Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 38.534/2025

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DECRETO Nº 38.534-E, DE 2 DE JUNHO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o gozo de férias, no período de 19 de maio a 7 de junho de 2025, 20 (vinte) dias, da servidora estadual, BETÂNIA THOME AVELINO, CPF (nº ocultado) , cargo Secretária Adjunta de Estado de Gestão Estratégica e Administração, matrícula nº 026001009, referente ao exercício de 2023/2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.