Decreto nº 36.432/2024

DECRETO Nº 36.432-E, DE 24 DE JULHO DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e;

CONSIDERANDO o art. 5º, parágrafo único, do Decreto nº 32.985 -E, de 19 de julho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUANA BARBOSA MENEZES CORDOVIL, na condição de Conselheira Titular, e ELY JORGE MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Conselheiro Suplente, representantes da Federação das Indústrias de Roraima - FIER, no Conselho Deliberativo Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR, em substituição a ALMECIR DE FREITAS CÂMARA e LUANA BARBOSA MENEZES CORDOVIL, respectivamente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de julho de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.