Decreto nº 38.594/2025

DECRETO Nº 38.594-E, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.000928/2025.33, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por Aposentadoria Compulsória, o cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ NONATO RODRIGUES COELHO, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 042002118/0128612-9-02, nomeado pelo Decreto nº 401 -P, de 18 de março de 2005, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de junho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 401/2005 de //