Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 38.475/2025

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DECRETO Nº 38.475-E, DE 21 DE MAIO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder usufruto de 15 (quinze) dias de férias a Reitora do Instituto de Educação de Roraima, LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, no período de 16 a 30 de maio de 2025, referente ao exercício 2023/2024.

Art. 2º Fica designado para responder pela titularidade do Instituto de Educação de Roraima - IERR, o Vice-Reitor, MANOEL ANTONIO CARDOSO CRUZ, durante o período a que se refere o art. 1º.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de maio de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.