Decreto nº 38.419/2025

DECRETO Nº 38.419-E, DE 14 DE MAIO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.020506/2025.71, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor efetivo FRANCISCO ALVES DE LIMA, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 040001366/0124710-7-01, nomeado pelo Decreto nº 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em, 25 de fevereiro de 2025, pelo Cartório Loureiro do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de maio de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.