Decreto nº 38.708/2025
Exonerar e Nomear representantes da Associação dos Estudantes de Roraima (ASSOER) para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima.
DECRETO Nº 38.708-E, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Exonerar e Nomear representantes da Associação dos Estudantes de Roraima (ASSOER) para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar da condição de membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR), o seguinte representante da Associação dos Estudantes de Roraima (ASSOER), abaixo:
I - Titular: ARLISSON SOUSA NASCIMENTO
Art. 2º Nomear na condição de membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR), o seguinte representante da Associação dos Estudantes de Roraima (ASSOER), abaixo:
I - Titular: JEAN FARIAS DA COSTA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de junho de 2025.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.