Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 36.487/2024

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DECRETO Nº 36.487-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias para a Secretária de Estado da Saúde, CECILIA SMITH LORENZON BASSO, referente ao exercício de 2024, no período de 5 a 14 de novembro de 2024, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto II, EDSON CASTRO NETO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2024

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de agosto de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima