Lei Ordinária nº 627/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO AGRÍCOLA DE MENORES OSWALDO SOUZA - PAMOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.
LEI Nº 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO AGRÍCOLA DE MENORES OSWALDO SOUZA - PAMOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Patronato Agrícola de Menores Oswaldo Souza - PAMOS, com sede no Município de Candeias do Jamari
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de outubro de 1995, 107º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS
Governador
DOE Nº 3376, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.