Lei Ordinária nº 6.378/2026

LEI Nº 6.378, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede no município de Ji-Paraná.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 30 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador