Decreto nº 37.222/2024
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Mérito Forte São Joaquim.
DECRETO Nº 37.222-E, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Mérito Forte São Joaquim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e de acordo com o que dispõe os
Art. 1º e 2º, do Decreto nº 35.039 -E, de 23 de novembro de 2023 (DOE nº 4565), que institui na Polícia Militar de Roraima, a "Medalha Mérito Forte São Joaquim", DECRETA:
Art. 1º Fica Outorgada, por proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, por ocasião das Comemorações do 49º Aniversário da Corporação, a concessão da Medalha "MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM", às personalidades militares abaixo relacionadas, por relevantes colaborações à Corporação:
I - CEL PMAM JATNIEL RODRIGUES JANUARIO;
II - TC PMAM AILTON LUIZ DOS SANTOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2024.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de dezembro de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.