Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 36.487/2024
--
DECRETO Nº 36.487-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
--
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias para a Secretária de Estado da Saúde, CECILIA SMITH LORENZON BASSO, referente ao exercício de 2024, no período de 5 a 14 de novembro de 2024, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto II, EDSON CASTRO NETO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2024
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de agosto de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima