Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 37.224/2025
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DECRETO Nº 37.224-E, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA, no período de 6 a 20 de janeiro de 2025, referente ao exercício 2022/2023, neste período responderá pela Presidência do Instituto o Vice-Presidente FERNANDO MACHADO RODRIGUES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de janeiros de 2025.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de janeiro de 2025.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima