Decreto nº 36.660/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Roraima - CONSEPIR para o biênio 2004/2026.
DECRETO Nº 36.660-E, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Roraima - CONSEPIR para o biênio 2004/2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1893 , de 12 de dezembro de 2023, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial CONSEPIR, com prazo de 2 (dois) anos, os representantes do Poder Público:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
TITULAR: MARIA ITELVINA ALVES LUCENA
SUPLENTE: ELDON MENDES DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
TITULAR: RAFAELA DE OLIVEIRA ANDRÉ
SUPLENTE: RITA MARIA LIMA DE MELLO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
TITULAR: SILVANA DE AMORIM
SUPLENTE: IZABEL OLIVARES
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
TITULAR: WALTER MACHADO DE AMORIM
SUPLENTE: JULIA ANES DE SÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
TITULAR: RODRIGO DE BRITO SILVA
SUPLENTE: MICAELLA SHENNEVILLE GARCIA CALIRI CORRÊA DANTAS
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS
TITULAR: MARINALDO JUSTINO TRAJANO
SUPLENTE: GABRIELA VITÓRIA DOS PASSOS SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
TITULAR: IZA CAROLINE SENA RODRIGUES
SUPLENTE: MARIA INÊS DAMACENO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
TITULAR: JEANE MAGALHÃES XAUD
SUPLENTE: WAGNER SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
TITULAR: ANNABELLE PEREIRA VIEIRA
SUPLENTE: SALETE MARIA GIACOMET
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
TITULAR: DEPUTADO ISAMAR JÚNIOR
SUPLENTE: DEPUTADO LUCAS SOUZA
Art. 2º Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, com prazo de 2 (dois) anos os representantes da Sociedade Civil:
NEGRITUDE: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU
TITULAR: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPLENTE: ANTONIA PEDROSA VIERA
RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: EGBÉ YEWALÊ BEMY
TITULAR: ROSA MARA RODRIGUES BARROSO
SUPLENTE: DELMIRO JOSE CARVALHO FREITAS
JUVENTUDES: FEDERAÇÃO DE UMBANDA, CULTOS AFROS RELIGIOSOS E AMERÍNDIOS DO ESTADO DE RORAIMA - FUCABERR
TITULAR: DANDARA VITÓRIA SANTOS FERREIRA
SUPLENTE: NATHÁLIA CRISTINA ANJOS AREDES
LIDERANÇAS INDÍGENAS: ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ASHE TATA BOKULE - AFATABE
TITULAR: ALBERTO DE SOUZA FOURNIER FILHO
SUPLENTE: EMÍLIA ALZIRA LIMA DOS SANTOS
JUDEUS: ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE RORAIMA
TITULAR: LEONCIO MONTEIRO DE CASTRO
SUPLENTE: RONALDO PARENTE CÂNDIDO
MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS: CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
TITULAR: NAILSON DA SILVA MACÊDO
SUPLENTE: NAYADLEI HEMILI PEREIRA MACÊDO
IMIGRAÇÃO: INSTITUTO PIRILAMPOS
TITULAR: CHAYENY DOS SANTOS NASCIMENTO
SUPLENTE: YANO RODRIGUES
REPRESENTAÇÕES CULTURAIS: ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE SEXUAL - GRUPO DIVERSIDADE
TITULAR: JANDERSON DOS SANTOS
SUPLENTE: ELIANE MARGARETH
DEFESA DOS DIREITOS À IGUALDADE RACIAL E CIDADANIA: INSTITUTO ALIANÇAS - IAS
TITULAR: JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO
SUPLENTE: JEFTER NASCIMENTO MORAIS
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2024
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de setembro de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.