizar a execução de projetos, bem como a construção de pontes de pavimentação, de recuperação e de manutenção das rodovias estaduais pavimentadas ou não. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 17590 17590 17590 17590 35.022.093,00 33.092.579,00 24.424.628,00 1.287.133,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

68.114.672,00 76.233.686,00 144.348.358,00

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

14.012.04.129.2139.1487 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS 2.000.000,00

Adquirir bens móveis (permanentes ou de consumo) em atendimento a Modernização da administração fiscal. FISCAL 4.4.90.52 17590 2.000.000,00

14.012.04.129.2139.1489 - OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA SEFIN 17.062.322,00

Alocar recursos para a execução de obras e melhorias de infraestrutura nas unidades da SEFIN. FISCAL 4.4.90.51 17590 17.062.322,00

14.012.04.129.2139.2488 - ASSEGURAR CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS 17.261.658,00

3.3.90.14 17590 200.000,00

Buscar o eficaz atendimento das demandas estratégicas e táticas da SEFIN. A fim de assegurar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades e serviços ofertados pela SEFIN FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.40 17590 17590 15000 200.000,00 1.004.535,00 5.775.613,00

3.3.90.40 17590 10.081.510,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

17.261.658,00 19.062.322,00 36.323.980,00

14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

14.023.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 100.000,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios. SEGURIDADE 3.3.90.91 18020 100.000,00

14.023.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 9.180.769,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público. SEGURIDADE 3.3.90.47 18020 9.180.769,00

14.023.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

120.000,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em iridadp EG LU RI DAD E 3.3.90.9I I8020 em favor de terceiros mediante precatório 120.000,00

14.023.09.122.1000.2492 - MANUTENÇÃO E APOIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO DO RPPS 6.778.418,00

3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.40 4.4.90.52 18020 18020 18020 18020 18020 150.000,00 167.000,00 1.872.650,00 3.573.768,00 1.015.000,00

Destinação dos recursos orçamentários conforme o

§ 6º do art. 67 da SEGURIDADE

Lei Complementar LC nº 1.100 , de 18 de outubro de 2021.

14.023.09.122.1000.2500 - CAPACITAR SERVIDORES E COLABORADORES 3.3.90.14 18020 2.097.000,00 450.000,00

3.3.90.30 18020 160.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos 3.3.90.31 18020 20.000,00

servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades setoriais), adotando SEGURIDADE medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e 3.3.90.32 18020 30.000,00

3.3.90.33 18020 500.000,00

temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. 3.3.90.36 18020 100.000,00

3.3.90.39 18020 817.000,00

3.3.90.93 18020 20.000,00

14.023.09.122.1000.2502 - PROMOVER A SAÚDE E SEGURANÇA DE SERVIDORES DO IPERON 360.000,00

3.3.90.14 18020 20.000,00

Implantar os Programas de Prevenção de Risco Ambiental e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. SEGURIDADE 3.3.90.30 18020 60.000,00

3.3.90.36 18020 90.000,00

3.3.90.39 18020 190.000,00

14.023.09.122.1000.2503 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS E DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA 490.000,00

3.3.90.14 18020 60.000,00

3.3.90.30 18020 100.000,00

Desenvolver ações de sensibilização e diálogo com os segurados e a 3.3.90.32 18020 60.000,00

sociedade, quanto à importância da vivência da aposentadoria com SEGURIDADE qualidade e planejamento. 3.3.90.36 18020 30.000,00

3.3.90.39 18020 220.000,00

4.4.90.52 18020 20.000,00

14.023.09.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.3.90.14 18020 8.354.089,00 79.675,00

3.3.90.30 18020 310.940,00

3.3.90.33 18020 30.000,00

3.3.90.36 18020 835.635,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades (atender o SEGUR|DADE 3.3.90.37 18020 804.000,00

gabinete, a procuradoria e as diretorias do RPPS e suas setoriais). 3.3.90.39 18020 3.031.206,00

3.3.90.93 18020 267.287,00

3.3.91.39 18020 1.290.346,00

3.3.91.47 18020 10.000,00

4.4.90.52 18020 1.695.000,00

14.023.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 3.3.90.46 18020 3.474.680,00 2.755.680,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. SEGURIDADE 3.3.90.49 18020 407.000,00

3.3.90.93 18020 312.000,00

14.023.09.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 3.3.90.14 18020 74.860,00 27.860.00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos

servidores e dirigente (atender o gabinete, a procuradoria e as 3.3.90.33 18020 20.000,00

diretorias do RPPS e suas setoriais), adotando medidas que SEGURIDADE 3.3.90.36 18020 10.000,00

assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que 3.3.90.39 18020 12.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.

3.3.90.93 18020 5.000,00

14.023.09.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 24.498.684,00

3.1.90.11 18020 21.172.932,00

3.1.90.13 18020 348.996,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. SEGURIDADE 3.1.90.16 18020 440.400,00

3.1.91.13 18020 2.535.000,00

3.3.90.08 18020 1.356,00

14.023.09.122.2127.1417 - CONSTRUIR A SEDE DO IPERON Prover o Instituto de espaço adequado as novas exigências do seguridade 4.4.90.51 18020 1.400.000,00 1.400.000,00

processo de modernização.

14.023.09.126.2127.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Implantar e utilizar recursos de TIC (Tecnologia da Informação e 3.3.90.14 18020 890.009,00 13.000,00

Comunicação) adequadas, visando à redução dos custos operacionais,

gerando valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e SEGURIDADE 3.3.90.30 18020 30.000,00

efetividade das funções do Instituto (atender o gabinete, a procuradoria

e as diretorias do RPPS e suas setoriais). 3.3.90.40 18020 847.009,00

14.023.09.122.2127.2459 - ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Contratação de Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial por benefício, para a realização da Avaliação Atuarial anual, em cumprimento aos critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme prevê a Lei 9.717 /1998, art. 1º, I, Portaria nº 4.922/1999, arts. 2º e 9º, Portaria nº 172/2005, art. 5º e Portaria MPS nº 204/2008, em virtude do caráter obrigatório destes serviços para os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS; bem GU como contração de empresa em consultoria de investimento do RPPS no mercado financeiro em atendimento a Resolução/CMN nº 3922/2010, Portaria/MPS nº 519/2012, Portaria/MPS nº 440/2013 e demais exigências do Ministério da Previdência Social - MPS e outros serviços de consultoria e técnicos profissionais.

3.3.90.35

18020

534.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

24.497.328,00 26.151.413,00 7.703.768,00 58.352.509,00

14.025 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

14.025.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA 3.274.996,00

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias. SEGURIDADE 3.1.90.91 18000 3.274.996,00

14.025.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 1.340.688.315,00

3.1.90.01 18000 974.258.855,00

3.1.90.03 18000 303.132.951,00

3.1.90.94 18000 266.000,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos civis e pensão aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.1.91.94 18000 78.000,00

3.3.90.47 18000 3.000.000,00

3.3.90.86 18000 1.600.000,00

3.3.91.39 18000 58.352.509,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.281.010.802,00 62.952.509,00 1.343.963.311,00

15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.001.06.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 4.129.600,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal PISCAI 3.1.90.04 15000 2.983.719,00

por prazo determinado para atender às necessidades da SESDEC. F ISCAL 3.3.90.04 15000 1.145.881,00

15.001.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.877.278,00

3.3.90.14 15010 447.563,00

3.3.90.15 15010 447.563,00

3.3.90.30 15010 599.782,00

3.3.90.31 15010 31.500,00

3.3.90.32 15010 30.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL

3.3.90.33 15010 201.025,00

3.3.90.36 15010 40.000,00

3.3.90.39 15010 1.035.745,00

3.3.90.47 15010 22.050,00

3.3.91.47 15010 22.050,00

15.001.06.181.1015.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 434.946.646,00

3.1.90.11 15000 902.100,00

3.1.90.12 15000 430.817.098,00

Efetuar o Pagamento dos servidores Militares incluindo os Encargos Sociais Legais. FISCAL 3.1.90.13 15000 77.160,00

3.1.90.17 15000 3.131.208,00

3.1.91.13 15000 19.080,00

15.001.06.183.1015.2147 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC 276.522.216,00

3.1.90.11 15000 238.954.068,00

3.1.90.13 15000 50.400,00

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil. FISCAL

3.1.90.16 15000 77.748,00

3.1.91.13 15000 37.440.000,00

15.001.06.182.1015.2148 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM 79.024.044,00

3.1.90.11 15000 744.716,00

3.1.90.12 15000 77.049.868,00

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os FISCAL 3.1.90.13 15000 37.080,00

encargos sociais. 3.1.90.16 15000 1.344,00

3.1.90.17 15000 1.108.608,00

3.1.91.13 15000 82.428,00

15.001.06.183.1015.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 11.866.224,00

3.3.90.08 15000 3.983.940,00

3.3.90.46 15000 4.944.000,00

Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições. FISCAL 3.3.90.49 15000 2.460.000,00

3.3.90.93 15000 478.284,00

15.001.06.181.1015.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 55.245.768,00

3.3.90.08 15000 7.096.476,00

Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o 3.3.90.19 15000 25.320.000,00

desempenho das funções do servidores militares da Polícia Militar de FISCAL 3.3.90.46 15000 17.640.000,00

Rondônia. 3.3.90.49 15000 88.200,00

3.3.90.93 15000 5.101.092,00

15.001.06.182.1015.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 3.3.90.08 15000 8.417.544,00 1.620.768,00

Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o 3.3.90.19 15000 3.732.000,00

desempenho das funções do servidores militares do Corpo de FISCAL 3.3.90.46 15000 2.580.000,00

Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. 3.3.90.49 15000 35.964,00

3.3.90.93 15000 448.812,00

15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.647.920,00

3.1.90.11 15000 12.286.052,00

3.1.90.12 15000 9.881.524,00

3.1.90.13 15000 587.760,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 15000 77.280,00

3.1.90.17 15000 16.104,00

3.1.91.13 15000 799.200,00

15.001.06.183.1015.2411 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - POLITEC 55.626.812,00

3.1.90.11 15000 46.808.384,00

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Polícia Técnica FISCAL 3.1.90.13 15000 36.240,00

Científica. 3.1.90.16 15000 10.188,00

3.1.91.13 15000 8.772.000,00

15.001.06.183.1015.2412 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - POLITEC 1.563.024,00

3.3.90.08 15000 479.436,00

3.3.90.46 15000 614.400,00

Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições. FISCAL 3.3.90.49 15000 256.800,00

3.3.90.93 15000 212.388,00

15.001.06.122.1015.2413 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - SESDEC 2.697.552,00

3.3.90.08 15000 220.000,00

3.3.90.19 15000 498.000,00

Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições. FISCAL 3.3.90.46 15000 1.455.996,00

3.3.90.49 15000 346.800,00

3.3.90.93 15000 176.756,00

15.001.06.181.1015.2414 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL INATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 432.360,00

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares reconvocados da reserva remunerada RR pertencentes ao CBM e PM. FISCAL 3.1.90.12 15000 432.360,00

15.001.06.181.1015.2415 - ASSEGURAR AUXÍLIOS DE PESSOAL INATIVO 37.200,00

Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares reconvocados da FISCAL 3.3.90.19 15000 15.600,00

reserva remunerada Rr, pertencentes ao CBM e PM. 3.3.90.46 15000 21.600,00

15.001.06.274.1025.2435 - REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - PM 203.639.223,00

3.1.90.01 15000 165.770.016,00

Realizar o pagamento dos benefícios previstos no Sistema de Proteção Social e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de Rondônia. 3.1.90.01 18030 16.085.015,00

3.1.90.03 18030 21.784.192,00

15.001.06.274.1025.2437 - REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - BM 17.585.386,00

Realizar o pagamento dos benefícios previstos no Sistema de Proteção 3.1.90.01 15000 14.619.667,00

Social e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de SEGURIDADE 3.1.90.01 18030 1.477.273,00

Rondônia. 3.1.90.03 18030 1.488.446,00

15.001.06.181.2075.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 4.4.90.40 4.4.90.52 15010 15010 7.048.219,00 501.636,00 6.546.583,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. FISCAL

15.001.06.122.2075.1446 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 8.830.056,00

3.3.90.19 15010 156.000,00

Prestação voluntária de serviços administrativos.

3.3.90.49 15010 505.440,00

15.001.06.181.2075.1473 - ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 8.562.058,00

Execução de projetos e planejamento para aquisição de bens permanentes, visando modernizar e Reequipar as Unidades de 3.3.90.39 15010 1.000,00

segurança pública, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos, por meio da celebração de Convênios firmados com a União. FISCAL 4.4.90.52 17000 8.561.058,00

15.001.06.181.2075.1475 - PROMOVER ESTRUTURA PARA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO 5.820.000,00

qualidade, por meio da celebração de Convênios firmados com a 4.4.90.51 17000 5.819.000,00

União.

15.001.06.128.2075.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 11.350.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. 3.3.90.48 15000 11.250.000,00

15.001.06.181.2075.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 56.184.252,00

3.3.90.14 15000 779.455,00

3.3.90.15 15000 900.823,00

3.3.90.30 15000 4.923.811,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de FISCAL 3.3.90.36 15000 608.315,00

Segurança Pública. 3.3.90.39 15000 45.932.140,00

3.3.90.39 15010 2.966.208,00

3.3.90.47 15010 21.000,00

3.3.91.97 15010 52.500,00

15.001.06.181.2075.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA 8.846.559,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo FISCAL 3.3.90.30 15010 24.255,00

Programa RONDONIA SEGURA. 3.3.90.40 15010 8.822.304,00

15.001.06.181.2075.2249 - ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA 8.700.000,00

3.3.90.30 15010 2.000.000,00

Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da sua missão institucional. FISCAL 3.3.90.39 15010 200.000,00

4.4.90.51 15000 6.500.000,00

15.001.06.181.2075.2279 - MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 620.300,00

3.3.90.30 15000 336.000,00

Manter as operações aéreas de Segurança Pública integradas FISCAL 3.3.90.39 15000 280.000,00

3.3.90.47 15000 4.300,00

15.001.06.181.2075.2475 - ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 260.394,00

SEGURANÇA PÚBLICA

3.3.90.39 15010 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.094.408.326,00 172.143.032,00 27.929.277,00 1.294.480.635,00

15.003 - Polícia Civil

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.003.06.451.2075.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 900.000,00

Assegurar recursos para projetos, construção, ampliação, reforma e FISCAL 4.4.90.51 15000 900.000,00

serviços a serem executados pelo poder executivo.

15.003.06.128.2075.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 115.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas FISCAL 3.3.90.14 15000 25.000,00

que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. 3.3.90.33 15000 20.000,00

3.3.90.39 15000 70.000,00

15.003.06.183.2075.2269 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 15.955.664,00

3.3.90.14 15000 850.000,00

3.3.90.30 15000 5.473.690,00

3.3.90.30 15010 624.234,00

3.3.90.33 15000 80.000,00

3.3.90.36 15000 549.264,00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia FISCAL 3.3.90.37 15000 1.460.000,00

3.3.90.39 15000 5.641.476,00

3.3.90.40 15000 1.160.000,00

3.3.90.47 15000 85.000,00

3.3.90.92 15000 20.000,00

3.3.91.47 15000 12.000,00

15.003.06.183.2075.2852 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 1.100 .000,00

Modernizar e Reaparelhar as Unidades Orçamentárias, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. FISCAL 4.4.90.52 15000 1.100 .000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

16.070.664,00 2.000.000,00 18.070.664,00

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.004.06.122.2103.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 17.018.789,00

3.3.90.14 15000 20.000,00

3.3.90.15 15000 3.580.000,00

3.3.90.30 15000 7.455.936,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.30 15010 564.064,00

3.3.90.36 15000 60.000,00

3.3.90.39 15000 4.988.789,00

3.3.90.40 15000 350.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

15.005 - Polícia Militar 17.018.789,00 17.018.789,00

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.005.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Construir e ampliar as Organizações Policiais Militares (OPM) FISCAL 4.4.90.51 15000 1.000.000,00 1.000.000,00

15.005.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 4.4.90.52 4.4.90.52 15000 15010 1.732.860,00 1.108.626,00 624.234,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. FISCAL

15.005.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 15.410.545,00

3.3.42.14 15000 5.000,00

3.3.90.15 15000 1.973.500,00

3.3.90.30 15000 9.269.392,00

3.3.90.31 15000 100.000,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública. FISCAL 3.3.90.33 15000 200.000,00

3.3.90.36 15000 100.000,00

3.3.90.39 15000 3.332.653,00

3.3.90.40 15000 320.000,00

3.3.90.47 15000 110.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

15.410.545,00 2.732.860,00 18.143.405,00

15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.006.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 207.551,00

3.3.90.14 15000 19.679,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 3.3.90.40 15000 15000 144.996,00 21.492,00

3.3.90.49 15000 21.384,00

15.006.06.183.2075.1006 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 255.000,00

Promover a modernização e estruturação da Polícia Técnico-Científica, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com efetividade e economicidade. FISCAL 4.4.90.52 15000 255.000,00

15.006.06.183.2075.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 1.398.992,00

3.3.90.14 15000 148.176,00

3.3.90.15 15000 15.000,00

3.3.90.30 15000 686.026,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.33 15010 15010 1.994,00 11.000,00

3.3.90.39 15000 485.700,00

3.3.90.39 15010 43.596,00

3.3.90.47 15010 7.500,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.606.543,00 255.000,00 1.861.543,00

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.011.06.122.2075.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 945.000,00

3.3.90.14 17590 62.500,00

Garantir os recursos necessários para a manutenção das atividades operacionais das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.39 17590 17590 829.500,00 52.000,00

3.3.90.93 17590 1.000,00

15.011.06.181.2075.2168 - REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 900.000,00

15.011.06.181.2075.2852 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 1.417.019,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

945.000,00 2.317.019,00 3.262.019,00

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.014.06.182.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 450.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da FUNESBOM. FISCAL 3.1.90.04 3.3.90.04 17590 17590 426.312,00 23.688,00

15.014.06.182.2103.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 5.440.000,00

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento. FISCAL 4.4.90.51 17590 5.440.000,00

15.014.06.182.2103.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 4.080.900,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. FISCAL 4.4.90.52 17590 4.080.900,00

15.014.06.122.2103.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 7.602.850,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.14 17590 62.850,00

3.3.90.15 17590 1.500.000,00

3.3.90.30 17590 2.000.000,00

3.3.90.31 17590 40.000,00

3.3.90.33 17590 250.000,00

3.3.90.36 17590 40.000,00

3.3.90.39 17590 3.620.000,00

3.3.90.47 17590 65.000,00

3.3.91.47 17590 25.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

426.312,00 7.626.538,00 9.520.900,00 17.573.750,00

15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.015.06.122.2020.1119 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 400.000,00

Proporcionar um melhor ambiente para os Policiais Militares do Estado de Rondônia, bem como ao público em geral. FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 17020 17020 17020 50.000,00 80.000,00 270.000,00

15.015.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 125.743,00

3.3.90.30 17020 53.780,00

3.3.90.31 17020 26.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 15000 3.500,00

3.3.90.39 17020 41.963,00

3.3.90.40 15000 500,00

15.015.06.181.2020.2852 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES 288.964,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

255.743,00 558.964,00 814.707,00

15.017 - Fundo Estadual de Segurança Pública

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.017.06.181.2075.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 900,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos. FISCAL 3.3.90.40 4.4.90.52 15000 15000 450,00 450,00

15.017.06.181.2075.1381 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS À INFRAESTRUTURA 600,00

Executar obras visando a melhoria da infraestrutura das unidades de FISCAL 3.3.90.30 15000 300,00

segurança pública. 4.4.90.51 15000 300,00

15.017.06.181.2075.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 300,00

Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, áreas rurais e urbanas. FISCAL 3.3.90.39 15000 300,00

15.017.06.181.2075.2269 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE 600,00

Assegurar a manutenção das unidades operacionais de segurança FISCAL 3.3.90.30 15000 300,00

pública. 3.3.90.39 15000 300,00

15.017.06.128.2075.2270 - PROMOVER A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 600,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.950,00 1.050,00 3.000,00

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

15.020.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 448.136,00

3.1.90.91 17530 200.064,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios. FISCAL 3.3.90.91 17530 238.032,00

4.4.90.91 17530 10.040,00

15.020.28.845.0000.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

3.724.000,00

Alocar recursos para efetuar repasses financeiros aos municípios do 3.3.40.41 17520 3.399.998,00

estado de Rondônia, viabilizando a execução de projetos de sinalização de trânsito (vertical, horizontal, semafórica e sistema), FISCAL 3.3.91.81 17530 100.002,00

através de Convênio. 4.4.40.42 17520 224.000,00

15.020.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO 3.620.000,00

DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público do DETRAN-RO. FISCAL 3.3.90.47 17530 3.620.000,00

15.020.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 1.500.000,00

3.1.90.91 17530 600.000,00

Prover recursos para atender as despesas com sentenças judiciais (precatórios) do DETRAN-RO. FISCAL 3.3.90.91 17530 860.000,00

4.4.90.91 17530 40.000,00

15.020.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 29.713.002,00

3.3.90.14 17520 1.000.000,00

3.3.90.14 17530 1.500.000,00

3.3.90.30 17530 3.903.400,00

3.3.90.33 17530 400.000,00

3.3.90.35 17530 500.000,00

3.3.90.36 17530 2.520.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e FISCAL 3.3.90.39 17520 4.843.908,00

operacionais do DETRAN-RO. 3.3.90.39 17530 10.316.086,00

3.3.90.47 17530 672.000,00

3.3.90.92 17530 645.780,00

3.3.90.93 17530 143.200,00

3.3.91.39 17530 3.048.000,00

3.3.91.47 17530 120.000,00

4.4.90.92 17530 100.628,00

15.020.06.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 31.212.000,00

3.3.90.04 17530 739.968,00

3.3.90.08 17530 3.939.996,00

Assegurar o pagamentos de benefícios de auxílios saúde, transporte, alimentação e outros aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 17530 23.712.036,00

3.3.90.49 17530 2.700.000,00

3.3.90.93 17530 120.000,00

15.020.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 104.128.146,00

3.1.90.04 17530 1.799.964,00

3.1.90.05 17530 12.000,00

3.1.90.11 17530 72.996.210,00

3.1.90.13 17530 5.547.996,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 17530 16.363.368,00

3.1.90.92 17530 160.608,00

3.1.90.96 17530 108.000,00

3.1.91.13 17530 7.140.000,00

15.020.06.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 60.383.252,00

3.3.90.30 17530 1.032.776,00

3.3.90.36 17520 983.808,00

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado. FISCAL 3.3.90.36 17530 1.549.332,00

3.3.90.39 17520 2.064.000,00

3.3.90.39 17530 54.753.336,00

15.020.06.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 4.514.000,00

3.3.90.30 17530 144.000,00

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN-RO. FISCAL 3.3.90.39 17520 192.096,00

3.3.90.39 17530 4.177.904,00

15.020.06.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 1.800.000,00

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais, bem como, dos atos administrativos do DETRAN-RO. FISCAL 3.3.90.39 17520 1.800.000,00

15.020.06.181.2002.2000 - REALIZAR OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 4.344.190,00

Fiscalizar e controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de 3.3.90.14 17520 510.000,00

trânsito, no âmbito do Estado de acordo com as competências definidas no CTB, prevalecendo a redução do número de acidentes e FISCAL 3.3.90.30 17520 355.342,00

vítimas. 3.3.90.39 17520 3.478.848,00

15.020.06.181.2002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE 3.951.532,00

TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando na diminuição do número de acidentes e vítimas. FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39 17520 17520 17520 17520 237.000,00 224.420,00 380.789,00 3.109.323,00

15.020.06.181.2002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE 697 177 00

CONDUTORES

3.3.90.14 17520 304.000,00

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de 3.3.90.30 17520 64.069,00

ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar FISCAL 3.3.90.32 17520 300.608,00

condutores de veículos. 3.3.90.36 17520 14.500,00

3.3.90.39 17520 14.000,00

15.020.06.181.2002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 171.377,00

3.3.90.14 17520 100.000,00

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores PISCAI FISCAL 3.3.90.30 17520 9.377,00

de todo o Estado de Rondônia. 3.3.90.32 17520 24.000,00

3.3.90.39 17520 38.000,00

15.020.06.181.2002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 16.548.750,00

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir FISCAL 3.3.90.39 17530 16 548 750 00

veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.

15.020.06.181.2002.2290 - VISTORIAR/FISCALIZAR AS CLÍNICAS DE TRÂNSITO CREDENCIADAS 106.808,00

3.3.90.14 17520 40 000 00

Vistoriar e fiscalizar as Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas

na área de trânsito, quanto à estrutura, atendimento e a qualidade de PISCAI 3.3.90.30 17520 7.540,00

prestação de serviço; realizar a análise das documentação sugestivas 3.3.90.32 17520 27.600,00

quanto a renovação de credenciamento das clínicas médicas. 3.3.90.39 17520 31.668,00

15.020.06.181.2002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 1.087.062,00

3.3.90.14 17520 652.000,00

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de 3.3.90.30 17520 82.824,00

veículos conscientes da legislação de trânsito e aptos a dirigir com FISCAL 3.3.90.32 17520 40.146,00

prudência e responsabilidade. 3.3.90.36 17520 17.600,00

3.3.90.39 17520 294.492,00

15.020.06.181.2110.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS 2.504.890,00

4.4.90.52 17030 1.039.540,00

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, FISCAL 4.4.90.52 17520 115 123 00

proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.

4.4.90.52 17530 1.350.227,00

15.020.06.181.2110.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 17.538.000,00

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a PISCAI FISCAL 3.3.90.39 17530 200.017,00

eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO. 4.4.90.51 17530 17.337.983,00

15.020.06.181.2110.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. 7.236.922,00

3.3.90.14 17530 352.500,00

3.3.90.30 17530 50.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução 3.3.90.39 17530 1.000,00

dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração FISCAL 3.3.90.40 17520 1.620.000,00

pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar 3.3.90.40 17530 4.002.270,00

outras melhorias nas rotinas administrativas e operacionais. 4.4.90.40 17530 1.098.342,00

4.4.90.52 17520 100.000,00

4.4.90.52 17530 12.810,00

15.020.06.128.2110.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 1.476.238,00

3.3.90.14 17530 541.000,00

3.3.90.30 17530 50.825,00

3.3.90.32 17530 239.016,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos 3.3.90.33 17530 42.120,00

servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas CICOAI

que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que FISCAL 3.3.90.35 17530 195.988,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. 3.3.90.36 17530 36.894,00

3.3.90.39 17520 141.480,00

3.3.90.39 17530 219.715,00

4.4.90.52 17530 9.200,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

104.928.210,00 170.339.379,00 21.437.893,00 296.705.482,00

16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

16.001 - Secretaria de Estado da Educação

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

16.001.12.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 10.868.616,00

Realizar pagamentos de remuneração, rescisões contratuais e 3.1.90.04 15000 9.659.543,00

encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às FISCAL

necessidades da SEDUC. 3.3.90.04 15000 1.209.073,00

16.001.12.362.1015.1493 - REALIZAR PAGAMENTOS DE TÉCNICOS EDUCACIONAIS TEMPORÁRIOS 81.454.261,00

Realizar pagamentos de remuneração, encargos e rescisões 3.1.90.04 15400 64.950.820,00

contratuais de pessoal, por prazo determinado, para atender as FISCAL

necessidades da Seduc. 3.3.90.04 15400 16.503.441,00

16.001.12.361.1015.1496 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIOS 234.526.899,00

Realizar pagamentos de remuneração, rescisões contratuais e 3.1.90.04 15400 212.386.198,00

encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às FISCAL

necessidades da SEDUC. 3.3.90.04 15400 22.140.701,00

16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 137.776.058,00

3.3.90.14 15000 1.500.000,00

3.3.90.15 15000 80.000,00

3.3.90.30 15000 580.000,00

3.3.90.33 15000 200.000,00

3.3.90.36 15000 4.995.616,00

Garantir a manutenção das unidades educacionais, com aquisições de 3.3.90.37 15000 44.746.940,00

bens e/ou serviços para o desenvolvimento das atividades-meio que FISCAL 3.3.90.39 15000 66.601.726,00

dão suporte às atividades-fim. 3.3.90.40 15000 14.062.096,00

3.3.90.47 15000 500.000,00

3.3.90.48 15000 3.000.000,00

3.3.90.49 15000 559.680,00

3.3.90.92 15000 750.000,00

3.3.90.93 15000 200.000,00

16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 132.462.794,00

3.3.90.08 15000 53.820,00

3.3.90.08 15400 17.498.369,00

Realizar pagamentos de auxílios e outros benefícios a servidores 3.3.90.46 15000 311.363,00

efetivos e temporários. FISCAL 3.3.90.46 15400 81.162.767,00

3.3.90.49 15000 75.467,00

3.3.90.49 15400 33.361.008,00

16.001.12.122.1015.2351 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 202.673.943,00

3.1.90.04 15000 42.676.423,00

3.1.90.11 15000 9.721.579,00

3.1.90.11 15400 127.011.158,00

Remunerar profissionais da educação que estão lotados no FISCAL 3.1.90.13 15400 1.030.017,00

órgão/unidades administrativas da educação básica pública. 3.1.90.16 15000 57.918,00

3.1.90.16 15400 2.219.188,00

3.1.91.13 15000 537.757,00

3.1.91.13 15400 19.419.903,00

16.001.12.361.1015.2363 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 507.497.429,00

3 1 90 11 15400 439 225 769 00

Remunerar profissionais do magistério que desempenham atividades

docente, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, FISCAL 3.1.90.13 15400 374.616,00

supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica no 3.1.90.16 15400 1.713.817,00

ensino fundamental, nas unidades escolares.

3.1.91.13 15400 66.183.227,00

16.001.12.362.1015.2364 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO 316.689.918,00

3 1 90 11 15400 274 520 668 00

Remuneração dos profissionais do magistério que desempenham

atividades docente, de direção ou administração escolar, planejamento, PISCAI FISCAL 3.1.90.13 15400 372.319,00

inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação 3.1.90.16 15400 1.383.257,00

pedagógica no ensino médio em unidades escolares. 3.1.91.13 15400 40.413.674,00

16.001.12.361.1015.2365 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 62.967.032,00

3.1.90.11 15400 54.719.992,00

Remunerar profissionais da educação que atuam na realização de 3.1.90.13 15400 16.546,00

serviços de apoio técnico-administrativo e operacional nas unidades FISCAL

escolares 3.1.90.16 15400 585.906,00

3.1.91.13 15400 7.644.588,00

16.001.12.362.1015.2366 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO MÉDIO 91.358.314,00

Remuneração de profissionais da educação que atuam na realização FISCAL 3.1.90.11 15400 79.059.312,00

de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional nas unidades 3.1.90.13 15400 47.499,00

escolares.

3.1.90.16 15400 840.026,00

3.1.91.13 15400 11.411.477,00

16.001.12.122.1015.2367 - MANTER CONSELHOS 3.3.90.14 3.3.90.30 15000 15000 933.490,00 405.100,00 75.000,00

Apoiar as ações desenvolvidas pelos Conselhos vinculados a

Secretaria de Estado da Educação com a aquisição de bens e/ou FISCAL 3.3.90.33 15000 39.640,00

serviços que contribuam para a manutenção e desenvolvimento do 3.3.90.36 15000 66.750,00

ensino na Educação Básica Pública. 3.3.90.39 15000 335.000,00

4.4.90.52 15000 12.000,00

16.001.12.368.1015.2430 - REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS 7.519.607,00

Remunerar militares da reserva remunerada do Estado de Rondônia

que desenvolverão atividades de apoio pedagógico e/ou na gestão FISCAi escolar das escolas modelos CTPM - Escolas Militares ou Cívico - 3.1.90.12 15000 7.519.607,00

Militar.

16.001.12.368.1015.2432 - ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS 937.298,00

Realizar pagamentos de auxílios a militares convocados da reserva remunerada, que desenvolverão atividades de apoio pedagógico, técnico-administrativo e/ou na gestão escolar das escolas modelo C 3.3.90.19 3.3.90.46 15000 15000 541.390,00 395.908,00

CTPM - Escolas Militares ou Cívico-Militar.

16.001.12.128.2122.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 12.277.284,00

3.3.90.14 15000 459.198,00

Garantir a oferta de cursos de formação inicial e/ou continuada, capacitações técnicas e treinamentos, mestrado e doutorado, que FISCAL oportunizem o aperfeiçoamento e a qualificação dos profissionais da 3.3.90.30 3.3.90.32 15000 15000 208.622,00 36.867,00

Educação. 3.3.90.33 15000 1.581.747,00

3.3.90.39 15000 9.990.850,00

16.001.12.368.2122.2368 - REALIZAR EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE 470.335,00

VIDA NO TRABALHO

Oportunizar atividades voltadas à promoção da saúde ocupacional e a qualidade de vida no trabalho aos servidores da Educação, para a conscientização com os cuidados pessoais, os hábitos alimentares saudáveis, a autoestima, o bem-estar social, físico e mental, e a FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 15000 15000 15000 92.500,00 143.635,00 2.446,00

melhoria da produtividade no ambiente de trabalho, buscando, ainda, a 3.3.90.32 15000 26.811,00

redução dos casos de afastamentos por conta de problemas ligados ao 3.3.90.33 15000 59.371,00

estresse ou algum tipo de dependência. 3.3.90.39 15000 145.572,00

16.001.12.368.2122.2369 - PREMIAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 226.669,00

3.3.90.14 15000 49.000,00

3.3.90.30 15000 1.820,00

Valorizar e reconhecer as boas práticas de gestão e de boas iniciativas fiscal pedagógicas ou administrativas. 3.3.90.31 15000 17.709,00

3.3.90.33 15000 83.000,00

3.3.90.39 15000 75.140,00

16.001.12.362.2123.2370 - ATENDER ALUNOS COM ENSINO MEDIADO 12.626.712,00

3.3.90.14 15000 110.675,00

Atender aos estudantes do Ensino Médio que residem em comunidades isoladas, rurais, indígenas, caiçaras, seringueiros, 3.3.90.30 15000 497.368,00

castanheiros, extrativistas, camponeses, ribeirinhos, povos da floresta e fiscal 3.3.90.32 15000 25.537,00

quilombolas, que concluem o Ensino Fundamental e não continuam os estudos devido às dificuldades de acesso nas localidades distantes ou 3.3.90.33 3.3.90.39 15000 15000 8.400,00

de difícil acesso. 4.612.732,00

4.4.90.52 15000 7.372.000,00

16.001.12.362.2123.2371 - DESENVOLVER O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO 14.825.082,00

3.1.90.11 15000 4.428.480,00

3.1.90.11 15690 4.072.600,00

3.3.90.14 15000 50.480,00

Ampliar a jornada escolar e a formação integral e integrada do 3.3.90.30 15690 200.000,00

estudante, tanto nos aspectos cognitivos quanto nos aspectos FISCAL socioemocionais. 3.3.90.33 15000 74.816,00

3.3.90.39 15000 424.702,00

4.4.90.51 15690 1.750.000,00

4.4.90.52 15690 3.824.004,00

16.001.12.362.2123.2372 - PREPARAR OS ESTUDANTES ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO 30.823.656,00

3.3.90.14 15000 101.250,00

Melhorar a proficiência dos estudantes do Ensino Médio, preparando - fisCai os às avaliações de desempenho internas ou externas. 3.3.90.30 15000 22.000,00

3.3.90.32 15000 30.700.406,00

16.001.12.362.2123.2373 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 227.350,00

Oportunizar o acesso e a permanência dos estudantes no Ensino FISCAL 3.3.90.14 15000 169.750,00

Médio. F|SCAL 3.3.90.33 15000 57.600,00

16.001.12.368.2124.2374 - APOIAR UNIDADES ESCOLARES QUE DESENVOLVEM MODALIDADES E TEMÁTICAS 1.319.431,00

ESPECIAIS

3.3.90.14 15000 174.940,00

3.3.90.30 15000 10.377,00

Fortalecer a realização de atividades nas unidades escolares que FISCAL contemplem as modalidades e as diversas temáticas contemporâneas. 3.3.90.30 15510 34.380,00

3.3.90.33 15000 159.759,00

3.3.90.39 15000 939.975,00

16.001.12.366.2124.2375 - APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.591.823,00

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. FISCAL 3.3.90.14 15000 31.500,00

3.3.90.32 15000 6.560.323,00

16.001.12.367.2124.2376 - APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.136.317,00

3.3.90.14 15000 858.060,00

3.3.90.30 15000 83.134,00

Atender alunos com deficiência, transtornos globais do FISCAL desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 3.3.90.32 15000 1.495,00

3.3.90.33 15000 87.872,00

3.3.90.39 15000 105.756,00

16.001.12.361.2124.2377 - APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 26.940.379,00

3.3.90.14 15000 48.750,00

Oportunizar o acesso e a permanência dos estudantes no Ensino Fundamental. FISCAL 3.3.90.31 15000 1.269,00

3.3.90.32 15000 26.845.360,00

3.3.90.33 15000 45.000,00

16.001.12.368.2124.2378 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA 4.868.132,00

3.3.90.14 15000 591.770,00

Propiciar a melhoria da qualidade da Educação Básica, com o 3.3.90.14 17000 91.365,00

fortalecimento do regime de colaboração entre esferas e com 3.3.90.30 15000 24.892,00

atividades voltadas à participação democrática, ao aprimoramento do fiscai processo de ensino e de aprendizagem, ao monitoramento das 3.3.90.31 15000 128.652,00

informações educacionais e à regularização das escolas e da vida 3.3.90.32 15000 33.309,00

escolar dos estudantes. 3.3.90.33 15000 364.737,00

3.3.90.39 15000 3.633.407,00

16.001.12.361.2124.2379 - APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS-PROERD 464.400,00

Auxiliar os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas

ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, fiscai maconha, inalantes e outras drogas, ou mesmo evitarem que se 3.3.90.32 15000 464.400,00

envolvam em atividades violentas.

16.001.12.368.2124.2384 - REALIZAR JOGOS, MOSTRAS E FESTIVAIS ESTUDANTIS 13.527.800,00

Promover, por meio da prática desportiva, da arte e da cultura escolar, 3.3.90.14 15000 815.116,00

o intercâmbio social entre os alunos das escolas das diversas regiões do estado, propiciando aos mesmos a oportunidade de participar na 3.3.90.30 3.3.90.31 15000 15000 106.146,00

construção da cidadania, elevando os ideais de fraternidade, solidariedade, cultura da paz entre os povos e fair play. Ainda, fomentar FISCAL o surgimento de novos talentos esportivos e artísticos, sempre norteados pelo princípios do respeito e da compreensão mútua, 84.450,00 222.222,00 1.970.341,00

3.3.90.32 3.3.90.33 15000 15000

garantindo a representatividade do estado nos eventos nacionais em 3.3.90.36 15000 86.625,00

nível escolar. 3.3.90.39 15000 10.242.900,00

16.001.12.368.2125.1005 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL 52.691.496,00

Propiciar um ambiente com qualidade ao desenvolvimento das 3.3.90.14 15000 420.000,00

atividades pedagógicas e administrativas, investindo em construção, FISCAL reformas, ampliação, adequação e modernização das dependências 3.3.90.39 15000 16.571.496,00

educacionais. 4.4.90.51 15000 35.700.000,00

16.001.12.368.2125.2385 - ATENDER ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.40.41 15000 193.538.914,00 116.212.052,00

Garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural, para a participação nas aulas e demais atividades educacionais FISCAL 3.3.40.41 15500 23.787.948,00

das unidades escolares. 3.3.90.39 15000 48.765.118,00

3.3.90.39 15530 4.773.796,00

16.001.12.368.2125.2386 - DISTRIBUIR MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES 37.750.941,00

Atender alunos com merenda escolar,

considerando as necessidades nutricionais dos educandos durante sua permanência na unidade FISCAL 3.3.90.30 15000 20.467.300,00

escolar. 3.3.90.30 15520 17.283.641,00

16.001.12.126.2125.2387 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI 27.757.250,00

3.3.90.14 15000 200.000,00

3.3.90.30 15000 1.200.000,00

Oportunizar recursos de tecnologia da informação, buscando a 3.3.90.33 15000 30.000,00

modernização das unidades educacionais para um melhor atendimento FISCAL 3.3.90.40 15000 7.553.604,00

aos alunos, aos profissionais e à sociedade em geral. 4.4.90.40 15000 1.310.000,00

4.4.90.52 15000 15.728.250,00

4.4.90.52 15690 1.735.396,00

16.001.12.368.2125.2393 - DESCENTRALIZAR RECURSOS ÀS UNIDADES EXECUTORAS

36.070.496,00

Repassar recursos para a manutenção e implementação de melhorias 3.3.50.39 3.3.90.30 15000 15000 4.000.000,00 18.581.420,00

nas unidades educacionais, bem como para suprir necessidades FISCAL 3.3.90.36 15000 1.223.218,00

excepcionais ou de interesse público, objetivando proporcionar maior 3.3.90.39 15000 6.674.735,00

rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educativas. 4.4.50.51 15000 2.000.000,00

4.4.90.52 15000 3.591.123,00

16.001.12.368.2125.2395 - CELEBRAR PACTOS 9.000.000,00

Celebrar pactos diversos, objetivando a execução descentralizada de programas, ações, projetos, atividades e/ou eventos de interesse FISCAL 3.3.50.41 15000 7.000.000,00

público. 3.3.50.43 15000 2.000.000,00

16.001.12.368.2125.2398 - EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS 26.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

1.484.203.884,00 713.573.469,00 99.022.773,00 2.296.800.126,00

16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.487.096,00

3.3.80.36 15010 137.860,00

3.3.90.14 15000 105.000,00

3.3.90.30 15000 202.881,00

3.3.90.33 15000 30.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.36 15000 140,00

3.3.90.37 15000 537.384,00

3.3.90.39 15000 462.705,00

3.3.90.40 15000 3.726,00

3.3.91.47 15000 7.400,00

16.004.27.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 181.677,00

3.3.90.08 15000 981,00

3.3.90.19 15000 2.340,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 15000 3.060,00

3.3.90.49 15000 122.160,00

3.3.90.93 15000 53.136,00

16.004.27.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.838.901,00

3.1.90.11 15000 2.367.679,00

3.1.90.12 15000 64.068,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 269.374,00

3.1.90.16 15000 61.184,00

3.1.91.13 15000 76.596,00

16.004.14.422.2010.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 100.000,00

SOCIAL DA JUVENTUDE

3.3.90.14 15000 22.000,00

Fomentar o desenvolvimento de atividades e projetos voltados ao 3.3.90.30 15000 1.000,00

Público Jovem do Estado de Rondônia, em conformidade ao disposto FISCAL 3.3.90.31 15000 20.000,00

na Lei. nº 12.852 /2013 Estatuto da Juventude e Lei Estadual nº 2.918 /2012. 3.3.90.32 15000 5.000,00

3.3.90.33 15000 10.000,00

3.3.90.39 15000 42.000,00

16.004.13.392.2093.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 167.000,00

3.3.80.39 15000 115.000,00

Promover e Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, 3.3.90.14 15000 29.000,00

valorizando e preservando os bens culturais e imateriais, contribuindo FISCAL 3.3.90.30 15000 9.000,00

para o desenvolvimento humano da população. 3.3.90.33 15000 10.000,00

3.3.90.36 15000 4.000,00

16.004.13.392.2093.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL 391.000,00

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, FISCAL 3.3.90.14 15000 15.000,00

manutenção e preservação da cultura contribuindo para o 3.3.90.30 15000 17.000,00

desenvolvimento humano da população e preservação dos bens culturais materiais. 3.3.90.31 15000 10.000,00

3.3.90.32 15000 15.000,00

3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.91.52 15000 15000 15000 15000 16.000,00 1.000,00 316.000,00 1.000,00

16.004.13.391.2093.2504 - DESENVOLVER AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 22.000,00

DE RONDÔNIA

da população. 3.3.90.39 15000 2.000,00

16.004.27.813.2094.1008 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER - PRODEL 58.000,00

3.3.90.14 15000 40.000,00

3.3.90.30 15000 10.000,00

Visa a implementação das ações destinadas ao Lazer de forma a 3.3.90.31 15000 1.000,00

promover a qualidade de vida a população rondoniense envolvida nas atividades FISCAL 3.3.90.32 15000 5.000,00

3.3.90.39 15000 1.000,00

4.4.90.52 15000 1.000,00

16.004.27.811.2094.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 1.997.330,00

3.3.90.14 15000 60.000,00

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de 3.3.90.30 15000 30.000,00

Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto 3.3.90.31 15000 30.000,00

rendimento abrangência estadual, municipal, olímpica, paralímpica e 3.3.90.32 15000 5.000,00

não profissional e integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro (Olímpicos, FISCAL 3.3.90.33 17000 225.000,00

Reconhecidas e Vinculadas) de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação 3.3.90.39 17000 1.017.830,00

da capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, 3.3.90.40 17000 5.500,00

de relevante interesse do estado e em todos os níveis de atuação. 3.3.90.48 15000 436.145,00

3.3.90.48 17000 187.855,00

16.004.27.812.2094.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 10.000,00

3.3.90.32 15000 2.000,00

3.3.90.39 15000 5.000,00

16.004.27.812.2094.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP 60.670,00

Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, estudantes, treinadores, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 15000 15000 50.000,00 9.670,00

prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade. 3.3.90.33 15000 1.000,00

16.004.27.812.2094.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 31.000,00

Visa a modernização, construção, reforma, ampliação e manutenção dos espaços Esportivos é de Lazer de responsabilidade da 3.3.90.30 15000 30.000,00

Superintendência e ou através de convênios com as prefeituras, para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida a população rondoniense. FISCAL 3.3.90.39 15000 1.000,00

16.004.27.812.2094.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER 1.991,00

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política FISCAL 3.3.50.41 15000 1.991,00

Estadual do Desporto

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.838.901,00 4.505.764,00 2.000,00 7.346.665,00

16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

16.013.13.392.2093.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC 2.894.907,00

Gerenciar recursos do FEDEC, tendo como foco financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinados a fomentar a produção artístico-cultural FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.31 15000 15000 145.986,00 2.069.440,00

de Rondônia. 3.3.90.33 15000 153.681,00

3.3.90.33 15010 5.577,00

3.3.90.36 15010 80.996,00

3.3.90.36 17490 138.292,00

3.3.90.39 17490 300.935,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.894.907,00 2.894.907,00

16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

16.020.12.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 3.713.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal FISCAL 3.1.90.04 15000 3.383.000,00

por prazo determinado para atender às necessidades da IDEP. 3.3.90.04 15000 330.000,00

16.020.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15000 15000 15000 15000 15000 15000 15000 15000 15000 3.942.187,00 40.000,00 732.000,00 175.450,00 54.000,00 2.666.937,00 13.800,00 49.000,00 8.000,00 203.000,00

3.3.90.14

3.3.90.30

3.3.90.33

3.3.90.36

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39

3.3.90.40

3.3.90.47

3.3.90.92

4.4.90.52

16.020.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 955.000,00

3.3.90.08 15000 350.000,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. FISCAL 3.3.90.46 15000 255.000,00

3.3.90.49 15000 350.000,00

16.020.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.160.078,00

3.1.90.11 15000 1.505.078,00

3.1.90.13 15000 216.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3 1 91 13 15000 139.000,00

3.3.90.08 15000 300.000,00

16.020.12.363.1015.2352 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.935.000,00

3.1.90.11 15400 2.320.000,00

3.1.91.13 15400 150.000,00

Remunerar os profissionais do magistério da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes. . . . 15400 350.000,00

3.3.90.46 15400 65.000,00

3.3.90.49 15400 50.000,00

16.020.12.363.1015.2353 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.229.263,00

3.1.90.11 15000 1.090.163,00

Remunerar os profissionais de apoio da educação profissional, FISCAL 3.1.90.13 15000 55.700,00

inclusive os encargos sociais incidentes. 3.1.91.13 15000 51.400,00

3.3.90.08 15000 32.000,00

16.020.12.122.1015.2430 - REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS Remunerar militares reconvocados da reserva remunerada do Estado 15000 440.000,00

de Rondônia que desenvolverão atividades de apoio. FISCAL 3.1.90.12 440.000,00

16.020.12.122.1015.2432 - ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS 80.000,00

Realizar pagamentos de auxílios com alimentação e fardamentos aos 3.3.90.19 servidores militares reconvocados do Estado de Rondônia da reserva FISCAL 15000 52.000,00

remunerada. 3.3.90.46 15000 28.000,00

16.020.12.363.2134.2354 - PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS 2.660.000,00

3.3.90.14 15000 80.000,00

3.3.90.30 15000 460.000,00

Ofertar matrículas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, oportunizando 3.3.90.32 habilitação para atuar em determinada área do conhecimento. 3.3.90.33 15000 50.000,00

15000 50.000,00

3.3.90.39 15000 1.950.000,00

4.4.90.52 15000 70.000,00

16.020.12.363.2134.2355 - PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 745.980,00

3.3.90.14 15000 140.000,00

Ofertar matrículas nos Cursos de Formação Inicial Continuada e 3.3.90.30 15000 335.980,00

Qualificação Profissional, preparando os cidadãos para o ingresso no FISCAL 3.3.90.32 15000 50.000,00

mundo do trabalho ou atualização da vida profissional. 3 3 90 33 15000 100.000,00

3.3.90.39 15000 120.000,00

16.020.12.363.2134.2460 - MANTER AS UNIDADES EDUCACIONAIS 5.533.816,00

3.3.40.41 15000 150.000,00

3.3.90.14 15000 160.000,00

3.3.90.18 15000 20.000,00

Assegurar a manutenção das unidades escolares de Educação 3.3.90.30 15000 2.588.000,00

Profissional, prestando assistência técnica e financeira para execução 3.3.90.33 15000 280.000,00

de ações que contribuam para uma educação de qualidade, FISCAL

favorecendo a implantação e implementação dos Cursos Técnicos e os 3.3.90.36 15000 43.000,00

Cursos de Formação Inicial e Continuada. 3.3.90.39 15000 759.796,00

3.3.90.40 15000 117.000,00

3.3.90.47 15000 10.000,00

4.4.90.52 15000 1.406.020,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

9.350.341,00 13.364.963,00 1.679.020,00 24.394.324,00

16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

16.031.13.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.658.652,00

3.3.42.14 15000 20,00

3.3.42.47 15000 96,00

3.3.50.92 15000 100,00

3.3.80.33 15000 1.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.30 15000 1.860,00

3.3.90.37 15000 1.620.000,00

3.3.90.39 15000 32.596,00

3.3.90.40 15000 2.980,00

16.031.13.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 56.004,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.1.90.93 15000 30.996,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.49 15000 25.008,00

16.031.13.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 905.546,00

3.1.90.11 15000 731.946,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.13 15000 164.000,00

3.1.91.13 15000 9.600,00

16.031.13.451.2090.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00

Assegurar recursos para projetos, construção, ampliação, reforma e PISCAI FISCAL 3.3.90.30 15000 20.000,00

serviços a serem executados pelo poder executivo. 3.3.90.39 15000 80.000,00

16.031.13.392.2090.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE 122.305,00

3.3.80.33 15000 7.000,00

3.3.90.14 15000 28.750,00

3.3.90.30 15000 25.000,00

Salvaguardar, preservar, dinamizar os acervos e coleções bem como

garantir o acesso e promover a difusão do Patrimônio Cultural Material RISCAI FISCAL 3.3.90.31 15000 1.000,00

e Imaterial do Estado de Rondônia de forma a valorizar as culturas 3.3.90.36 15000 1.000,00

regionais. 3.3.90.39 15000 35.500,00

3.3.90.92 15000 1.000,00

4.4.90.52 15000 23.055,00

16.031.13.392.2090.2242 - GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS 63.000,00

3.3.90.14 15000 3.000,00

3.3.90.30 15000 9.000,00

Promover o desenvolvimento artístico-cultural do Estado, 3.3.90.33 15000 3.000,00

especialmente no que se refere às artes cênicas, plásticas e visuais, FISCAL

música e dança e outros. 3.3.90.36 15000 5.000,00

3.3.90.39 15000 14.000,00

4.4.90.52 15000 29.000,00

16.031.13.392.2090.2247 - GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO 64.750,00

Oferecer à população serviços públicos relacionados ao livre acesso à 3.3.90.30 15000 17.000,00

leitura, à informação e aos registros da expressão cultural e intelectual 3.3.90.39 15000 13.750,00

em sua diversidade e pluralidade, atuando como depositária da FISCAL

memória histórica, bibliográfica e documentária local e desenvolvendo 3.3.91.31 15000 1.000,00

atividades de difusão informativa e cultural. 4.4.90.52 15000 33.000,00

16.031.13.392.2090.2252 - GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES 64.000,00

Garantir ao Teatro Estadual de Ariquemes a manutenção do FISCAL 4.4.90.52 15000 64 000 00

funcionamento e atividades artístico-culturais.

16.031.13.392.2090.2448 - GERENCIAR OS TEATROS PALÁCIO DAS ARTES E GUAPORÉ

671.800,00

3.3.90.30 15000 34.655,00

Garantir aos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, a FISCAL 3.3.90.30 18990 75.000,00

manutenção do funcionamento e atividades artístico-culturais. 3.3.90.39 18990 450.000,00

4.4.91.52 15010 112.145,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

936.542,00 2.508.315,00 261.200,00 3.706.057,00 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.002.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 50.000,00 Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 50.000,00 SUS um atendimento de qualidade.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

50.000,00 50.000,00 17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.003.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 50.000,00 Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 50.000,00 SUS um atendimento de qualidade.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

50.000,00 50.000,00 17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.004.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 50.000,00 Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de modo a oferecer aos usuários SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 50.000,00 do SUS um atendimento de qualidade.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

50.000,00 50.000,00 17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.005.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 50.000,00 Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 50.000,00 SUS um atendimento de qualidade.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

50.000,00 50.000,00 17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.006.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 50.000,00 Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMETRON), de modo a oferecer aos usuários SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 50.000,00 do SUS um atendimento de qualidade.

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.010.14.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 405.000,00

3.3.90.14 15000 25.000,00

3.3.90.30 15000 40.000,00

3.3.90.33 15000 30.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. SEGURIDADE

3.3.90.36 15000 170.000,00

3.3.90.39 15000 60.000,00

4.4.90.52 15000 80.000,00

17.010.14.421.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS 525.000,00

3.3.90.14 15000 150.000,00

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e RFí^l IRIDAnP 3.3.90.32 15000 210.000,00

oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas. 3.3.90.36 15000 30.000,00

3.3.90.39 15000 135.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

17.012 - Fundo Estadual de Saúde 850.000,00 80.000,00 930.000,00

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.012.28.845.0000.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES Atender Emendas Parlamentares FISCAL 4.4.40.42 15000 73.840.848,00 73.840.848,00

17.012.10.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de SEGURIDADE 3 1 90 04 Profissionais Temporários. . " " 15000 182.000.000,00 182.000.000,00

17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. 1.200.000,00

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS e dar suporte técnico às Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e 3.3.90.30 15000 100.000,00

Administrativas pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde, assim SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 300.000,00

como mediante contratos administrativos, aquisições de materiais e de licenças de software. 3.3.90.40 15000 800.000,00

17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 18.865.936,00

3.3.90.14 15000 1.200.000,00

3.3.90.15 15000 126.000,00

3.3.90.30 15000 6.678.000,00

Programar/viabilizar recursos para o desenvolvimento (execução) das atividades (administrativas). SEGURIDADE 3.3.90.33 15000 570.000,00

3.3.90.36 15000 350.000,00

3.3.90.39 15000 9.471.936,00

3.3.90.47 15000 470.000,00

17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 24.649.463,00

3.3.90.19 15000 3.629,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio SEGURIDADE 3.3.90.46 15000 13.541.667,00

alimentação aos servidores, além do salário família. 3.3.90.49 15000 6.500.000,00

3.3.90.93 15000 4.604.167,00

17.012.10.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 5.000,00

3.3.90.14 15000 1.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos 3.3.90.30 15000 1.000,00

servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que SEGURIDADE 3.3.90.33 15000 1.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões (CETAS). 3.3.90.36 15000 1.000,00

3.3.90.39 15000 1.000,00

17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 289.093.456,00

3.1.90.07 15000 18.958.333,00

3.1.90.11 15000 223.089.485,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal (vencimentos básicos, proventos) e encargos sociais. SEGURIDADE 3.1.90.12 15000 150.042,00

3.1.90.13 15000 10.369.677,00

3.1.90.16 15000 36.525.919,00

17.012.10.122.1015.2476 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES E 1.000.000,00

ADMINISTRATIVAS

Tem por finalidade a execução de manutenção predial e reformas SEGURIDADE 3.3.90.30 15000 50.000,00

(específicas) das Unidades de Saúde e Administrativas 3.3.90.39 15000 950.000,00

17.012.10.305.2023.1455 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA 3.000,00

CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

3.1.90.11 16000 1.000,00

Promover ações de Vigilância em Saúde no combate ao Coronavirus (COVID-19). SEGURIDADE 3.3.90.30 16000 1.000,00

3.3.90.39 16000 1.000,00

17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 841.942,00

Assegurar o recurso necessário referente à cota-parte estadual para repasse financeiro aos municípios que aderiram à Política Nacional dos SEGURIDADE Hospitais de Pequeno Porte e SAMU. 3.3.41.41 15000 841.942,00

17.012.10.302.2034.2442 - COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19) 3.000,00

3.3.90.14 16000 1.000,00

Custear ações de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID - 19), bem como atender aos infectados. 3.3.90.30 16000 1.000,00

3.3.90.39 16000 1.000,00

17.012.10.302.2034.2446 - CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA 4.000,00

DO CORONAVIRUS - COVID-19 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173 )

3.3.90.30 15000 1.000,00

Custear ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus - COVID-19, conforme determinação da Lei SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 1.000,00

Complementar nº 173 de 27/05/2020. 3.3.90.93 15000 1.000,00

4.4.90.52 15000 1.000,00

17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA 460.260.219,00

Mitigar as deficiências no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através de Rede de Saúde Complementar, diminuindo 3.3.90.30 3.3.90.33 15000 15000 1.000.000,00

a fila de espera, escassez de especialidades médicas e de leitos (DE 22.000.000,00

INTERNAÇÃO E DE UTI), elevando a qualidade e celeridade dos serviços e, consequentemente, promovendo a percepção positiva da SEGURIDADE 3.3.90.34 3.3.90.39 15000 15000 76.064.081,00

sociedade relativo à Saúde

Pública, em consonância às determinações da LEI Nº 8.080 , DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 ( Lei Orgânica do SUS) e

Art. 196 da

Constituição Federal de 1988, Com instituições sem 200.409.390,00 158.286.748,00

3.3.90.39 16000

fins lucrativos ou a rede privada com finalidade lucrativa. 3.3.90.48 15000 2.500.000,00

17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 158.649.271,00

3.3.90.14 15000 400.000,00

Promover os recursos necessários, frente aos limites orçamentários, 3.3.90.30 15000 46.207.717,00

para a ATIVIDADE NAS Unidades Hospitalares EM GERAL, SEGURIDADE 3.3.90.30 16000 63.311.576,00

proporcionando aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. 3.3.90.39 15000 28.041.554,00

3.3.90.39 16000 20.688.424,00

17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 30.850.000,00

3.3.90.14 15000 240.000,00

Viabilizar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI, LACEN, CERO, LEPAC), bem como do CAPS, CEREST e CEPEM, favorecendo um atendimento de SEGURIDADE 3.3.90.30 3.3.90.33 16000 15000 6.141.826,00 10.000,00

excelência no SUS. 3.3.90.39 15000 16.220.000,00

3.3.90.39 16000 8.238.174,00

17.012.10.301.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 1.000.000,00

3.3.90.14 15000 20.000,00

Promover a oferta de serviços de atenção, tratamento, recuperação e

reinserção social às pessoas em uso, abuso e dependência química, .SEGURIDADE 3.3.90.30 15000 10.000,00

(além de aquisição de material de consumo e serviços em geral ao 3.3.90.33 15000 10.000,00

CPOAD). 3.3.90.39 15000 960.000,00

17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 1.897.896,00

Assegurar os repasses de co-financiamento estadual referentes a Atenção Básica para os municípios. 3.3.41.41 15000 1.897.896,00

17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 609.000,00

3.3.90.14 15000 124.000,00

Viabilizar os recursos necessários para os diversos programas 3.3.90.14 16000 160.000,00

estratégicos inseridos na Atenção Primária à Saúde-APS e nas Redes 3.3.90.30 15000 15.000,00

de Atenção à Saúde (Rede Materno Infantil, Rede de Urgência e 3.3.90.30 16000 85.000,00

Emergência, Rede das Doenças e Condições Não Transmissíveis, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Atenção as Pessoas com GU 3.3.90.33 15000 30.000,00

Deficiência) e para apoiar no Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada pela interface com a APS, assim como assegurar a atividade da Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo. 3.3.90.33 3.3.90.36 16000 16000 30.000,00 35.000,00

3.3.90.39 15000 15.000,00

3.3.90.39 16000 115.000,00

17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 16.750.000,00

3.3.71.70 15000 150.000,00

Viabilizar os recursos necessários para a oferta de medicamentos .SEGURIDADE 3.3.71.70 16000 1.450.000,00

especializados. 3.3.90.30 15000 1.150.000,00

3.3.90.30 16000 14.000.000,00

17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 2.406.812,00

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios. SEGURIDADE 3.3.41.41 15000 2.406.812,00

17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES 55.401.292,00

3.3.90.30 15000 18.350.008,00

3.3.90.30 15010 151.284,00

Viabilizar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica. SEGURIDADE

3.3.90.30 16000 36.500.000,00

3.3.90.39 15000 400.000,00

17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 5.166.666,00

Viabilizar os recursos necessários para as Obras (Construção e SEGURIDADE 4.4.90.51 15000 3.666.666,00

Ampliações) das Unidades hospitalares e administrativas de Saúde. 4.4.90.51 16010 1.500.000,00

17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE 5.857.393,00

Viabilizar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos SEGURIDADE 4.4.90.52 15000 2.750.000,00

Hospitalares e Material Permanente para as Unidades da SESAU. 4.4.90.52 16010 3.107.393,00

17.012.10.301.2084.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS 341.688,00

3.3.90.14 15000 100.000,00

Fortalecer as Regiões de Saúde do Estado de Rondônia para que 3.3.90.30 15000 201.688,00

garantam ao usuário o acesso ás ações e serviços de saúde em tempo SEGURIDADE 3.3.90.33 15000 10.000,00

oportuno e de qualidade. 3.3.90.36 15000 10.000,00

3.3.90.39 15000 20.000,00

17.012.10.301.2084.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS 25.991.460,00

Viabilizar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de SEGURIDADE 3.3.90.91 15000 25.991.460,00

demandas judiciais, assim como sequestros judiciais.

17.012.10.122.2084.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 2.200.000,00

3.3.90.14 15000 200.000,00

3.3.90.30 15000 10.000,00

Apoiar o conselho estadual de saúde, assegurando os recursos necessários para a atuação. SEGURIDADE 3.3.90.33 15000 100.000,00

3.3.90.36 15000 90.000,00

3.3.90.39 15000 1.800.000,00

17.012.10.302.2084.4007 - APOIAR PREFEITURAS E ENTIDADES COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE 21.848.515,00

Viabilizar o apoio financeiro às prefeituras e entidades para execução 3.3.40.41 15000 100.000,00

de projetos, atividades e programas na área da saúde, voltados à assistência de média e alta complexidade, em regime de mútua SEGURIDADE 3.3.41.41 15000 16.008.515,00

cooperação de modo a garantir a consecução de finalidades de 3.3.50.41 15000 100.000,00

interesse público e recíproco. 3.3.50.41 16000 5.640.000,00

17.012.10.301.2084.4029 - APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 93.704,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

471.094.456,00 824.870.198,00 84.865.907,00 1.380.830.561,00

17.013 - Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.013.10.302.2132.1444 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 10.000,00

Promover os recursos necessários para aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para o Hospital de Urgência e SEGURIDADE 4.4.90.52 15000 10.000,00

Emergência de Porto Velho - HEURO

17.013.10.302.2132.1445 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO 180.021,00

Promover os recursos necessários para a Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO. SEGURIDADE 4.4.90.51 16590 180.021,00

17.013.10.302.2152.1516 - MANTER A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SOB MEDIDA COM REVERSÃO DE BENS AO FINAL DO CONTRATO 10.610.600,00

Viabilizar os recursos para pagamento do contrato de Locação decorrente de Built To Suit SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 10.610.600,00

17.013.10.302.2152.2507 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP 220.944.760,00

3.3.67.83 15000 98.000.000,00

Viabilizar recursos para a manutenção e contratualização de Parcerias Público Privadas - Ppp SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 119.944.760,00

4.5.67.83 15000 3.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Juros e Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Sociais Encargos da Correntes Financeiras da Dívida Contingência

Dívida

228.555.360,00 190.021,00 3.000.000,00 231.745.381,00

17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.032.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 3.508.304,00

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e FISCAL 3.1.90.91 15000 3.508.304,00

sentenças judiciais.

17.032.10.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 1.491.696,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal SEGURIDADE 3.1.90.04 15000 1.455.979,00

por prazo determinado para atender às necessidades do FHEMERON. 3.3.90.04 15000 35.717,00

17.032.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 16.172.015,00

3.3.90.14 15000 542.438,00

3.3.90.30 15000 2.195.463,00

3.3.90.33 15000 482.250,00

3.3.90.39 15000 11.723.614,00

Garantir a manutenção dos do Hemocentro Coordenador e demais 3.3.90.39 18990 10.000,00

Hemocentros, com aquisições de bens e/ou serviços para o desenvolvimento das atividades-meio que dão suporte às atividades - SEGURIDADE 3.3.90.40 15000 210.000,00

fim. 3.3.90.47 15000 69.000,00

3.3.90.92 15000 276.000,00

3.3.91.47 15000 111.750,00

3.3.91.92 15000 51.500,00

4.4.42.52 15000 500.000,00

17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 4.470.187,00

3.3.90.46 15000 1.405.277,00

Realizar pagamentos de auxílios e outros benefícios a servidores SEGURIDADE 3.3.90.49 15000 889.869,00

efetivos e temporários.

3.3.90.93 15000 2.175.041,00

17.032.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 25.266.931,00

3.1.90.11 15000 21.613.515,00

3.1.90.13 15000 172.288,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. SEGURIDADE 3.1.90.16 15000 480.000,00

3.1.90.92 15000 157.690,00

3.1.91.13 15000 2.843.438,00

17.032.10.128.2105.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 409.960,00

3.3.90.14 15000 81.000,00

3.3.90.30 15000 61.760,00

Garantir a oferta de cursos de formação inicial e/ou continuada, capacitações técnicas e treinamentos, que oportunizem o SEGURIDADE 3.3.90.32 15000 59.400,00

aperfeiçoamento e a qualificação dos profissionais da FHEMERON. 3.3.90.33 15000 80.000,00

3.3.90.39 15000 103.600,00

4.4.90.52 15000 24.200,00

17.032.10.302.2105.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA 37.638.911,00

3.3.90.14 15000 734.735,00

3.3.90.30 15000 8.684.032,00

3.3.90.30 16000 6.478.390,00

3.3.90.30 18990 1.431.809,00

Atender às demandas de produtos hemoterápicos da rede assistencial 3.3.90.32 15000 267.850,00

de saúde do estado, bem como assistência hematológica aos pacientes SEGURIDADE 3.3.90.33 15000

portadores de coagulopatias hereditárias. 10.000,00

3.3.90.39 15000 2.127.515,00

3.3.90.40 15000 500.000,00

4.4.90.40 15000 250.000,00

4.4.90.52 15000 17.154.580,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

30.231.214,00 40.798.010,00 17.928.780,00 88.958.004,00

17.033 - Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.033.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.180.800,00

Garantir o funcionamento da Unidade Orçamentária - CETAS, SEGURIDADE 3.3.90.14 15000 30.538,00

proporcionando o acesso a espaços físicos adequados, equipamentos, insumos, pagamento de prestadores de serviços e outras atividades 3.3.90.30 15000 195.724,00

buscando otimizar os recursos e assegurar a execução das atividades 3.3.90.36 15000 10.800,00

finalísticas (cursos, treinamentos, capacitações, etc) para os trabalhadores da saúde (SUS). 3.3.90.39 15000 912.138,00 3.3.90.40 15000 15.000,00 4.4.90.52 15000 1.016.600,00

17.033.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 187.200,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores do CETAS SEGURIDADE 3.3.90.08 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 15000 32.400,00 94.800,00 60.000,00

17.033.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.864.000,00

3.1.90.11 15000 2.740.400,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais aos servidores do CETAS SEGURIDADE 3.1.90.13 15000 21.600,00

3.1.91.13 15000 102.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

2.864.000,00 1.351.400,00 1.016.600,00 5.232.000,00

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 10.299.894,00

3.1.90.91 15000 177.094,00

3.3.42.14 15000 151.575,00

3.3.90.30 15000 443.325,00

3.3.90.36 15000 2.136.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 5.308.580,00

3.3.90.39 16000 903.320,00

3.3.90.92 15000 75.000,00

3.3.91.47 15000 105.000,00

4.4.90.52 15000 1.000.000,00

17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 878.752,00

3.3.90.46 15000 446.784,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio SEGURIDADE 3.3.90.49 15000 243.468,00

alimentação aos servidores.

3.3.90.93 15000 188.500,00

17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.795.279,00

3.1.90.11 15000 11.481.066,00

3.1.90.13 15000 97.968,00

3.1.90.16 15000 57.949,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. SEGURIDADE 3.1.90.92 15000 34.296,00

3.1.91.13 15000 1.524.000,00

3.3.90.93 15000 600.000,00

17.034.10.305.2023.1455 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA

CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) 20.000,00

Promover ações de Vigilância em Saúde no combate ao Coronavírus SEGURIDADE 3.3.90.14 16000 20.000,00

(COVID-19).

17.034.10.128.2023.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 460.000,00

3.3.90.14 16000 230 000 00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos

servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas ccri iDinAnc 3.3.90.33 16000 120.000,00

que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que SEGURIDADE 3.3.90.36 16000 30.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. 3.3.90.39 16000 80.000,00

17.034.10.305.2023.2263 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.792.060,00

A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da 3.3.90.14 16000 2.500.000,00

situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações 3.3.90.30 16000 500.000,00

que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de SEGURIDADE 3.3.90.32 16000 250 000 00

populações que vivem em determinados territórios, garantindo a

integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual 3.3.90.36 16000 50.000,00

como coletiva dos problemas de saúde. 3.3.90.39 16000 492.060,00

17.034.10.305.2023.2496 - VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS, HEPATITES VIRAIS E SIFILIS 647.089,00

3.3.50.43 16000 150.000,00

3.3.90.14 16000 180.000,00

Promover ações de Vigilância em Saúde através de prevenção e SEGURIDADE 3.3.90.30 16000 55.089,00

controle das IST/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis. 3.3.90.32 16000 100.000,00

3.3.90.36 16000 15.000,00

3.3.90.39 16000 147.000,00

17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.288.234,00

3.3.90.14 16000 300.000,00

3.3.90.14 16590 150.000,00

3.3.90.30 16000 105.000,00

3.3.90.30 16590 50.000,00

Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à

saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio SEGURIDADE ambiente, da produção e circulação de bens e da prestaçao de serviços 3.3.90.32 16000 15.000,00

3.3.90.32 16590 50.000,00

de interesse da saúde. 3.3.90.36 16590 18.234,00

3.3.90.39 16000 100.000,00

3.3.90.39 16590 100.000,00

4.4.90.52 16590 400.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

13.372.373,00 16.408.935,00 1.400.000,00 31.181.308,00

18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

18.001.18.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.862.669,00

3.3.90.14 15000 120.000,00

3.3.90.30 15000 100.010,00

3.3.90.33 15000 171.192,00

3.3.90.36 15000 325.328,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.36 15010 46.672,00

3.3.90.37 15000 1.020.000,00

3.3.90.39 15000 2.839.467,00

3.3.90.40 15010 1.156.000,00

3.3.90.47 15000 84.000,00

18.001.18.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.181.580,00

3.3.90.19 15000 31.956,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.46 15000 136.488,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.49 15000 644.136,00

3.3.90.93 15000 369.000,00

18.001.18.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 100.000,00

18.001.18.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 34.358.908,00

3.1.90.11 15000 29.360.550,00

3.1.90.12 15000 509.012,00

3.1.90.13 15000 1.977.984,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 15000 88.562,00

3.1.90.96 15000 252.000,00

3.1.91.13 15000 2.170.800,00

18.001.18.122.2082.1492 - REALIZAR CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS SEDES DA SEDAM 2.000.000,00

3.3.90.30 17080 300.000,00

Construir, Ampliar e Reformar as Sedes da SEDAM FISCAL 3.3.90.39 17080 190.000,00

4.4.90.51 17080 1.510.000,00

18.001.18.541.2082.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL 1.820.007,00

3.3.90.30 17080 221.993,00

3.3.90.39 17080 560.000,00

Promover a Gestão Socioambiental Sustentável. FISCAL

3.3.90.40 17080 45.000,00

4.4.90.52 17080 993.014,00

18.001.18.542.2082.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS 100.000,00

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais. FISCAL 4.4.90.52 17080 100.000,00

18.001.18.542.2082.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO 1.002.000,00

3.3.90.14 15010 120.000,00

3.3.90.30 17080 340.000,00

Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental. FISCAL 3.3.90.39 17080

232.000,00

4.4.90.52 17080 310.000,00

18.001.18.542.2082.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 350.000,00

Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; 3.3.90.14 15010 120.000,00

conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das FISCAL 3.3.90.15 15010 30.000,00

águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão integrada 3.3.90.30 17080 152.000,00

de resíduos sólidos urbanos no estado. 3.3.90.39 17080 48.000,00

18.001.18.542.2082.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 3.759.007,00

Proteger, monitorar e controlar os recursos naturais. FISCAL 3.3.90.39 4.4.90.52 17080 17080 1.540.000,00 2.219.007,00

18.001.18.542.2082.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 2.554.000,00

3.3.90.30 17080 50.000,00

3.3.90.35 17080 600.000,00

Promover a Gestão das Unidades de Conservação. FISCAL 3.3.90.39 17080 400.000,00

4.4.90.51 17080 200.000,00

4.4.90.52 17080 1.304.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

34.358.908,00 12.093.242,00 6.636.021,00 53.088.171,00

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

18.011.18.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 3.446.290,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal FISCAL 3.1.90.04 17590 3.331.450,00

por prazo determinado para atender às necessidades da SEDAM. 3.3.90.04 17590 114.840,00

18.011.18.542.2098.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 3.3.90.14 17590 580.000,00 545.000,00

3.3.90.30 17590 5.000,00

Analisar e monitorar os processos de Manejo e Extensão Florestal. FISCAL 3.3.90.36 17590

15.000,00

3.3.90.39 17590 15.000,00

18.011.18.542.2098.2068 - DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO 78.375,00

Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios. FISCAL 3.3.90.14 17590 78.375,00

18.011.18.542.2098.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL 726.000,00

3.3.90.14 17590 240.000,00

Viabilizar ações dos Escritórios Regionais e Atividades Finalísticas com o objetivo de implementar ações que visem os desenvolvimento FISCAL 3.3.90.30 17590 240.000,00

socioambiental sustentável. 3.3.90.33 17590 130.000,00

3.3.90.39 17590 116.000,00

18.011.18.542.2098.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS 221.125,00

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da FISCAL 3.3.90.14 17590 208.125,00

regularização ambiental das propriedades e posses rurais. 3.3.90.36 17590 13.000,00

18.011.18.542.2098.2280 - PROMOVER O LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS 660.000,00

3.3.90.14 17590 550.000,00

3.3.90.36 17590 10.000,00

Promover o licenciamento e monitoramento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. FISCAL 3.3.90.39 17590 30.000,00

3.3.90.40 17590 10.000,00

3.3.90.93 17590 60.000,00

18.011.18.542.2098.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.571.800,00

3.3.90.14 17590 380.000,00

3.3.90.15 17590 50.000,00

3.3.90.18 17590 478.800,00

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e 3.3.90.30 17590 368.000,00 100.000,00

participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado. FISCAL 3.3.90.33 17590

3.3.90.36 17590 30.000,00

3.3.90.39 17590 40.000,00

4.4.90.52 17590 125.000,00

18.011.18.542.2098.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS 6.558.364,00

3.3.90.14 17590 1.200.000,00

Promover ações de comando e controle na prevenção e repressão de FISCAL 3.3.90.15 17590 2.400.000,00

ilícitos ambientais em nível estadual. 3.3.90.30 17590 150.000,00

3.3.90.39 17590 2.808.364,00

18.011.18.542.2098.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 2.903.000,00

3.3.90.14 17590 1.200.000,00

3.3.90.15 17590 1.400.000,00

3.3.90.30 17590 25.000,00

Manter as Unidades de Conservação regularizando a situação das

terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da PISCAI 3.3.90.33 17590 30.000,00

natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter F ISCAL 3.3.90.36 17590 18.000,00

as populações extrativistas e tradicionais. 3.3.90.39 17590 30.000,00

4.4.90.51 17590 100.000,00

4.4.90.52 17590 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

3.331.450,00 13.088.504,00 325.000,00 16.744.954,00

18.012 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

18.012.18.541.2080.2399 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS HÍDRICOS 279.910,00

3.3.90.14 17590 120.000,00

3.3.90.15 17590 30.000,00

3.3.90.30 17590 50.000,00

Proteger, monitorar e controlar os Recursos Hídricos. FISCAL

, 3.3.90.36 17590 15.000,00

3.3.90.39 17590 30.000,00

4.4.90.52 17590 34.910,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

245.000,00 34.910,00

279.910,00

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

850.000,00 386.537,00 1.236.537,00

19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

19.001.20.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 600.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal FISCAL 3.3.90.04 15000 600 000 00

por prazo determinado para atender às necessidades da SEAGRI

19.001.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.725.024,00

3.3.90.14 15000 353.000,00

3.3.90.30 15000 1.229.960,00

3.3.90.33 15000 90.000,00

3.3.90.36 15000 15.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades da Unidade FISCAL 3.3.90.39 15000 191.242,00

Gestora. 3.3.90.39 15010 503.822,00

3.3.90.40 15000 90.000,00

3.3.90.47 15000 22.000,00

3.3.91.47 15000 30.000,00

4.4.90.52 15000 200.000,00

19.001.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 650.208,00

3.3.90.08 15000 227.868,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.46 15000 64.968,00

alimentação aos servidores.

3.3.90.49 15000 357.372,00

19.001.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.831.938,00

3.1.90.11 15000 8.492.676,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais da Unidade Gestora. FISCAL 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.92 15000 15000 15000 739.440,00 128.086,00 252.300,00

3.1.91.13 15000 219.436,00

19.001.20.608.2003.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 5.774.024,00

3.3.50.41 15000 200.000,00

3.3.90.39 15000 4.801.430,00

19.001.20.608.2003.2489 - ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS 50.000,00

19.001.20.608.2011.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF 80.000,00

Ressarcir juros referente ao financiamento concedidos aos produtores da agricultura familiar, inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF amparados pele Lei Complementar Estadual nº 655 de 28/03/2012 em seu

Art. 2º

§ 1º. FISCAL 3.3.90.93 15000 80.000,00

19.001.20.608.2011.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00

19.001.20.608.2011.2340 - APOIAR A GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO 3.000.000,00

19.001.20.784.2011.2362 - ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RIBEIRINHA 30.000,00

Apoiar os produtores ribeirinhos no transporte da sua produção, fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva, possibilitando a comercialização e contribuindo para a geração de renda. FISCAL 3.3.90.39 15000 30.000,00

19.001.20.608.2011.2474 - FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAS E ATIVIDADES CORRELATAS 50.000,00

Fomentar a Agricultura Familiar, através de serviços de mecanização agrícolas e atividades correlatas. FISCAL 3.3.90.14 15000 50.000,00

19.001.20.608.2011.2484 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DIVERSIFICADAS COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA. 50.000,00

19.001.20.608.2011.2485 - FOMENTAR A AGRICULTURA EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. 100.000,00

recurso do Estado ou através de Emendas Parlamentares, visando proporcionar ao pequeno e médio produtor o acesso a novas tecnologias, com a aquisição de: equipamentos agrícolas, implementos agrícolas, veículos, mudas, insumos e outros equipamentos necessários para a ampliação ou diversificação da produção bem como, outras atividades geradoras de renda, de forma mais moderna e com melhores condições, aumentando a produção, gerando renda e contribuindo para a qualidade de vida e a permanência do homem no 3.3.90.14 15000 50.000,00

19.o0am0º6O8.2O53.2O33 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA 250.000,00

tecnológica.

19.001.20.128.2055.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 100.000,00

Promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos da esfera municipal, estadual e/ou federal envolvidos no atendimento e no processo de regularização das agroindústrias familiares do Estado de Rondônia, no que tange Legislações para Regularização Sanitária, Legislação Ambiental - Com enfoque no Licenciamento Ambiental das Agroindústrias e Regularização de Poços Tubulares e Outorga d`Água, Gestão de Negócios Agroindustrial Familiar - com enfoque em Estudo de Viabilidade Econômica, Boas Práticas de Fabricação - com enfoque nos Programas de auto controle (qualidade) dos produtos, elaboração de projetos arquitetônicos e prediais para agroindústria familiar. FISCAL 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 15000 15000 15000 55.000,00 3.000,00 15.000,00

3.3.90.39 15000 18.000,00

Podendo ser ampliado para atender profissionais de instituições parceiras e afins no âmbito municipal, estadual e federal. 4.4.90.52 15000 9.000,00

19.001.20.608.2055.2388 - FOMENTAR A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 400.000,00

Fomentar o desenvolvimento das agroindústrias familiares, no que tange a implantação e adequação de estabelecimentos rurais, que têm 3.3.90.14 15000 60.960,00

a intenção de atuar ou que atuam com o mínimo de processamento da produção alimentícia vegetal e animal, no Estado, visando a FISCAL 3.3.90.39 15000 8.520,00

regularização junto aos órgãos competentes. 4.4.90.52 15000 330.520,00

19.001.20.631.2101.2100 - FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO 400.000,00

3.3.90.14 15000 80.000,00

Promover ações de acesso ao crédito fundiário. FISCAL 3.3.90.30 15000 20.000,00

4.4.90.52 15000 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

9.831.938,00 13.619.736,00 839.520,00 24.291.194,00

19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

19.011.20.608.2005.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA 267.475,00

3.3.90.14 18990 63.975,00

Apoiar os cafeicultores para a revitalização da cafeicultura com 3.3.90.30 18990 28.500,00

técnicas em manejo, gerando a melhoria da qualidade e aumento da FISCAL 3.3.90.33 18990 48.000,00

produtividade. 3.3.90.36 18990 22.000,00

3.3.90.39 18990 105.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

267.475,00 267.475,00

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

19.014.20.609.0000.0001 - GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL 1.412.853,00

3.3.90.14 17590 376.000,00

3.3.90.30 17590 100.075,00

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou FISCAL 3.3.90.33 3.3.90.36 17590 17590 200.000,00 50.000,00

abatidos em virtude destas emergências veterinárias. 3.3.90.39 17590 166.778,00

3.3.90.93 17590 170.000,00

4.4.90.52 17590 350.000,00

19.014.20.609.2095.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 1.500.000,00

melhoria da infraestrutura física das unidades (Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV, Escritório de Atendimento à Comunidade - EAC, Posto fixo de fiscalização).

19.014.20.609.2095.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 1.155.673,00 Reequipar as unidades administrativas, com equipamentos modernos, com vistas a garantir celeridade e qualidade na prestação dos serviços,,-|C, A| Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

11.122.853,00 3.005.673,00 14.128.526,00 19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

19.017.20.608.2004.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE 9.925.459,00 3.3.20.41 18990 1.551.199,00 3.3.50.41 18990 1.722.047,00 3.3.90.14 18990 102.000,00 Apoiar a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento da cadeia 3.3.90.30 18990 543.015,00 produtiva do leite, com objetivo de aumentar a produtividade e a FISCAL 3.3.90.32 18990 42.000,00 qualidade da produção de leite em todos os municípios do Estado de 3.3.90.33 18990 21.300,00 Rondônia. 3.3.90.36 18990 3.898,00 3.3.90.39 18990 5.800.000,00 4.4.50.52 18990 50.000,00 4.4.90.51 18990 90.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

9.785.459,00 140.000,00 9.925.459,00 19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

19.023.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 450.000,00 . 3.1.90.91 18990 350.000,00 Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios. FISCAL a a y J ` 3.3.90.93 18990 100.000,00 19.023.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO nn DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 430.000,00 Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - 0 0 ™,.™ ™ r .p g F SCAL S.S.90.47 18990 43º00,00 Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público. vvv, vv 19.023.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 255.000,00 Custear o pagamento de despesas decorrentes da decisões judiciais FISCAL 3 1 90 91 18990 255 000 00 em favor de terceiros, mediante precatório. ... ., 19.023.20.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 2.459.780,00 Realizar pagamento de remuneração e encargo social, pela contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender demanda da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de 3 1 90 04 18990 2 215 780 00 Rondônia - IDARON. O aludido pleito se justificativa, em face da ... . ., insuficiência de força de trabalho, pertencente ao quadro de pessoal permanente, para atuar nas atividades área finalística desta Autarquia, fisCaI e a necessidade premente de se intensificar as ações de defesa e inspeção agropecuária, notadamente a defesa sanitária animal, em face da mudança de status sanitário adquirido pelo Estado de Rondônia, de área livre de febre aftosa sem vacinação, o que requer 3.3.90.04 18990 244.000,00 maiores esforços fiscalizatório para a manutenção do aludido status sanitário.

19.023.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 18.536.367,00

3.3.90.14 18990 650.000,00

3.3.90.30 18990 7.570.300,00

3.3.90.33 18990 264.000,00

Garantir recursos orçamentários suficientes para a manutenção das 3.3.90.35 18990 150.000,00

atividades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado FISCAL 3.3.90.36 18990 1.910.000,00

de Rondônia - IDARON. 3.3.90.37 18990 1.599.000,00

3.3.90.39 18990 6.063.067,00

3.3.90.92 18990 40.000,00

3.3.91.47 18990 290.000,00

19.023.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 12.035.404,00

3.3.90.08 15000 891.429,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.46 15000 4.004.865,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.46 18990 6.296.940,00

3.3.90.49 15000 842.170,00

19.023.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 117.492.700,00

3.1.90.11 15000 95.865.241,00

3.1.90.11 15010 4.270.361,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.11 18990 2.100.000,00

3.1.90.13 15000 1.557.576,00

3.1.91.13 15000 13.699.522,00

19.023.20.609.2096.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 2.450.700,00

Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos

serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos FISCAL 4.4.90.52 18990 2.450.700,00

gastos.

19.023.20.609.2096.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 5.160.000,00

3.1.90.12 18990 2.250.000,00

3.3.90.14 18990 1.500.000,00

Garantir a proteção da saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e ^ ^ an 1^; 3.3.90.15 i aeon ^nn nnn nn

dos serviços utilizados na agropecuária, e identidade, qualidade e

segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários fiscai 3.3.90.19 18990 313.000,00

finais destinados aos consumidores; dessa forma garantindo mercados 3.3.90.30 18990 210.000,00

e assegurando a saúde pública, aumentando a produtividade animal e ^ ^ an ^6 3.3.90.36 i can 9n nnn nn

potencializando a economia do Estado de Rondônia.

3.3.90.39 18990 350.000,00

3.3.90.46 18990 217.000,00

19.023.20.609.2096.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 850.000,00

Garantir bom ambiente ao mercado consumidor de produtos de origem 3.3.90.14 18990 350.000,00

vegetal e uma equilibrada relação de custo x benefício para os 3.3.90.30 18990 100.000,00

produtos agropecuários dos produtores do Estado de Rondônia, 3.3.90.32 18990 40.000,00

através da redução de custos, evitando prejuízos com pragas FISCAL

agropecuárias de importância econômica e sua disseminação, insumos 3.3.90.33 18990 40.000,00

e matérias primas de baixa qualidade e promover valorização dos 3.3.90.36 18990 20.000,00

produtos pelo aumento da qualidade e produtividade. 3.3.90.39 18990 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

122.563.480,00 35.105.771,00 2.450.700,00 160.119.951,00

19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

19.025.28.843.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA 3.1.90.91 3.1.90.91 15000 15010 1.778.840,00 129.000,00 1.355.451,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, Precatório e RPV. FISCAL 3.2.90.21 4.6.90.71 15010 15010 94.100,00 200.289,00

19.025.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 54.625,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público. FISCAL 3.3.90.47 18990 54.625,00

19.025.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 3.033.480,00

Manutenção e equipagem das 84 (oitenta e quatro) unidades FISCAL 3.3.90.14 15000 110.000,00

operacionais distribuídas nos 52 (cinquenta e dois) Municípios do Estado com: material de consumo, equipamento, serviços e outros, 3.3.90.14 18990 125.000,00

para o desenvolvimento das atividades de ATER, junto ao público, 3.3.90.30 15000 470.000,00

visando o alcance dos objetivos estabelecidos no PPA. 3.3.90.30 18990 276.000,00

3.3.90.33 18990 40.000,00

3.3.90.36 18990 9.000,00

3.3.90.39 15000 369.005,00

3.3.90.39 18990 20.000,00

3.3.90.40 15000 750.000,00

3.3.90.41 18990 86.480,00

3.3.90.47 15000 35.000,00

3.3.90.47 18990 142.995,00

4.4.90.52 15000 400.000,00

4.4.90.52 18990 200.000,00

19.025.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 1.534.500,00

ATER, mostrando que 83% (oitenta e três) do quadro de pessoal estão lotados nas unidades operacionais envolvidas diretamente com as 3.3.90.93 15010 418.500,00

atividades fins.

19.025.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19.584.728,00

Garantir a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais que estão lotados na região administrativa I no Centro gerencial (CENGE), proporcionando a segurança para o bom desenvolvimento das atividade de ATER, junto ao público alvo. Os demais colaboradores foram lotados na ação finalistica, dando transparência a execução dos serviços de ATER, mostrando que 83% 9ºitenta e três) de pessoal FISCAL 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 3.1.90.94 15000 15000 15000 15010 14.743.874,00 4.440.852,00 103.253,00 296.749,00

estão envolvidos diretamente com com atividades fim .

19.025.20.122.2024.1447 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 800.000,00

assentados e suas organizações.

19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 10.055.733,00

3.3.90.14 15000 350.000,00

3.3.90.14 18990 150.000,00

3.3.90.30 15000 3.477.809,00

Entendendo que o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural é executado de maneira continuada, educativa, holística, participativa para e com o público alvo, tem como finalidade a qualidade de vida do público alvo com sua permanência no campo, bem como o Desenvolvimento sustentável. Para tanto será utilizado as metodológias de ATER, disponibilização de insumos, material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo. Culminando com a FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 18990 18990 18990 128.447,00 6.000,00

10.000,00 470.000,00 4.608.774,00

3.3.90.36 3.3.90.39 15000 15000

implantação das políticas públicas de produção sustentável, de bem 3.3.90.39 18990 54.703,00

estar social e de inclusão social. 3.3.90.47 15000 50.000,00

3.3.91.47 15000 200.000,00

4.4.90.52 15000 500.000,00

4.4.90.52 17000 50.000,00

19.025.20.606.2024.4091 - ATENDER SERVIDORES DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS COM AUXÍLIOS 6.534.000,00

Realizar pagamentos de auxílios a servidores ativos - saúde e auxílio FISCAL 3.3.90.46 15000 4.752.000,00

alimentação. 3.3.90.93 15000 1.782.000,00

19.025.20.606.2024.4234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS EM 56.920.373,00

ATIVIDADES FINALÍSTICAS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos 3.1.90.11 15000 43.665.168,00

sociais, garantindo a segurança para o bom desenvolvimento das FISCAL 3.1.90.13 15000 13.154.178,00

atividades de ATER, junto ao público alvo. 3.1.90.96 15000 101.027,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

77.989.552,00 94.100,00 20.062.338,00 1.950.000,00 200.289,00 100.296.279,00

21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

21.001.14.122.1015.1449 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS 400.000,00

que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões de modo integrado.

21.001.14.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 3.1.90.04 15000 3.000.000,00 3.000.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEJUS. FISCAL

21.001.14.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 500.009,00

3.3.90.14 15000 400.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.33 15000

100.009,00

21.001.14.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 30.118.439,00

3.3.90.08 15000 6.088.908,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio FISCAL 3.3.90.46 15000 19.500.000,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.48 15000 23.111,00

3.3.90.49 15000 4.506.420,00

21.001.14.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 210.000.000,00

3.1.90.11 15000 174.899.367,00

3.1.90.12 15000 637.512,00

3.1.90.13 15000 277.728,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.16 15000 19.693.653,00

3.1.90.96 15000 77.652,00

3.1.91.13 15000 14.414.088,00

21.001.14.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS 280.000,00

3.3.50.36 15000 180.000,00

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus. FISCAL 3.3.90.14 15000 80.000,00

3.3.90.33 15000 20.000,00

21.001.14.421.2102.1001 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 12.000.000,00

3.3.90.30 15000 5.000.000,00

Construção, ampliação, reformas e reparos de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário. FISCAL 3.3.90.39 15000 1.000.000,00

4.4.90.51 15000 6.000.000,00

21.001.14.128.2102.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 530.000,00

3.3.90.14 15000 200.000,00

Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos

servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas FISCAL 3.3.90.33 15000 50.000,00

que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que 3.3.90.36 15000 80.000,00

apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões. 3.3.90.39 15000 200.000,00

21.001.14.421.2102.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO 500.000,00

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e trabalho para oportunizar escolhas mais FISCAL 3.3.90.30 15000 400.000,00

conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social. 4.4.90.52 15000 100.000,00

21.001.14.421.2102.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 3.500.000,00

21.001.14.421.2102.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 31.170.976,00

Prover as necessidades básicas referente a distribuição de alimentação FISCAL 3.3.90.30 15000 19.018.934,00

para a população carcerária 3.3.90.30 15010 12.152.042,00

21.001.14.421.2102.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 400.000,00

3.3.90.14 15000 40.000,00

Assegurar assistência médica aos reeducandos. FISCAL 3.3.90.30 15000 250.000,00

4.4.90.52 15000 110.000,00

21.001.14.421.2102.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 52.300.000,00

3.3.90.14 15000 3.700.000,00

3.3.90.30 15000 3.000.000,00

3.3.90.33 15000 300.000,00

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando FISCAL 3.3.90.36 15000 70.000,00

condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado. 3.3.90.39 15000 40.000.000,00

3.3.90.40 15000 1.200.000,00

3.3.91.47 15000 30.000,00

4.4.90.52 15000 4.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

213.000.000,00

121.489.424,00 10.210.000,00

21.011 - Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

21.011.14.421.2102.1001 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 1.000,00

Ampliação de Vagas, reformas e reparos nas estruturas nas Unidades Prisionais do Estado FISCAL 4.4.90.51 17590 1.000,00

21.011.14.421.2102.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA 14.614.291,00

PENITENCIÁRIO DO ESTADO

3.3.90.14 17590 40.000,00

3.3.90.30 17590 100.000,00

3.3.90.36 15000 2.620.000,00

Ressocialização do Reeducando. FISCAL 3.3.90.36 17590

10.799.000,00

3.3.90.39 17590 550.000,00

4.4.90.52 17590 505.291,00

21.011.14.421.2102.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 380.000,00

3.3.90.30 15000 100.000,00

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado. FISCAL 3.3.90.39 15000 100.000,00

4.4.90.52 15000 180.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

14.309.000,00 686.291,00 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.995.291,00

23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.001.08.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.943.133,00

3.3.90.14 15000 300.000,00

3.3.90.30 15000 406.168,00

3.3.90.30 15010 160.268,00

3.3.90.32 15000 5.000,00

3.3.90.33 15000 91.000,00

3.3.90.36 15000 5.000,00

3.3.90.36 15010 946.444,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. SEGURIDADE

3.3.90.39 15000 2.277.991,00

3.3.90.40 15000 105.762,00

3.3.90.47 15000 25.000,00

3.3.90.91 15000 500,00

3.3.90.92 15000 15.000,00

3.3.90.93 15000 5.000,00

4.4.90.52 15000 1.600.000,00

23.001.08.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 6.990.156,00

3.3.90.19 15000 5.556,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio RFí^l 1RIDADF 3.3.90.46 15000 5.743.104,00

alimentação aos servidores. 3.3.90.49 15000 673.596,00

3.3.90.93 15000 567.900,00

23.001.08.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 19.239.208,00

3.1.90.11 15000 17.439.556,00

3.1.90.12 15000 255.288,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. SEGURIDADE 3.1.90.13 15000 1.220.892,00

3.1.90.16 15000 222.420,00

3.1.91.13 15000 101.052,00

23.001.08.244.2111.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA 20.000,00

Aprimorar a parceria do Estado com as prefeituras, outros órgãos e 3.3.40.41 15000 10.000,00

com as entidades não governamentais para a realização de projetos de SEGURIDADE

interesse público em prol da população. 4.4.40.42 15000 10.000,00

23.001.08.244.2111.2296 - FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 42.068,00

3.3.90.14 15000 17.573,00

3.3.90.30 15000 10 650 00

Promover a inclusão social produtiva, com foco em grupos socialmente

vulneráveis, buscando formar uma rede de desenvolvimento social qpm 1RIDADP SEGURIDADE 3.3.90.32 15000 10.650,00

produtiva que propicie meios para a superação da situação de 3.3.90.33 15000 1.065,00

vulnerabilidade.

3.3.90.36 15000 1.065,00

3.3.90.39 15000 1.065,00

23.001.08.244.2111 .2346 - AÇÕES ITINERANTES 62.303,00

3.3.90.14 15000 26.093,00

3.3.90.30 15000 21.300,00

Proporcionar o acesso a serviços públicos como forma de promover a cidadania e os direitos sociais dos cidadãos rondonienses. SEGURIDADE 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 15000 15000 15000 1.065,00 1.065,00 1.065,00

3.3.90.39 15000 10.650,00

4.4.90.52 15000 1.065,00

23.001.08.244.2111 .2663 - APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 193.830,00

3.3.90.14 15000 53.250,00

3.3.90.30 15000 21.300,00

Apoiar os municípios do Estado de Rondônia na implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 15000 15000 15000 11.715,00 18.105,00 3.195,00

3.3.90.39 15000 74.550,00

4.4.90.52 15000 11.715,00

23.001.08.244.2112.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS 1.103.055,00

3.3.90.14 15000 52.850,00

3.3.90.30 15000 158.784,00

Fortalecer políticas públicas de Direitos Humanos no Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.3.90.32 3.3.90.33 15000 15000 21.593,00 28.593,00

3.3.90.39 15000 840.426,00

3.3.90.39 17090 809,00

23.001.08.244.2112.2509 - PROMOVER E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MULHER PROTEGIDA 4.500.000,00

Assegurar aporte financeiro para manutenção e desenvolvimento do Programa Mulher protegida no Estado de Rondônia e outras ações alusivas à políticas da mulher. SEGURIDADE 3.3.90.48 15000 4.500.000,00

23.001.08.122.2112.2837 - APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.726.259,00

3.3.90.14 15000 40.000,00

3.3.90.30 15000 50.259,00

Fortalecimento da política estadual de proteção a criança e adolescente no Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.3.90.32 3.3.90.33 15000 15000 10.000,00 10.000,00

3.3.90.39 15000 1.416.000,00

4.4.40.42 15000 1.200.000,00

23.001.08.244.2113.1348 - EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL 61.352,00

Realizar os Projetos de Trabalho Social - PTS nos habitacionais entregues pelo Estado, o mesmo possui como objetivos: a participação dos beneficiários nos processos de decisão, o fomento nos processos de liderança comunitária, o estímulo ao desenvolvimento da cidadania e laços sociais, o fomento a processos de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as características culturais da região visando contribuir para a sustentabilidade e permanência das famílias no habitacional. SEGURIDADE 3.3.90.14 3.3.90.33 3.3.90.39 15000 15000 17000 30.178,00 30.000,00 1.174,00

23.001.08.482.2113.2293 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 243.512,00

3.3.90.14 15000 40.000,00

4.4.90.52 15000 6.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

19.239.208,00 18.942.492,00 2.943.176,00 41.124.876,00

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.011.08.244.2087.1494 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL Reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população em SEGURIDADE 3.3.90.30 17610 vulnerabilidade social do Estado de Rondônia. 3.3.90.39 17610 23.114.184,00 23.064.184,00 50.000,00

23.011.08.244.2087.2197 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.639.067,00

3.3.90.14 17610 330.000,00

3.3.90.30 17610 129.867,00

3.3.90.32 17610 200.000,00

Promover acesso aos serviços públicos essenciais e de qualidade a população do estado de Rondônia buscando atender aos direitos SEGURIDADE 3.3.90.39 17610 380.000,00

fundamentais e sociais do cidadão. 3.3.90.48 17610 379.200,00

4.4.40.42 17610 1.120.000,00

4.4.90.51 17610 1.000.000,00

4.4.90.52 17610 100.000,00

23.011.08.244.2087.2348 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.918.303,00

3.3.41.41 17610 11.123.900,00

3.3.90.14 17610 118.050,00

3.3.90.30 17610 69.000,00

Fortalecer a política pública de assistência social no Estado de Rnnrlnnia SEGURIDADE 3.3.90.32 17610 7.353,00

. 3.3.90.33 17610 80.000,00

3.3.90.39 17610 10.000,00

4.4.90.52 17610 510.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

35.941.554,00 2.730.000,00 38.671.554,00

23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.012.08.244.2114.1457 - DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA 1.000,00

PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Coronavírus (Covid 19).

23.012.08.244.2114.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 715.460,00

3.3.90.14 15000 39.900,00

3.3.90.14 16600 195.560,00

3.3.90.15 15000 18.000,00

3.3.90.30 15000 10.000,00

Realizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no 3.3.90.30 16600 155.000,00

Estado de Rondônia para formação de uma rede consolidada no atendimento das políticas públicas de assistência social aos cidadãos SEGURIDADE 3.3.90.32 16600 20.000,00

rondonienses que necessitem acessar tais serviços públicos. 3.3.90.33 15000 60.000,00

3.3.90.33 16600 20.000,00

3.3.90.39 15000 10.000,00

3.3.90.39 16600 157.000,00

4.4.90.52 16600 30.000,00

23.012.08.244.2114.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.160.716,00

3.3.90.14 15000 117.317,00

3.3.90.14 16600 10.800,00

3.3.90.18 15000 200.000,00

população. 3.3.90.33 15000 10.000,00

3.3.90.39 15000 508.000,00

4.4.90.52 15000 200.000,00

4.4.90.52 16600 20.000,00

23.012.08.243.2114.2303 - FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 7.323.313,00

3.3.90.14 15000 94.200,00

3.3.90.30 15000 25.000,00

Implementar e fortalecer as políticas públicas de primeira infância para as crianças no Estado de Rondônia através de programas federais e SEGURIDADE 3.3.90.32 15000 5.000,00

estaduais. 3.3.90.39 15000 1.436.448,00

3.3.90.48 15000 5.622.483,00

3.3.90.48 15010 140.182,00

23.012.08.244.2114.2349 - APOIAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA 34.200,00

COMPLEXIDADE

Fortalecer a rede de proteção social básica e especial de alta e média complexidade. SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 34.200,00

23.012.08.244.2114.2510 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA - PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE 1.405.546,00

3.3.90.14 15000 14.700,00

3.3.90.30 15000 886.844,00

3.3.90.30 16600 40.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção da Unidade de Acolhimento Institucional Para Pessoa Idosa SEGURIDADE 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.39 15000 15000 15000 5.000,00 24.500,00 363.563,00

3.3.90.39 16600 40.000,00

4.4.90.52 15000 2.939,00

4.4.90.52 16600 28.000,00

23.012.08.244.2114.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 52.475,00

Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária SEGURIDADE 3.3.90.32 15000 52.475,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

10.411.771,00 280.939,00 10.692.710,00

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.013.08.243.2115.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 155.430,00

3.3.90.30 15000 30.420,00

3.3.90.30 15010 4.174,00

Fortalecer a política pública estadual da criança e do adolescência no Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.3.90.33 3.3.90.39 15000 15000 47.520,00 36.291,00

3.3.90.39 17000 35.158,00

3.3.90.39 17590 1.867,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

155.430,00 155.430,00

23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.015.08.241.2117.2266 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 192.203,00

3.3.90.14 15000 41.916,00

3.3.90.30 15000 19.648,00

Difundir, promover, articular e realizar ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa no Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.3.90.30 3.3.90.30 15010 17590 5.725,00 29.805,00

3.3.90.33 15000 15.000,00

3.3.90.39 15000 80.109,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

192.203,00 192.203,00

23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.016.08.244.2116.2267 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER 125.809,00

3.3.90.14 15010 4.174,00

Difundir, promover, articular e realizar ações para a garantia dos direitos da mulher no âmbito do Estado de Rondônia. SEGURIDADE 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 15000 15000 15000 24.800,00 85.431,00 4.000,00

3.3.90.39 17590 7.404,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

125.809,00 125.809,00

23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

23.030.08.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.712.840,00

3.3.90.14 15000 280.000,00

3.3.90.33 15000 50.000,00

3.3.90.36 15000 10.000,00

3.3.90.39 15000 620.875,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. SEGURIDADE 3.3.90.39 15010

365.165,00

3.3.90.40 15000 301.800,00

3.3.91.47 15000 15.000,00

4.4.90.52 15000 70.000,00

23.030.08.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 2.569.992,00

3.3.90.08 15000 719.268,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores. SEGURIDADE 3.3.90.46 15000 1.035.480,00

3.3.90.49 15000 815.244,00

23.030.08.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 26.344.471,00

3.1.90.11 15000 22.474.415,00

3.1.90.13 15000 65.076,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. SEGURIDADE 3.1.90.16 15000 863.106,00

3.1.91.13 15000 2.897.474,00

3.3.90.93 15000 44.400,00

23.030.08.243.2006.2273 - PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA 7.203.324,00

3.3.90.30 15000 4.264.879,00

Promover a socioeducação com medidas de inclusão social através da qualificação profissional, acesso a atividades de cultura, esporte e lazer, viabilização de documentação pessoal e atendimento em saúde SEGURIDADE 3.3.90.36 3.3.90.39 15000 15000 70.000,00 1.508.445,00

para garantia do atendimento integral ao adolescente em cumprimento 3.3.90.92 15000 80.000,00

de medida socioeducativa em todo estado. 4.4.90.52 15000 301.330,00

4.4.90.52 15010 978.670,00

23.030.08.122.2006.2339 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS 288.000,00

SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Garantir a transferência automática dos recursos provenientes do 3.3.90.30 15000 175.680,00

Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas - PROGESFI para a execução das medidas SEGURIDADE 3.3.90.39 15000 25.920,00

socioeducativas e dos direitos fundamentais dos socioeducandos. 4.4.90.52 15000 86.400,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

26.300.071,00 10.382.156,00 1.436.400,00 38.118.627,00

27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

27.001 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

27.001.15.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS 2.400.000,00

Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEOSP. FISCAL 3.3.90.04 15000 2.400.000,00

27.001.15.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 15.675.429,00

3.3.90.14 15000 1.250.000,00

3.3.90.30 15000 4.137.612,00

3.3.90.33 15000 132.000,00

3.3.90.35 15000 18.000,00

3.3.90.36 15000 338.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades. FISCAL 3.3.90.39 15000 2.119.554,00

3.3.90.39 15010 1.492.914,00

3.3.90.47 15000 12.000,00

4.4.90.40 15000 1.579.357,00

4.4.90.40 15010 594.923,00

4.4.90.52 15000 4.001.069,00

27.001.15.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 6.021.240,00

3.3.90.08 15000 848.232,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte, auxilio FISCAL 3.3.90.19 15000 36.012,00

fardamento e auxílio alimentação aos servidores. 3.3.90.46 15000 4.539.240,00

3.3.90.49 15000 597.756,00

27.001.15.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 22.110.980,00

Assegurar recursos para realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais. FISCAL 3.1.90.11 3.1.90.12 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.91.13 15000 15000 15000 15000 15000 18.573.056,00 512.196,00 2.233.728,00 72.000,00 720.000,00

27.001.15.451.2057.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.978.560,00

Construção de empreendimentos públicos. FISCAL 4.4.90.51 17090 19.978.560,00

27.001.15.451.2057.2428 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 5.000.004,00

Realizar transferências através de termos de convênios e termos de fomentos, celebrados com os organismos municipais e entidades do terceiro setor. FISCAL 4.4.40.42 17090 5.000.004,00

27.001.15.451.2057.2465 - EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS 31.798.721,00

3.3.90.30 15000 1.320.000,00

3.3.90.36 15000 2.276.136,00

Desenvolver projetos de engenharia e arquitetura, orçamentos e pareceres técnicos. FISCAL 3.3.90.39 4.4.90.51 15000 17090 3.045.684,00 15.000.000,00

4.4.90.52 15000 6.358.180,00

4.4.90.52 17090 3.798.721,00

27.001.17.512.2130.1497 - DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2 120.854.152,00

3.3.90.39 15001 500.000,00

3.3.90.39 17000 15.311.063,00

Atender a população promovendo melhores condições de saneamento básico nos municípios para uma melhor qualidade de vida de pessoas menos favorecidas. FISCAL 3.3.91.47 3.3.91.47 4.4.90.51 15000 17000 15000 2.500,00 2.500,00 2.500,00

4.4.90.51 15001 10.500.000,00

4.4.90.51 17000 94.535.589,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

22.110.980,00 40.379.203,00 161.348.903,00 223.839.086,00

29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

29.001 - Ministério Público

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 46.111.358,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes QFCI IRIDAnP 3.1.90.01 18000 40.037.757,00

dos segurados do Ministério Público do Estado SEGURIDADE 3.1.90.03 18000 6.073.601,00

29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 26.550.000,00

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de 3.3.90.39 15000 1.000.000,00

construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério 3.3.90.39 15010 7.000.000,00

Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um FISCAL

ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e 4.4.90.51 15000 11.550.000,00

servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. 4.4.90.51 15010 7.000.000,00

29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 113.508.597,00

3.1.90.11 15000 96.071.661,00

3.1.90.13 15000 4.372.994,00

3.1.90.16 15000 880.894,00

3.1.90.92 15000 72.000,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores 3.1.90.94 15000 2.840.000,00

administrativos efetivos e comissionados, novos servidores FISCAL

concursados e os respectivos encargos sociais. 3.1.90.96 15000 700.000,00

3.1.91.13 15000 7.759.619,00

3.1.91.92 15000 5.000,00

3.1.91.94 15000 8.429,00

3.1.91.96 15000 798.000,00

29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 45.269.408,00

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do FISCAL 3.3.90.14 15000 1.556.741,00

Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o 3.3.90.15 15000 78 535 00

desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o

Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos 3.3.90.30 15000 12.025.857,00

interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de 3.3.90.31 15000 129.450,00

materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos 3.3.90.32 15000 167 385 00

para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para

garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das 3.3.90.33 15000 999.118,00

atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas. 3.3.90.35 15000 21.500,00

3.3.90.36 15000 983.395,00

3.3.90.37 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.47 3.3.90.93 3.3.91.39 3.3.91.47 15000 15000 15000 15000 15000 15000 15000 6.911.868,00 21.289.685,00 55.000,00 114.680,00 284.500,00 578.800,00 72.894,00

29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 155.125.692,00

3.1.90.07 15000 406.000,00

3.1.90.11 15000 131.632.925,00

3.1.90.16 15000 355.211,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, 3.1.90.92 15000 8.112.552,00

pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais. FISCAL 3.1.90.94 15000 1.220.000,00

3.1.91.13 15000 13.379.004,00

3.1.91.92 15000 8.000,00

3.1.91.94 15000 12.000,00

29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE 54.480.320,00

CARÁTER INDENIZATÓRIO

3.3.90.08 15000 782.160,00

3.3.90.19 15000 45.000,00

3.3.90.36 15000 144.500,00

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, FISCAL 3.3.90.46 3.3.90.49 15000 15000 25.847.466,00 5.806.144,00

benefícios e despesas de caráter indenizatório. 3.3.90.92 15000 12.000,00

3.3.90.93 15000 21.685.750,00

3.3.90.96 15000 53.300,00

3.3.91.96 15000 104.000,00

29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 12.026.100,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.40 4.4.90.40 15000 15000 15000 15000 1.220.000,00 47.000,00 6.960.600,00 1.402.500,00

e o uso racional dos meios. 4.4.90.52 15000 2.396.000,00

29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 5.708.032,00

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, FISCAL 3.3.90.36 3.3.90.49 3.3.90.92 15000 15000 15000 5.114.400,00 586.632,00 7.000,00

reconhecidas pelo Ministério da Educação.

29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 13.839.110,00

4.4.90.30 15000 30.000,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com FISCAL 4.4.90.52 15000 12.773.012,00

aquisição de bens móveis e imóveis

4.4.90.52 15010 1.036.098,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

314.745.647,00 121.685.360,00 36.187.610,00 472.618.617,00

29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

29.012.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um FISCAL 3.3.90.39 17590 ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. 500.000,00 500.000,00

29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do FISCAL 3.3.90.14 17590 Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o 3 3 90 15 17590 desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o ... Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos 3.3.90.30 17590 interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de 3.3.90.33 17590 materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos 3.3.90.39 1 7 590 para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para 1.992.700,00 161.206,00 10.000,00 207.600,00 57.514,00 1.526.000,00

garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das 3.3.90.41 17590 5.000,00

atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas. 3.3.90.47 17590 5.380,00

3.3.90.93 17590 20.000,00

29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 3.056.615,00

3.3.90.14 17590 703.914,00

3.3.90.15 17590 6.704,00

3.3.90.30 17590 37.106,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos 3.3.90.32 17590 295,00

Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando FISCAL 3.3.90.33 17590 307.900,00

melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades 3.3.90.36 17590 217.323,00

institucionais. 3.3.90.39 17590

241.671,00

3.3.90.47 17590 10.000,00

3.3.90.93 17590 1.061.726,00

3.3.91.93 17590 469.976,00

29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 999.385,00

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 17590 17590 17590 294.675,00 24.170,00 56.125,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos

Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, FISCAL 3.3.90.36 17590 75.734,00

visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de 3.3.90.39 17590 352.540,00

atividades institucionais 3.3.90.47 17590

17.200,00

3.3.90.93 17590 94.306,00

3.3.91.93 17590 84.635,00

29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 7.661.800,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital FISCAL 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.39 3.3.90.40 17590 17590 17590 17590 200.000,00 650.000,00 198.000,00 4.710.800,00

e o uso racional dos meios. 4.4.90.52 17590 1.903.000,00

29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 1.455.460,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis. FISCAL 4.4.90.52 17590 1.455.460,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

12.307.500,00 3.358.460,00 15.665.960,00

29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

29.013.03.091.1280.2268 - CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS 341.000,00

3.3.90.14 17590 20.000,00

Atuar no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnicos - cientificos, solicitados pelos órgãos de execução do MPRO para fins de 3.3.90.30 17590 10.000,00

instrução de procedimentos administrativos, inquérito civis, ações civis FISCAL 3.3.90.36 17590 60.000,00

públicas e ações penais correlatas cujo objetivo seja tutelar os bens, 3.3.90.39 17590 240.000,00

interesses e valores mencionados no artigo 2º da Lei Complementar nº 944 /2017. 3.3.90.47 17590 6.000,00

3.3.90.93 17590 5.000,00

29.013.03.091.1280.4544 - RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS 766.450,00

Ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, à 3.3.90.30 17590 100.000,00

economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem FISCAL 3.3.90.39 17590 39.000,00

econômica, ao patrimônio público . 4.4.90.52 17590 627.450,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

480.000,00 627.450,00 1.107.450,00

30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

30.001.03.122.2043.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 9.613.137,00

Garantir à população um atendimento de qualidade, a partir do FISCAL 4.4.90.52 15001 134.956,00

aparelhamento das unidades da Defensoria Pública. 4.4.90.61 15000 4.912.900,00

4.4.90.61 15010 4.565.281,00

30.001.03.128.2043.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 517.813,00

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concursos públicos. FISCAL 3.3.90.39 15000 517.813,00

30.001.03.122.2043.2109 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS 59.007.359,00

3.1.90.07 15000 426.915,00

3.1.90.11 15000 49.018.936,00

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos, 3.1.90.16 15000 132.005,00

incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, FISCAL 3.1.91.13 15000 6.036.103,00

saúde e transporte e demais benefícios de caráter indenizatório. 3.3.90.46 15000 2.077.400,00

3.3.90.49 15000 413.600,00

3.3.90.93 15000 902.400,00

30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 9.646.929,00

3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.47 15000 15000 15000 15000 15000 20.000,00 659.556,00 6.852.400,00 1.288.282,00 4.780,00

Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e

administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da FISCAL 3.3.90.92 15000 10.000,00

manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais 3.3.90.93 15000 10.000,00

de consumo e concessão de diárias e manutenção das unidades. 3.3.91.39 15000 655.062,00

3.3.91.47 15000 52.000,00

3.3.91.92 15000 1.000,00

3.3.91.93 15000 33.849,00

4.4.90.52 15000 60.000,00

30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES 46.507.683,00

3.1.90.07 15000 33.103,00

3.1.90.11 15000 26.294.548,00

3.1.90.12 15000 372.685,00

3.1.90.13 15000 2.309.497,00

Assegurar aos servidores da Defensoria Pública, efetivos, cedidos e 3.1.90.96 15000 55.512,00

comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios de FISCAL 3.1.91.13 15000 1.973.809,00

caráter indenizatório, e os respectivos encargos sociais. 3.3.90.08 15000 376.257,00

3.3.90.19 15000 45.579,00

3.3.90.46 15000 10.013.473,00

3.3.90.49 15000 1.099.620,00

3.3.90.93 15000 3.933.600,00

30.001.03.122.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 4.162.800,00

Oferecer o programa de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a estudantes que estejam frequentando 3.3.90.36 15000 3.720.000,00

o ensino regular em instituições de educação, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência. FISCAL 3.3.90.49 15000 442.800,00

30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 41.000,00

todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados.

TOTAL DA UNIDADE

_ . Juros e _ . _ Pessoal e PnramAc Outras Despesas inuA Total

86.653.113,00 33.170.471,00 9.673.137,00 30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia 129.496.721,00

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

30.011.03.122.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Garantir à população um atendimento de qualidade, a partir do _,_.. 4 4 an - i aparelhamento das unidades da Defensoria Pública. FISCAL 4.4.90.52 17590 690.246,00 690.246,00

30.011.03.128.2046.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da FISCAL 3 3 90 39 17590 realização de concursos públicos. ` ` ` 1.000,00 1.000,00

30.011.03.126.2046.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 1.887.371,00

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública, a partir da implementação de recursos de tecnologia de informação e 3.3.90.40 17590 782.958,00

comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e servidores, proporcionando um melhor atendimento à população. FISCAL 4.4.90.52 17590 1.104.413,00

30.011.03.122.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 1.935.216,00

3.3.90.39 17590 16.000,00

Construir, reformar e ampliar as unidades de atendimento da Defensoria Pública. FISCAL 4.4.90.51 17590 1.918.216,00

4.4.90.61 17590 1.000,00

30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 578.000,00

3.3.90.14 17590 64.000,00

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública,

por meio da participação em eventos e do estabelecimento de 3.3.90.20 17590 172.000,00

programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e administrativa. FISCAL 3.3.90.36 3.3.90.39 17590 17590 102.000,00 235.000,00

3.3.90.47 17590 5.000,00

30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 2.399.707,00

3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 17590 17590 17590 343.000,00 1.039.729,00 90.000,00

Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e

administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da FISCAL 3.3.90.33 17590 609.569,00

manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais 3.3.90.39 17590 213.169,00

de consumo e concessão de diárias e manutenção das unidades. 3.3.90.92 17590 5.000,00

3.3.90.93 17590 5.000,00

4.4.90.52 17590 94.240,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

3.683.425,00 3.808.115,00 7.491.540,00

TOTAL GERAL

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

7.554.296.876,00 133.260.187,00 4.507.999.498,00 1.040.634.854,00 3.702.897,00 101.408.164,00 61.534.034,00 13.402.836.510,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023

Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2023 - Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores R$ 1,00

TOTAL GERAL - RECEITAS ARRECADADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

TOTAL GERAL - INCLUÍDA A RECEITA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

7.554.296.876,00 133.260.187,00 4.507.999.498,00 1.040.634.854,00 3.702.897,00 101.408.164,00 61.534.034,00 13.402.836.510,00

ANEXO XI

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023

Demonstrativo Analítico da Receita Classificada por Fonte de Recurso

R$ 1,00

15000 - Recurso não Vinculados de impostos 8.345.908.023,00

1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 505.616.289,00

1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 12.736.101,00

1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 13.941.775,00

1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.018.480,00

1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 36.157.110,00

1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 3 83.63 8,00

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 605.172.413,00

15000 - Recurso não Vinculados de impostos 8.345.908.023,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.255.087,00

1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 4.435.312.023,00

1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 37.384.662,00

1.7.1.1.55.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro - Principal 1.941.931,00

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 21.872.699,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 6.482.825,00

9.1.1.2.51.0.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - FUNDEB - Principal (53.531.265,00)

9.1.1.2.52.0.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - FUNDEB - Principal (7.308.150,00)

9.7.1.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FUNDEB - Principal (887.062.405,00)

9.7.1.1.53.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - FUNDEB - Principal (5.607.699,00)

9.7.1.1.54.0.1 Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Municípios - Principal (2.720.133,00)

9.8.1.1.53.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (9.346.165,00)

9.8.1.2.51.0.1 DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (267.656.323,00)

15010 - Outros Recursos não Vinculados 218.494.760,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 180.753.038,00

1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 746.409,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 15.173.235,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 472.726,00

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 903.026,00

1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 67.427,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 207.573,00

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 626.752,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.052.102,00

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 260.912,00

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 15.286.025,00

8.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Intra - Principal 2.945.535,00

15400 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.579.131.263,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 18.991.961,00

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.556.530.960,00

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 3.608.342,00

15500 - Transferência do Salário-Educação 23.787.948,00

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 23.787.948,00

15510 - Transferências de Recursos do FNDE (PDDE) 34.380,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 34.380,00

15520 - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE) 17.283.641,00

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 17.283.641,00

15530 - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE) 4.773.796,00

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 4.773.796,00

15690 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 11.582.000,00

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 11.582.000,00

16000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 327.508.607,00

1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.229.526,00

1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 315.081.837,00

1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 8.964.835,00

1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.962.888,00

1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 269.521,00

16010 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.607.393,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.240.552,00

2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 149.016,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 217.825,00

16590 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 948.255,00

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 587.870,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 360.385,00

16600 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 716.360,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 114.024,00

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 602.336,00

17000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 153.184.855,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.618.649,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 36.758.785,00

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 57.557,00

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 113.749.864,00

17020 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios 693.800,00

1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 693.800,00

17030 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres - outras Entidades 1.185.740,00

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 139.200,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 195.010,00

1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 847.560,00

1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 3.970,00

17040 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 26.386.809,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.699.055,00

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 24.687.754,00

17080 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.815.014,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 368.806,00

1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 11.446.208,00

17090 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 44.778.094,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 621.863,00

1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 44.156.231,00

17490 - Outras vinculações de transferências 439.227,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 439.227,00

17500 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7.822.552,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.072.597,00

1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 9.446.576,00

9.7.1.1.54.0.1 Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Municípios - Principal (2.696.621,00)

17520 - Recursos Vinculados ao Trânsito 26.842.559,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 973.567,00

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 23.339.200,00

1.9.2.2.01.1.1 Restituições de Convênios Primárias - Principal 473.870,00

1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 2.055.922,00

17530 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 275.911.681,00

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.634.351,00

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.063.059,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.576.997,00

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 262.450.312,00

1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 330.774,00

1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 194.580,00

1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 4.880,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 536.260,00

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 76.940,00

1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - Multas e Juros 1.570,00

1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 41.958,00

17540 - Recursos de Operações de Crédito 140.826,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 140.826,00

17550 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 944.550,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 45.033,00

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 899.517,00

17590 - Recursos vinculados a fundo 449.030.145,00

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.766.798,00

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.442.3 70,00

1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.552.620,00

1.1.2.1.04.0.5 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 658.653,00

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 21.355.206,00

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 73.880.005,00

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 59.213.038,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 29.984.887,00

1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 490.000,00

1.3.6.1.01.2.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Judiciário - Principal 29.231.884,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 286.162,00

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.188.622,00

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 360.000,00

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 12.917.205,00

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 436.047,00

1.7.3.9.99.0.1 Outras Transferencias dos Municipios-Principal 2.800.000,00

1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 840.000,00

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 27.461.411,00

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas em Legislação Sobre Defesa dos Direito Difusos - Principal 2.000.000,00

1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas - Principal 300.000,00

1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 406.593,00

1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 8.027,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 10.390,00

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 1.551.557,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 2.826.670,00

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 576.504,00

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 146.718.754,00

1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 1.333.678,00

1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 590.431,00

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.633,00

17590 - Recursos vinculados a fundo 449.030.145,00

2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 360.000,00

7.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços-Principal 8.480.000,00

17610 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 38.671.554,00

1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 38.671.554,00

17990 - Outras vinculações legais 292.638,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 292.63 8,00

18000 - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.614.406.412,00

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 351.136.369,00

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 152.024.574,00

1.9.9.9.01.0.1 Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário - Aportes Suplementares 707.774.010,00

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 45.627.563,00

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 357.843.896,00

18020 - Taxa de Administração 58.352.509,00

7.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 58.352.509,00

18030 - Recursos vinculados ao sistema de proteção social dos militares 40.834.926,00

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição de Militar Ativo - Principal 40.277.814,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 557.112,00

18990 - Outros Recursos Vinculados 116.326.193,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 535.700,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.602.166,00

1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 31.256.530,00

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.438.300,00

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 46.269.969,00

1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 853.075,00

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 12.594,00

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 214.706,00

1.9.2.3.02.0.1 Ressarcimento de Custos - Principal 1.441.809,00

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 27.615,00

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 12.360,00

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 28.489.246,00

1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - Multas e Juros 10.299,00

1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 161.824,00

Total Geral 13.402.836.510,00

(NR)"

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0044558528 e o código CRC EDCEE715.

Referência: Caso responda este(a) Adendo, indicar expressamente o Processo nº 0035.069164/2022-78

SEI nº 0044558528

Especificação Esfera Natureza Fonte Valor

18.013 - Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais

18.013.18.542.2136.1466 - PROMOVER A GESTÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS 1.236.537,00

3.3.90.14 17590 200.000,00

3.3.90.15 17590 50.000,00

Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e 3.3.90.30 FISCAL 3.3.90.33 17590 100.000,00

mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. 17590 100.000,00

3.3.90.39 17590 400.000,00

4.4.90.52 17590 386.537,00

TOTAL DA UNIDADE

344.699.424,00

Art. 1

Art. 2

Art. 3

ANEXO ÚNICO

ANEXO IX

ANEXO X 181

ANEXO XI

ANEXO IX

ANEXO X 181

ANEXO XI

Título

ANEXO IX

ANEXO X 181

ANEXO XI

ANEXO X

ANEXO XI

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 5527/2023 de 06/01/2023