Decreto nº 36.913/2024

DECRETO Nº 36.913-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15101.010142/2024.08, RESOLVE

Art. 1º Declarar vago, o cargo comissionado de Assistente Executivo, ocupado pela servidora ADRIANA MELO BRASIL DA SILVA, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 0147823-0-03/020999532, nomeada pelo Decreto nº 632 -P, de 14 de abril de 2023, lotada na Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 2 de outubro de 2024, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2024.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de outubro de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 632/2023 de //