Decreto nº 38.410/2025

DECRETO Nº 38.410-E, DE 14 DE MAIO DE 2025.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15101.000051/2025.37, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por Aposentadoria Voluntária por Idade, o cargo de Professor Licenciatura Plena, ocupado pela servidora efetiva GERALDA PEREIRA DA SILVA, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 050002158/0114652-1-01, nomeada pelo Decreto nº 66 -P, de 3 de julho de 2002, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de setembro de 2013.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de maio de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.