Lei Ordinária nº 857/1999
DENOMINA PREFEITO AGMAR DE SOUZA GOMES PIAU, O GINÁSIO ESTADUAL POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D`OESTE.
LEI Nº 857, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
DENOMINA PREFEITO AGMAR DE SOUZA GOMES PIAU, O GINÁSIO ESTADUAL POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D`OESTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Prefeito Agmar de Souza Gomes Piau, o Ginásio Estadual Poliesportivo, localizado no Município de Ouro Preto D`Oeste-RO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do governo do Estado de Rondônia, em 16 de dezembro de 1999, 111º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador
DOE Nº 4394, de 20/12/99
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.