Decreto nº 36.430/2024

DECRETO Nº 36.430-E, DE 24 DE JULHO DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e;

CONSIDERANDO o art. 5º, parágrafo único, do Decreto nº 32.985 -E, de 19 de julho de 2022, DECRETA:

Art. 1º Ficam destituídos, da condição de membro do Conselho Deliberativo Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR, os representantes abaixo relacionados:

I - Representante da Universidade Estadual de Roraima - UERR:

a) VINICIUS DENARDIN CARDOSO - Titular;

b) ISABELLA COUTINHO COSTA - Suplente.

II - Representante do Instituto Estadual de Educação - IERR:

a) ELIALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Suplente.

III - Representante do Centro Universitário Estácio da Amazônia:

a) FLAVIA AMARO GONÇALVES TAVARES - Titular;

b) FABIANA RIKILS - Suplente.

Art. 2º Ficam nomeados, na condição de membro do Conselho Deliberativo Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR, os representantes abaixo relacionados:

I - Representante da Universidade Estadual de Roraima - UERR:

a) LEILA CHAGAS DE SOUSA COSTA - Titular;

b) LUCAS PORTILHO NICOLETTI - Suplente.

II - Representante do Instituto Estadual de Educação - IERR:

a) MARIA DAS NEVES MAGALHÃES PINHEIRO - Suplente.

III - Representante do Centro Universitário Estácio da Amazônia:

a) FABIANA RIKILS - Titular;

b) ROZINARA BARRETO COSTA - Suplente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de julho de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.