Decreto nº 36.360/2024

DECRETO Nº 36.360-E, DE 8 DE JULHO DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e em cumprimento a determinação contida nos §§ 1º e 2º do art. 22, da Lei Complementar nº 41 , de 16 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir na condição de Membro do Conselho Estadual de Educação de Roraima, representante do Sistema Estadual de Ensino, para o quadriênio 2024/2028:

I - JOÃO DE CARVALHO - Titular;

II - JUREMA PIRES SOARES - Titular.

Art. 2º Nomear, na condição de Membros do Conselho Estadual de Educação de Roraima, os seguintes representantes do Sistema Estadual de Ensino, para o quadriênio 2024/2028:

I - ANTONIA VIEIRA SANTOS - Titular;

II - ADRIANA MIRANDA MACHADO RIBEIRO DO VALE - Titular.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de julho de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.