Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 37.655/2025

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DECRETO Nº 37.655-E, DE 29 DE ABRIL DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Declarar Vago, o Cargo Comissionado de Chefe de Biblioteca - CDI-I, ocupado pela servidora WILMA DE ANDRADE COELHO, CPF (nº ocultado) , da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de óbito ocorrido no dia 19 de março de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de abril de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.