Texto vigenteEstadual · Rondônia
Lei Ordinária nº 6.336/2026
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0005.008091/2025-48.
LEI ORDINÁRIA Nº 6336/2026
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0005.008091/2025-48.