Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 37.244/2025

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DECRETO Nº 37.244-E, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, III da Constituição do Estado de Roraima, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Secretário-Chefe Adjunto da Casa Militar da Governadoria, Coronel QOC PM MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, pelo período de 3 de fevereiro a 4 de março de 2025, referente ao exercício 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL