Lei Ordinária nº 980/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
LEI Nº 980, DE 04 DE JUNHO DE 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Vida Nova, com sede na cidade de Cacoal-RO.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do governo do Estado de Rondônia, em 15 de maio de 2001, 113 da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
GOVERNADOR
DOE Nº 4751/05/06/2001
Art. 1
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.