Decreto nº 38.704/2025

DECRETO Nº 38.704-E, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder 3 (três) dias de férias ao Secretário de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD, no período de 16 a 18 de junho de 2025, referente ao exercício de 2025, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, com ônus para o Secretário Adjunto de Gestão do Sistema Educacional - SAGSE/SEED/RR, EDSON MENDONCA FERREIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.