Decreto nº 36.301/2024

DECRETO Nº 36.301-E, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 23101.006236/2024.01, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Agente Sócio-Instrutor, ocupado pelo servidor efetivo JOECIO FRANCISCO DE LIMA, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 042002002, nomeado pelo Decreto nº 401 -P, de 18 de março de 2005, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 3 de maio de 2024, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais-Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de maio de 2024.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de junho de 2024.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 401/2005 de //