Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 36.336/2024
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DECRETO Nº 36.336-E, DE 5 DE JULHO DE 2024
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ, no período de 12 a 21 de julho de 2024, referente ao exercício 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de julho de 2024.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de julho de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima