Decreto nº 38.358/2025

DECRETO Nº 38.358-E, DE 12 DE MAIO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.005647/2025.63, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Médico, ocupado pelo servidor efetivo Carlos Castilho Batalha Franklin, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 044000868/0149115-6-01, nomeado pelo Decreto nº 810 -P, de 22 de maio de 2015, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RR, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 12 de janeiro de 2025, pelo Cartório Maria Cândida Baptista Faggioni - Segundo Subdistrito de Belo Horizonte - MG - Registro Civil das Pessoas Naturais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de maio de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.