Decreto nº 36.366/2024

DECRETO Nº 36.366-E, DE 11 DE JULHO DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 13101.0001662/2024.31, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo em comissão de Assessor Especial - CNES-IV, ocupado pela servidora GISELLY BARRETO OLIVEIRA, CPF nº 805.722.602- 10, matrícula nº 020089770, nomeada pelo Decreto nº 47 -P, de 18 de janeiro de 2023, lotada na Casa Civil, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais/Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de julho de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 47/2023 de //