Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 37.427/2025

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Mérito Forte São Joaquim.

DECRETO Nº 37.427 - E, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Mérito Forte São Joaquim.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e de acordo com o que dispõe os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 35.039 -E, de 23 de novembro de 2023 (DOE nº 4565), que institui na Polícia Militar de Roraima, a Medalha "Mérito Forte São Joaquim", DECRETA:

Art. 1º Fica Outorgada, por proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, a concessão da Medalha "MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM", às personalidades civis abaixo relacionadas, por relevantes colaborações à Corporação:

I - FLÁVIO RAFAEL MELO NINA - Secretário de Estado Chefe-Adjunto da Casa Civil;

II - WAGNER DE OLIVEIRA NUNES - Prefeito do Município de Alto Alegre;

III - NÚBIA COSTA LIMA - Prefeita do Município de Amajarí;

IV - ROMUALDO FEITOSA SILVA - Prefeito do Município de Bonfim;

V - ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito do Município de Cantá;

VI - OSMAR SERRA BONFIM FILHO - Prefeito do Município de Caroebe;

VII - MARLENE SARAIVA DE ARAÚJO - Prefeita do Município de Iracema;

VIII - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito do Município de Normandia;

IX - WALDERI D`AVILA SAMPAIO - Prefeito do Município de Pacaraima;

X - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito do Município de Rorainópolis;

XI - LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita do Município de São João de Baliza;

XII - ELIAS BESCHORNER DA SILVA - Prefeito do Município de São Luiz do Anauá;

XIII - BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito do Município de Uiramutã;

XIV - DIANIERY DE SOUSA COELHO - Prefeita de Caracaraí, e

XV - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - Advogado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

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