Lei Ordinária nº 626/1995
DENOMINA JORNALISTA IVAN MARROCOS, A CASA DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO VELHO.
LEI Nº 626 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
DENOMINA JORNALISTA IVAN MARROCOS, A CASA DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO VELHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Jornalista Ivan Marrocos, a Casa da Cultura, pertencente ao Governo do Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de outubro de 1995, 107º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS
Governador
DOE Nº 3376, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.